Rinaldo Mouzalas

Rinaldo Mouzalas Advogado (Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados), Consultor Jurídico, Professor (UFPB), Autor de Obras Jurídicas e Conferencista.

O erro de alguns é tratar toda inadimplência da mesma forma. Na postagem de hoje, eu mostro que, por vezes, a execução d...
01/03/2026

O erro de alguns é tratar toda inadimplência da mesma forma. Na postagem de hoje, eu mostro que, por vezes, a execução da dívida pode ser mais vantajosa que a rescisão contratual.

Se você atua no setor imobiliário e já teve que lidar com esse problema, conta aqui embaixo como foi a solução. E se esse conteúdo lhe foi útil, segue o perfil para mais análises estratégicas.

MZA360 2026. Oportunidade de reunir toda a equipe do  para entregar os projetos de 2025 e apresentar os projetos de 2026...
27/02/2026

MZA360 2026.

Oportunidade de reunir toda a equipe do para entregar os projetos de 2025 e apresentar os projetos de 2026.

Somos mais de oitenta profissionais, com variadas habilidades, dedicados a resolver problemas jurídicos das diversas áreas do direito.

Vamos juntos!

26/02/2026
A advocacia estratégica vai muito além de simplesmente elaborar petições. E você, também adota essa estratégia? Conta aq...
25/02/2026

A advocacia estratégica vai muito além de simplesmente elaborar petições.

E você, também adota essa estratégia?

Conta aqui nos comentários! 👇🏻

Eu e minha casa serviremos ao Senhor! 🙏🏻🙏🏻
17/02/2026

Eu e minha casa serviremos ao Senhor! 🙏🏻🙏🏻

Por que isso acontece?Diferentemente das custas (que se destinam à manutenção do sistema), as multas têm natureza puniti...
15/02/2026

Por que isso acontece?

Diferentemente das custas (que se destinam à manutenção do sistema), as multas têm natureza punitiva. Elas servem para garantir que todos ajam com boa-fé e responsabilidade.

Se o beneficiário da gratuidade for multado e não pagar, as consequências são graves:
• Inscrição na dívida ativa e órgãos de proteção ao crédito (serasa/SPC).
• Penhora de bens e bloqueio de contas bancárias.
• Impedimento de interpor novos recursos (em casos de litigância de má-fé).

O acesso à justiça é um direito, mas a responsabilidade processual é um dever de todos!

Mas eu quero saber a sua opinião:
você acha justo que quem não tem condições de pagar os custos do processo ainda assim seja obrigado a pagar multas punitivas?

Deixe seu comentário abaixo!

E aí, o que vocês acharam? Comentem aqui! 👇🏻
13/02/2026

E aí, o que vocês acharam?

Comentem aqui! 👇🏻

O que acharam? Coloca sua opinião nos comentários! 👇🏻
13/02/2026

O que acharam?

Coloca sua opinião nos comentários! 👇🏻

Você sabia que o Código Civil permite o uso da força para proteger sua posse?Embora o Estado de Direito priorize a resol...
12/02/2026

Você sabia que o Código Civil permite o uso da força para proteger sua posse?

Embora o Estado de Direito priorize a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário, o art. 1.210 (§ 1º) prevê o direito à autotutela da posse.

Mas atenção!

Existem regras para que você não acabe cometendo um crime:

Imediaticidade: a reação deve ser feita logo após a tentativa de invasão ou da sua realização.

Moderação: o uso da força deve ser proporcional, com apenas o estritamente necessário para repelir a invasão.

Cautela: conflitos diretos podem gerar grandes prejuízos e riscos à vida.

O caminho mais seguro?

Sempre que possível, acione a Polícia Militar ou busque orientação jurídica para entrar com uma ação possessória.

E você, já conhecia esse direito?

Deixe sua opinião aqui nos comentários!

Não é simplesmente ajuizar uma ação, mas quando (e como) ajuizá-la. A advocacia estratégica exige saber a hora certa de ...
10/02/2026

Não é simplesmente ajuizar uma ação, mas quando (e como) ajuizá-la.

A advocacia estratégica exige saber a hora certa de atacar.

Nem sempre ir mais rápido vai lhe proporcionar o melhor resultado.

E você, o que acha dessa estratégia? Conta aqui nos comentários!

Entrando na trend da IA. Até que ela mostrou que me conhece. Errou só nos olhos azuis. Quis me prejudicar. 😂😂
08/02/2026

Entrando na trend da IA. Até que ela mostrou que me conhece. Errou só nos olhos azuis. Quis me prejudicar. 😂😂

Não quero causar polêmica… Postei e corri! 🤣🤣
07/02/2026

Não quero causar polêmica… Postei e corri! 🤣🤣

Endereço

João Pessoa, PB

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