PORTO & NETO - Advogados Associados

PORTO & NETO - Advogados Associados PORTO & NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, na incansável busca pela efetivação da justiça.

PORTO & NETO ADVOGADOS, ampliando suas instalações para maior conforto dos nossos clientes. Atuando nas áreas de Direito...
02/02/2026

PORTO & NETO ADVOGADOS, ampliando suas instalações para maior conforto dos nossos clientes. Atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Tributário, Bancário e Trabalhista. Praça da Liberdade, nr. 50, Centro, Itanhem-BA. Faça a sua consulta.

Caros Clientes.Informamos que entraremos em recesso de fim de ano a partir do dia 19/12/2025. E retornaremos nossas ativ...
16/12/2025

Caros Clientes.

Informamos que entraremos em recesso de fim de ano a partir do dia 19/12/2025. E retornaremos nossas atividades no dia 12/01/2026.

Durante esse período, nossos atendimentos estarão suspensos, retomando normalmente após o recesso.

As mensagens recebidas serão respondidas assim que retornarmos.

Aproveitamos para agradecer a confiança depositada ao longo deste ano e desejar a todos um Natal de paz, um Ano Novo repleto de saúde, conquistas e realizações.

Seguimos à disposição para continuar defendendo seus direitos com compromisso e responsabilidade no próximo ano.

Boas Festas!!!

São os sinceros votos de toda a equipe de Porto & Neto Advogados Associados.

10/12/2025

🚨 ALERTA IMPORTANTE: GOLPE DO FALSO ADVOGADO! 🚨

Nos últimos dias, na data de hoje, 09/12/2025 um de nossos clientes foi vítima de um golpe praticado por falsários que se passam por advogados para solicitar depósitos bancários e pagamentos antecipados.
Seu prejuízo foi de R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

⚠ ATENÇÃO:
Criminosos estão usando nomes de escritórios e advogados reais para enganar pessoas em situação de vulnerabilidade — especialmente quem está aguardando andamento de processos ou benefícios.

❗ Como o golpe funciona:

• O golpista se apresenta como advogado do caso;
• Usa linguagem técnica para ganhar confiança;
• Envia documentos falsificados e até números de processos;
• Depois solicita depósitos urgentes para “custas”, “liberação de valores” ou “aceleração do processo”.

✔ Para sua segurança:

🔹 Nunca realize pagamentos sem confirmar diretamente com nosso escritório.
🔹 Nós não solicitamos depósitos via WhatsApp sem aviso oficial.
🔹 Ligue ou venha pessoalmente antes de transferir qualquer valor.
🔹 Valide telefones, e-mails e contas bancárias exclusivamente nos nossos canais oficiais.

📞 Em caso de dúvida:
Entre imediatamente em contato com nosso escritório antes de fazer qualquer pagamento.
Nossos canais oficiais são os telefones:

(73) 98813-3936
(73) 99976-0279
(73) 98892-3419

📍 Golpistas atuam rápido — mas a prevenção é ainda mais rápida.

Compartilhe esta informação e ajude a evitar novos golpes!

🚨 ALERTA IMPORTANTE: GOLPE DO FALSO ADVOGADO! 🚨Na data de hoje, 09/12/2025 um de nossos clientes foi vítima de um golpe ...
09/12/2025

🚨 ALERTA IMPORTANTE: GOLPE DO FALSO ADVOGADO! 🚨

Na data de hoje, 09/12/2025 um de nossos clientes foi vítima de um golpe praticado por falsários que se passam por advogados sofrendo um prejuízo de R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

⚠ ATENÇÃO:
Criminosos estão usando nomes de escritórios e advogados reais para enganar pessoas em situação de vulnerabilidade — especialmente quem está aguardando andamento de processos ou benefícios.

❗ Como o golpe funciona:

• O golpista se apresenta como advogado do caso;
• Usa linguagem técnica para ganhar confiança;
• Envia documentos falsificados e até números de processos;
• Depois solicita depósitos urgentes para “custas”, “liberação de valores” ou “aceleração do processo”.

✔ Para sua segurança:

🔹 Nunca realize pagamentos sem confirmar diretamente com nosso escritório.
🔹 Nós não solicitamos depósitos via WhatsApp sem aviso oficial.
🔹 Ligue ou venha pessoalmente antes de transferir qualquer valor.
🔹 Valide telefones, e-mails e contas bancárias exclusivamente nos nossos canais oficiais.

