Édio Machado & Advogados Associados

Édio Machado & Advogados Associados Édio Machado & Advogados Associados – OAB/SC 1.489

Escritório de advocacia, consultoria e assessoria

Édio Machado & Advogados Associados – OAB/SC 1.489

Escritório de advocacia. Criado no ano de 1982, pelo sócio fundador Édio Carlos Machado – OAB/SC 4.130, o grupo Édio Machado & Advogados Associados tornou-se referência na advocacia. Com sede no município de Ituporanga/SC, o grupo Édio Machado & Advogados Associados atua nos mais diversos ramos do direito, em todo Estado de Santa Catarina e demai

s regiões do Brasil. Com profissionais especializados nos diversos ramos do direito, o grupo Édio Machado & Advogados Associados consegue oferecer aos seus clientes soluções eficazes, seguras e no menor espaço de tempo possível. Conheça um pouco mais do grupo Édio Machado & Advogados Associados:

MISSÃO: Pormover a efetivação dos direitos de seus clientes, visando fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento social;

VISÃO: Ser referência no campo da advocacia, produzindo resultados úteis aos seus clientes, na defesa da democracia, na promoção da justiça e na proteção dos direitos fundamentais;

VALORES: Ética, Profissionalismo, Efetividade e Justiça. PROFISSIONAIS:

ÉDIO CARLOS MACHADO (in memoriam): Advogado Jubilado , inscrito na OAB/SC nº 4.130; Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí – FEPEVI, em 1982;

LUCIANA L. MACHADO DOS SANTOS: Advogada, inscrita na OAB/SC nº 26.026, Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 2003; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci – Grupo UNIASELVI, em 2011, especializando Direito de Família e Sucessões pela EBRADI;

DJONATAN HASSE: Advogado, inscrito na OAB/SC nº 39.208; Graduado em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 2014; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 2015; Pós-Graduando em Direito Civil Avançado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI;

JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR: Advogado, inscrito na OAB/SC n• 47.457; Graduado em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela UNIASSELVI em 2001; Graduado em Direito pela UNIDAVI em 2016; Pós Graduado em Ciências Criminais pelo CERS desde 2019;

CLAUDIA K. SANTOS ROSSONI: Advogada, inscrita na OAB/SC n• 48.410; Graduada em Direito pela UNISUL em 2015; Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus em 2017; integrante da comissão da mulher advogada da OAB de Rio do Sul. ANA CAROLINE EGER: Secretária.



ÁREAS DE ATUAÇÃO:

ADVOCACIA LITIGIOSA - Em virtude do perfil de seus advogados, o escritório Édio Machado & Advogados Associados atua, de forma litigiosa, em processos judiciais que exigem esmero e dedicação profissional aprofundada. Os advogados do escritório Édio Machado & Advogados Associados são frequentemente contratados para atuar em processos novos e em andamentos, nas mais diversas áreas do direito, especialmente na discussão de questões de direito processual civil, contratos e obrigações, responsabilidade civil, posse e propriedade, sucessões, direito de família, direito econômico, direito administrativo, direito ambiental, direito do trabalho e direito penal. A atuação dos advogados é ampla, atingindo tanto o primeiro grau de jurisdição (Comarcas), quanto os tribunais recursais (TJSC, Turmas Recursais, TRF, TRT, TRE e demais tribunais do país) e, ainda, nos tribunais superiores (STF, STJ, TST e TSE). ADVOCACIA PREVENTIVA - Com a qualificação técnica adequada, os advogados do escritório Édio Machado & Advogados Associados são capazes de orientar seus clientes por intermédio da advocacia preventiva, minimizando riscos e prejuízos financeiros. A consultoria e assessoria jurídica prestada pelos advogados do escritório Édio Machado & Advogados Associados visa trazer segurança e lucro aos seus clientes, aumentando a competitividade dos mesmos no mercado.

Um funcionário cometeu um erro durante o trabalho. A responsabilidade é somente dele?Nem sempre.A legislação brasileira ...
25/08/2026

Um funcionário cometeu um erro durante o trabalho. A responsabilidade é somente dele?

Nem sempre.

A legislação brasileira prevê situações em que a empresa pode ser responsabilizada por danos causados por seus empregados no exercício do trabalho ou em razão dele.

Isso significa que uma conduta inadequada de um colaborador pode gerar consequências jurídicas e financeiras para a empresa, dependendo das circunstâncias do caso.

Por isso, prevenção também faz parte da gestão empresarial: contratos adequados, procedimentos internos, treinamento e orientação jurídica ajudam a reduzir riscos.

Sua empresa está preparada para lidar com esse tipo de situação?

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Rua Emilio Altemburg, nº 355, Centro
(47) 3533-1431 | WhatsApp: (47) 99947-8626

direitoempresarial

19/08/2026

Ser vítima de violência doméstica, especialmente nos casos protegidos pela Lei Maria da Penha, pode gerar mais do que consequências emocionais. Em determinadas situações, a vítima pode, sim, ter direito à indenização pelos danos sofridos.

