Braga Junior Advocacia

22/09/2017

20/02/2017

Você sabia que é permitido dirigir descalço? E que conduzir usando chinelos configura infração média e pode gerar multa de R$ 130,16? Saiba mais no Código de Trânsito Brasileiro: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

17/11/2016

Se aprovadas elas mudarão e muito a vida de todos os brasileiros.

Veja o calendário de votações do Senado: http://bit.ly/2f3jAa7

09/11/2016

Fique atento às mudanças da legislação brasileira em relação ao trânsito.

A atenção e os sentidos do motorista devem ser dedicados à direção do veículo. O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro também se aplica à dispositivos de áudio conectados via bluetooth.

08/11/2016

O mero desconhecimento da lei não deve ser utilizado como fundamento para o descumprimento desta.

Não conhecer a lei não dá direito a ninguém de descumpri-la.
Conheça as leis do Brasil http://bit.ly/2ew0jkK

08/11/2016

Conheça seus direitos.

Ajude a divulgar este que é um direito novo garantido pela lei e que talvez muitas pessoas não conheçam.
Agora todo trabalhador e trabalhadora tem o direito, garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância, de se ausentar do serviço 1 dia por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar o filho de até seis anos em consulta médica.

27/10/2016

Dirigir devagar demais pode ser tão perigoso quanto dirigir rápido demais. Mantenha-se dentro dos limites definidos pela lei.

Na via em que a velocidade máxima é de 60 km/h, a multa pode ser aplicada a quem trafega em velocidade abaixo de 30 km/h - o que não vale, claro, em situações de engarrafamento.

25/10/2016

Conheça seus direitos.

ATENÇÃO AOS FUTUROS PAPAIS E MAMÃES! :)

A novíssima Lei n. 13.257/2016, o Marco Legal da Primeira Infância, garante ao trabalhador, sem prejuízo do salário, se ausentar do trabalho por até dois dias para acompanhar consultas e exames.

21/10/2016

A queixa nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser feita o quanto antes, assim as autoridades poderão agir mais rapidamente, o que aumenta a chance dessas crianças e adolescentes serem encontrados.

Veja a íntegra da Lei 11.259/2005: bit.ly/1IJCjW5.