📞 Em caso de dúvida:
Entre imediatamente em contato com nosso escritório antes de fazer qualquer pagamento.
Nossos canais oficiais são os telefones:

(73) 98813-3936
(73) 99976-0279
(73) 98892-3419

📍 Golpistas atuam rápido — mas a prevenção é ainda mais rápida.

Compartilhe esta informação e ajude a evitar novos golpes!

Novo uniforme das colaboradoras de PORTO & NETO ADVOGADOS para 2026. Atendimento de excelência aos nossos clientes.
09/12/2025

Novo uniforme das colaboradoras de PORTO & NETO ADVOGADOS para 2026. Atendimento de excelência aos nossos clientes.

08/12/2025

Sim! O brasileiro no exterior pode se aposentar no Brasil pelo INSS e também no país em que reside.

O brasileiro no exterior que paga o INSS tem direito a quais benefícios?

Além da aposentadoria, o brasileiro que paga o INSS, ainda que resida no exterior, pode ter direito a diversos outros benefícios previdenciários:

• Benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, em caso de doença ou acidente;
• Pensão por morte para os dependentes;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão;
• Entre outros.

Por exemplo, caso adoeça e fique impossibilitado de trabalhar, o brasileiro que reside no exterior e paga o INSS pode receber um auxílio-doença no Brasil.
E a perícia pode ser realizada no exterior, ainda que o país onde você resida não tenha acordo previdenciário internacional com o Brasil.
Se vier a falecer, os seus dependentes (filhos e cônjuges, principalmente) podem receber uma pensão por morte.
Em caso de nascimento ou adoção de um filho, podem receber um salário-maternidade.
Claro que, em todo caso, todos os requisitos para o recebimento do benefício devem estar preenchidos, inclusive o requisito de carência.

É possível transferir a aposentadoria do Brasil para o Exterior?
Sim! É possível pedir a transferência da aposentadoria do brasileiro no Brasil para o exterior.

Planeje sua aposentadoria com segurança.
Nós atendemos brasileiros em qualquer lugar do mundo! 🌐⚖️

Sim! O brasileiro no exterior pode se aposentar no Brasil pelo INSS e também no país em que reside.O brasileiro no exter...
08/12/2025

Sim! O brasileiro no exterior pode se aposentar no Brasil pelo INSS e também no país em que reside.

O brasileiro no exterior que paga o INSS tem direito a quais benefícios?

Além da aposentadoria, o brasileiro que paga o INSS, ainda que resida no exterior, pode ter direito a diversos outros benefícios previdenciários:

• Benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, em caso de doença ou acidente;
• Pensão por morte para os dependentes;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão;
• Entre outros.

Por exemplo, caso adoeça e fique impossibilitado de trabalhar, o brasileiro que reside no exterior e paga o INSS pode receber um auxílio-doença no Brasil.
E a perícia pode ser realizada no exterior, ainda que o país onde você resida não tenha acordo previdenciário internacional com o Brasil.
Se vier a falecer, os seus dependentes (filhos e cônjuges, principalmente) podem receber uma pensão por morte.
Em caso de nascimento ou adoção de um filho, podem receber um salário-maternidade.
Claro que, em todo caso, todos os requisitos para o recebimento do benefício devem estar preenchidos, inclusive o requisito de carência.

É possível transferir a aposentadoria do Brasil para o Exterior?
Sim! É possível pedir a transferência da aposentadoria do brasileiro no Brasil para o exterior.

Planeje sua aposentadoria com segurança.
Nós atendemos brasileiros em qualquer lugar do mundo! 🌐⚖️

06/11/2025

🎯 VOCÊ SABIA?
A pessoa com deficiência tem direito a uma aposentadoria especial, com regras diferenciadas e tempo de contribuição reduzido!

👩‍🦽 A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência reconhece os desafios enfrentados por quem vive com limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais que impactam sua vida laboral.

⚖️ De acordo com a Lei Complementar nº 142/2013, o benefício pode ser concedido conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave), reduzindo o tempo necessário de contribuição:
✅ Deficiência grave → 25 anos (homem) / 20 anos (mulher)
✅ Deficiência moderada → 29 anos (homem) / 24 anos (mulher)
✅ Deficiência leve → 33 anos (homem) / 28 anos (mulher)

💡 Além disso, também existe a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência:
👉 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), com no mínimo 15 anos de contribuição.

📑 O INSS avalia tanto a deficiência quanto o grau de impacto sobre o trabalho, por meio de perícia médica e social.

📞 Se você ou alguém que conhece tem uma deficiência e contribuiu para o INSS, pode ter direito a essa aposentadoria!
Procure orientação jurídica e garanta seus direitos!

