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Com mais de 10 anos de atuação, nossa banca tem como área predominante o Direito Previdenciário, além de outras especialidades como Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Civil, e diversas demandas, consultoria e assessoria jurídica.

Nem sempre a falta de informação significa falta de direitos.Muitas situações que parecem sem solução apenas precisam de...
23/03/2026

Nem sempre a falta de informação significa falta de direitos.

Muitas situações que parecem sem solução apenas precisam de uma análise jurídica correta.

Trabalho sem carteira, cobranças indevidas ou erros no INSS são exemplos de situações em que direitos podem existir mesmo quando a pessoa acredita que não tem.

O maior prejuízo acontece quando o problema é ignorado e nenhuma orientação é buscada.

Se existe dúvida sobre sua situação, entre em contato com nossa equipe pelo link da bio.

19/03/2026

Servidores públicos têm direito à progressão funcional quando cumprem os requisitos previstos no plano de cargos e salários.

Em muitos casos, essa progressão não é aplicada corretamente, o que pode gerar valores atrasados que deixam de ser pagos ao servidor.

Quando isso acontece, é possível buscar judicialmente o reconhecimento do direito e o pagamento desses valores.

Por isso, é importante analisar se a progressão foi concedida da forma correta.

Se você é servidor público e tem dúvidas sobre sua progressão funcional, entre em contato com nossa equipe para avaliar seu caso.

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17/03/2026

Profissionais que trabalham como pintores podem ter direito à aposentadoria especial, dependendo das condições em que exerceram a atividade.

Esse tipo de aposentadoria permite que o trabalhador se aposente com 25 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima.

Isso acontece porque a atividade pode envolver exposição a agentes químicos e outros fatores prejudiciais à saúde.

Se você trabalha ou já trabalhou como pintor e quer entender se tem direito à aposentadoria especial, entre em contato com nossa equipe para analisar seu caso.

12/03/2026

Deixar de receber valores do trabalho é uma situação mais comum do que parece. Em muitos casos, empresas deixam de pagar direitos importantes do trabalhador.

Entre os valores que podem ficar pendentes estão 13º salário, férias, horas extras, adicionais de insalubridade ou periculosidade e até verbas rescisórias.

Uma forma de identificar possíveis irregularidades é analisando documentos como o holerite, o extrato do FGTS e o termo de rescisão do contrato de trabalho.

Se você acredita que algum direito não foi pago corretamente, entre em contato com nossa equipe para avaliar sua situação.

Assinar um contrato parece simples, mas os maiores problemas costumam estar nos detalhes que passam despercebidos.Cláusu...
11/03/2026

Assinar um contrato parece simples, mas os maiores problemas costumam estar nos detalhes que passam despercebidos.

Cláusulas sobre multa, cancelamento, responsabilidades e prazos podem gerar prejuízos quando não são analisadas com atenção. Depois de assinado, o contrato passa a valer exatamente como está escrito.

Por isso, entender cada ponto antes de assumir um compromisso é fundamental para evitar conflitos e perdas financeiras.

Se existe dúvida sobre algum contrato ou necessidade de orientação antes de assinar, fale com nossa equipe pelo link da bio.


10/03/2026

Ser chamado para ser testemunha em um processo pode gerar dúvidas, mas o papel da testemunha é apenas relatar o que viu, ouviu ou presenciou sobre determinado fato.

Quando existe uma intimação oficial entregue por um oficial de justiça, o comparecimento na audiência é obrigatório no dia, horário e local indicados.

Já em algumas audiências trabalhistas, quando o convite é feito apenas por uma das partes, a ausência geralmente não gera penalidades.

Se você foi chamado para ser testemunha e tem dúvidas sobre seus direitos ou deveres, entre em contato com nossa equipe para receber orientação jurídica.

Situações que parecem simples podem envolver direitos, prazos e responsabilidades que passam despercebidos.Sem uma análi...
09/03/2026

Situações que parecem simples podem envolver direitos, prazos e responsabilidades que passam despercebidos.