Mas esse direito não é automático. É preciso analisar o caso, os prejuízos causados e as provas existentes.

A Lei Maria da Penha não trata apenas de medidas de proteção. Ela também reforça a possibilidade de responsabilização do agressor e a reparação dos danos causados à vítima.

Cada situação exige uma análise jurídica individual.

Ficou com dúvida sobre seus direitos?
Procure orientação jurídica.

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19/08/2026

Parte II | Série Lei Maria da Penha

Medida protetiva não deve ser tratada no automático.

Descumprir uma medida protetiva pode configurar crime. Mas é preciso analisar o que exatamente foi determinado pelo juiz e como a situação aconteceu.
O artigo 24-A da Lei Maria da Penha pune o descumprimento de decisão judicial que concede medida protetiva.

Um encontro inesperado, um contato ou uma aproximação precisam ser avaliados dentro das circunstâncias concretas. O próprio STJ já reconheceu situações em que a ausência de intenção de desobedecer à ordem foi relevante para afastar a configuração do crime.

Por isso, cada caso exige análise individual.

Está envolvido em uma situação com medida protetiva? Procure orientação jurídica antes de agir.
Conteúdo informativo. Cada situação possui particularidades.

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19/08/2026

Uma discussão dentro de casa, por si só, não é crime.

Mas quando existem ameaças, humilhações, ofensas ou agressões, a situação muda e pode configurar violência doméstica, dependendo do caso.

Em algumas situações, pode haver prisão em flagrante e a vítima também pode solicitar medidas protetivas, inclusive o afastamento do agressor do lar.

Se você está vivendo algo parecido, não espere a situação se agravar.

Busque orientação jurídica e entenda quais medidas podem ser tomadas para proteger você e sua família.

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07/08/2026

A prisão em flagrante representa apenas o início da análise do caso.

Em até 24 horas, o preso deve ser apresentado ao juiz, que realizará a audiência de custódia para avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.

Nesse momento, o magistrado pode conceder liberdade, com ou sem medidas cautelares, ou converter a prisão em preventiva.

A prisão preventiva, por sua vez, é medida excepcional e somente pode ser decretada quando presentes requisitos legais, como risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal.

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06/08/2026

Você sabia que revisão e exoneração da pensão alimentícia não são a mesma coisa?

A revisão pode aumentar, reduzir ou ajustar o valor da pensão. Já a exoneração tem como objetivo encerrar a obrigação alimentar, quando houver fundamento legal.

Conhecer essa diferença é essencial para exercer seus direitos com segurança.

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29/07/2026

A pensão alimentícia não termina automaticamente quando o filho completa 18 anos.

A exoneração dos alimentos depende de decisão judicial e da análise das circunstâncias de cada caso.
Antes de interromper o pagamento da pensão, é fundamental conhecer seus direitos e deveres.

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Neste Dia do Agricultor, prestamos nossa homenagem a quem dedica a vida ao trabalho no campo, enfrentando desafios diári...
28/07/2026

Neste Dia do Agricultor, prestamos nossa homenagem a quem dedica a vida ao trabalho no campo, enfrentando desafios diários com coragem, dedicação e perseverança.

O agricultor é responsável por muito mais do que produzir alimentos. Seu trabalho sustenta famílias, fortalece a economia e contribui para o desenvolvimento de toda a sociedade.

Nosso respeito e reconhecimento por essa profissão tão essencial.

Feliz Dia do Agricultor!

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Neste 25 de julho, registramos nosso reconhecimento aos agricultores e motoristas, profissionais essenciais para o desen...
25/07/2026

Neste 25 de julho, registramos nosso reconhecimento aos agricultores e motoristas, profissionais essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

O trabalho no campo e nas estradas exige dedicação, responsabilidade e compromisso diário, contribuindo diretamente para o funcionamento da sociedade.

Nossa consideração a todos que exercem essas atividades com esforço e profissionalismo.

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Após a realização de um depoimento, as informações prestadas passam a integrar o conjunto de elementos analisados no pro...
24/07/2026

Após a realização de um depoimento, as informações prestadas passam a integrar o conjunto de elementos analisados no procedimento.

Essas declarações podem ser utilizadas na investigação ou no processo, sendo avaliadas em conjunto com outras provas e circunstâncias do caso.

A partir disso, a autoridade responsável pode adotar diferentes encaminhamentos, conforme o conteúdo apurado e os elementos disponíveis.

Por isso, cada manifestação feita em depoimento possui relevância jurídica e deve ser conduzida com cautela.
A análise técnica desde o início é fundamental para a correta condução do caso.

Compreender cada etapa do processo evita interpretações equivocadas.

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