📍 Porto & Neto Advogados Associados
Há 13 anos atuando com excelência em Direito Previdenciário.
Atendimento em todo o Brasil 🇧🇷

📣 Seu benefício foi negado pelo INSS?Não desanime — você ainda pode garantir o seu direito! 💪⚖Em muitos casos, o indefer...
31/10/2025

📣 Seu benefício foi negado pelo INSS?
Não desanime — você ainda pode garantir o seu direito! 💪⚖

Em muitos casos, o indeferimento acontece por falhas na análise do INSS ou falta de documentos complementares. Mas com orientação jurídica especializada, é possível reverter a decisão e conquistar o benefício que você merece.

✅ Revisamos todo o seu processo
✅ Identificamos erros do INSS
✅ Lutamos para que a Justiça seja feita

📍Atendimento em todo o Brasil.
📞 (73) 98892-3419 / (73) 98813-3936 / (73) 99976-0279

⚖ Porto & Neto Advogados Associados
Experiência e compromisso em Direito Previdenciário.

Começando a semana de trabalho no escritório PORTO & NETO ADVOGADOS, com as assistentes mais eficientes do mundo jurídic...
27/10/2025

Começando a semana de trabalho no escritório PORTO & NETO ADVOGADOS, com as assistentes mais eficientes do mundo jurídico. Juntos pela efetivação do direito.

14 Anos de Comprometimento, Justiça e Resultados!Nosso Escritório já conta com 14 anos de trajetória jurídica, marcada p...
22/10/2025

14 Anos de Comprometimento, Justiça e Resultados!

Nosso Escritório já conta com 14 anos de trajetória jurídica, marcada por ética, dedicação e conquistas ao lado de nossos clientes.

Desde nossa fundação em Itanhém/BA, crescemos com um propósito claro: oferecer uma advocacia técnica, acessível e humana, capaz de transformar a vida das pessoas e fortalecer a confiança na Justiça.

Ao longo desses anos, construímos uma história sólida, baseada no respeito, na excelência profissional e no compromisso com cada causa que nos é confiada.

Atuamos com destaque nas áreas de:

⚖️ Direito Previdenciário – defesa dos direitos dos segurados e beneficiários do INSS.
💳 Direito Bancário – combate a abusos e revisões contratuais.
🛒 Direito do Consumidor – proteção contra práticas ilícitas e danos morais.

Com orgulho, atendemos todo o Brasil, com foco especial no Sul da Bahia, levando nossa experiência e seriedade a cada cliente que deposita em nós sua confiança.

Agradecemos a todos que fizeram parte dessa jornada: clientes, colaboradores, parceiros e colegas de profissão.

Seguimos firmes no compromisso de exercer uma advocacia moderna, eficiente e comprometida com a verdade e a justiça.

✨ Porto & Neto Advogados Associados .porto .adv
14 anos de confiança, ética e resultados.
📍 Itanhém – Bahia | 🌎 Atuação em todo o Brasil

14 Anos de Comprometimento, Justiça e Resultados!Nosso Escritório já conta com 14 anos de trajetória jurídica, marcada p...
22/10/2025

14 Anos de Comprometimento, Justiça e Resultados!

Nosso Escritório já conta com 14 anos de trajetória jurídica, marcada por ética, dedicação e conquistas ao lado de nossos clientes.

Desde nossa fundação em Itanhém/BA, crescemos com um propósito claro: oferecer uma advocacia técnica, acessível e humana, capaz de transformar a vida das pessoas e fortalecer a confiança na Justiça.

Ao longo desses anos, construímos uma história sólida, baseada no respeito, na excelência profissional e no compromisso com cada causa que nos é confiada.

Atuamos com destaque nas áreas de:

⚖️ Direito Previdenciário – defesa dos direitos dos segurados e beneficiários do INSS.
💳 Direito Bancário – combate a abusos e revisões contratuais.
🛒 Direito do Consumidor – proteção contra práticas ilícitas e danos morais.

Com orgulho, atendemos todo o Brasil, com foco especial no Sul da Bahia, levando nossa experiência e seriedade a cada cliente que deposita em nós sua confiança.

Agradecemos a todos que fizeram parte dessa jornada: clientes, colaboradores, parceiros e colegas de profissão.

Seguimos firmes no compromisso de exercer uma advocacia moderna, eficiente e comprometida com a verdade e a justiça.

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14 anos de confiança, ética e resultados.
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Itanhém, BA

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Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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