Sem uma análise adequada, decisões tomadas no impulso podem gerar prejuízos ou conflitos que poderiam ser evitados.

A orientação jurídica existe justamente para avaliar o cenário, entender os riscos e indicar o caminho mais seguro antes que o problema cresça.

Em muitos casos, agir no momento certo evita desgastes, custos desnecessários e até processos judiciais.

Se você está passando por alguma situação parecida ou tem dúvidas sobre seus direitos, entre em contato com nossa equipe para avaliar o seu caso.

24/02/2026

Essa é uma dúvida muito comum e a resposta, em regra, é sim.

Gravar uma abordagem policial em local público não é crime, desde que você não atrapalhe a atuação dos agentes nem coloque a segurança de ninguém em risco.

O registro pode, inclusive, servir como meio de prova em caso de abuso de autoridade ou excesso durante a ação policial.

O que não é permitido é interferir na abordagem, desobedecer ordens legais ou expor indevidamente terceiros, especialmente em situações sensíveis.

Cada caso precisa ser analisado com cautela, porque o contexto faz toda a diferença.

Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou já passou por uma situação parecida, converse com um advogado antes de tomar qualquer atitude.

19/02/2026

Muita gente que trabalhou com esgoto ou saneamento básico não sabe que essa atividade pode garantir o direito à aposentadoria antecipada.

Isso acontece porque o contato com agentes biológicos, como bactérias, vírus e outros microrganismos, caracteriza atividade especial, desde que devidamente comprovada.

O problema é que, na maioria dos casos, esse tempo não é reconhecido automaticamente pelo INSS. Falta de documentos, PPP incorreto ou ausência de orientação fazem muitas pessoas perderem esse direito.

Quando o histórico de trabalho é analisado com atenção, é possível transformar esse período especial em aposentadoria mais cedo ou em um benefício mais vantajoso.

Se você já atuou em rede de esgoto, estação de tratamento, coleta ou manutenção de saneamento, vale verificar seu caso com cuidado.

Converse com um profissional da nossa equipe e analise seu direito antes de fazer qualquer pedido ao INSS.


17/02/2026

As redes sociais não são uma terra sem lei.

O que você publica pode gerar responsabilidade civil e, em alguns casos, até criminal, dependendo do conteúdo e da forma como ele é divulgado.

Crimes como difamação, injúria, calúnia, ameaça, incitação ao ódio, divulgação de informações falsas, exposição indevida de terceiros e ataques à honra podem gerar processos e consequências sérias.

Antes de publicar algo que envolva acusações, exposições ou ataques, vale refletir e buscar orientação. Um post impulsivo pode virar um problema jurídico real.

TEMA 1209: PLACAR FAVORÁVEL AOS VIGILANTES NO STFPróximos passos: O julgamento ocorre no plenário virtual e a previsão é...
12/02/2026

TEMA 1209: PLACAR FAVORÁVEL AOS VIGILANTES NO STF

Próximos passos: O julgamento ocorre no plenário virtual e a previsão é de que os demais ministros depositem seus votos até o dia 13/02/2026. Ressaltamos que o cenário pode sofrer alterações caso haja pedidos de vista ou destaque.

Nosso escritório segue monitorando cada movimentação processual para manter nossos clientes e a categoria devidamente atualizados.

Dúvidas sobre como esse julgamento afeta o seu tempo de contribuição? Deixe nos comentários ou entre em contato via direct.

12/02/2026

Golpes bancários não são casos isolados e, na maioria das vezes, o prejuízo não acontece por culpa do cliente.

Transferências não reconhecidas, empréstimos que a pessoa nunca contratou, clonagem de cartão e falhas de segurança têm levado bancos a responder judicialmente com cada vez mais frequência.

O que muita gente não sabe é que as instituições financeiras têm responsabilidade pela segurança das operações. Quando há falha na prestação do serviço, o consumidor não pode ser penalizado.

Mesmo quando o banco tenta negar o ressarcimento, a Justiça tem reconhecido que o risco da atividade é da instituição, não do cliente.

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