Esio Kennedy Advogados Associados

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Direito Previdenciário, Direito Bancário, Empresarial e Tributário.

Se você notou descontos em seu benefício com nomes tipo: “Consignação Empréstimo Bancário”, “Empréstimo sobre a RMC”, “C...
19/01/2026

Se você notou descontos em seu benefício com nomes tipo: “Consignação Empréstimo Bancário”, “Empréstimo sobre a RMC”, “Consignação – Cartão” ou empréstimos sem o seu consentimento, você pode ter direito a:
Cancelar os descontos imediatamente e receber:
•. Os valores pagos em dobro e;
•. Indenização por danos morais.

Por isso, não deixe o banco tirar o que é seu por direito.
Entre em contato com um advogado especialista no assunto.

SALÁRIO MATERNIDADE com apenas 1 contribuição: é possível?Muita gente acredita que precisa de meses ou anos de carteira ...
15/01/2026

SALÁRIO MATERNIDADE com apenas 1 contribuição: é possível?
Muita gente acredita que precisa de meses ou anos de carteira assinada para ter direito ao saláriomaternidade, mas a verdade é que, para um grupo específico de mamães, apenas 1 (uma) contribuição pode garantir seu benefício!
Entre em contato com um especialista.
# mamãe contribuinte individual
# mamãe contribuinte facultativa
# mamãe MEI

Os requisitos para se aposentar por idade urbana são os seguintes:* Ter 62 anos de idade, se mulher, ou 65 anos de idade...
11/02/2025

Os requisitos para se aposentar por idade urbana são os seguintes:
* Ter 62 anos de idade, se mulher, ou 65 anos de idade, se homem;
* Ter 15 anos de tempo de contribuição;
* Comprovar a carência mínima de 180 contribuições.
Se você possui esses requisitos entre em contato e saiba mais sobre o assunto.

São 3 regras de transição exigidas para a aposentadoria em 20251) Regra de pontos (soma da idade + tempo de contribuição...
28/01/2025

São 3 regras de transição exigidas para a aposentadoria em 2025
1) Regra de pontos (soma da idade + tempo de contribuição)
Professora: 25 anos de magistério e 87 pontos
Professor: 30 anos de magistério e 97 pontos

2) Regra da idade mínima progressiva
Professora: 25 anos de magistério e 54 anos de idade
Professor: 30 anos de magistério e 59 anos de idade

3)Regra do pedágio 100%
Professora: 25 anos de magistério e 52 anos de idade
Professor:: 30 anos de magistério e 55 anos de idade
*Pedagio de tempo de contribuição adicional de 100% sobre o que faltava para completar o tempo de magistério (25 ou 30 anos) em 13/11/2019.

O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando em decorrência de acidente a...
09/01/2025

O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando em decorrência de acidente apresentar sequela permanente que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pelo perito médico federal.
Trata de uma indenização que não impede o segurado de continuar trabalhando.
Ficou com dúvida? Entre em contato e saiba mais.

Sim, é possível juntar tempo de trabalho rural e urbano para se aposentar, por meio da aposentadoria híbrida.Essa modali...
30/12/2024

Sim, é possível juntar tempo de trabalho rural e urbano para se aposentar, por meio da aposentadoria híbrida.
Essa modalidade é uma opção para trabalhadores que exerceram atividades tanto no campo quanto na cidade, mas não conseguiram preencher os requisitos para a aposentadoria comum ou na cidade.
Inclusive pode até mesmo aumentar o valor da aposentadoria.
Ficou com dúvida? Entre em contato e saiba mais.

As associações estão fazendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem que o beneficiário saiba. Os valores...
11/12/2024

As associações estão fazendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem que o beneficiário saiba. Os valores descontados são geralmente pequenos, entre R$ 10,00 e R$ 50,00. 

A cobrança de contribuição associativa sem que a associação demonstre a filiação do beneficiário é abusiva e pode ser considerada uma falha na prestação de serviços. 

Saiba também que é possível cancelar os descontos e solicitar a restituição dos valores.

Ficou com dúvida, entre em contato e saiba mais.

De acordo com a Resolução do Banco Central nº 5.058 de 2022, os bancos ficam proibidos de cobrarem tarifas pela prestaçã...
09/12/2024

De acordo com a Resolução do Banco Central nº 5.058 de 2022, os bancos ficam proibidos de cobrarem tarifas pela prestação de serviços bancários para recebimento de proventos de benefícios,, pensão alimentícia, bem como conta salário.

Ficou com alguma dúvida? Consulte um advogado especialista ou entre em contato e saiba mais.

Consoante o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor: "o consumidor cobrado em quantia indevida tem...
05/12/2024

Consoante o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor: "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Caso esteja sofrendo esses descontos não autorizados entre em contato e saiba mais.

Consoante o artigo 42, Parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor: “o consumidor cobrado em quantia indevida tem...
05/12/2024

Consoante o artigo 42, Parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor: “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

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