Prado e Rei Sociedade de Advogados

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Sabe aquela sensação de ver o chão sumir?É exatamente isso que acontece quando você está no meio do tratamento do seu fi...
22/05/2026

Sabe aquela sensação de ver o chão sumir?

É exatamente isso que acontece quando você está no meio do tratamento do seu filho, com o laudo na mão, e recebe um "não" do plano de saúde.

É uma dor que poucas pessoas conseguem nomear, mas que nós conhecemos de perto. E queremos que você saiba: você não está sozinha nessa caminhada. 💙

Para te proteger nesses momentos difíceis, separamos 5 direitos fundamentais que você precisa conhecer (e que muitas vezes só descobrimos quando o problema já aconteceu):

- As sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional (TO) e psicologia não podem ter um teto máximo de atendimento se houver indicação médica. O tratamento vai até onde seu filho precisar;
- Desde que indicado pelo neuropediatra ou psiquiatra infantil, o plano de saúde é obrigado a cobrir o método ABA;
- Se o plano não tiver um especialista qualificado na rede credenciada para o caso do seu filho, eles devem reembolsar o valor integral do profissional particular que você escolher;
- Toda e qualquer negativa do plano de saúde precisa ser entregue por escrito. Nunca aceite apenas um "não" verbal ou por ligação telefônica. Exija o documento;
- Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a recusa indevida de um tratamento essencial pode gerar danos morais. A negligência do plano tem consequências.

Nenhuma família deveria atravessar essa jornada sem apoio. 🩺

Guarde este post para consultar se a negativa chegar, ou envie para aquela mãe ou pai que precisa desse abraço em forma de informação hoje.

Quando o INSS suspende um benefício, o tempo passa a contar contra o segurado. 💙Pedido de prorrogação no Meu INSS, recur...
21/05/2026

Quando o INSS suspende um benefício, o tempo passa a contar contra o segurado. 💙

Pedido de prorrogação no Meu INSS, recurso administrativo em 30 dias e ação na Justiça Federal são os três caminhos disponíveis. Cada um exige documentação específica e atenção ao prazo. 📋

Quem recebe BPC/LOAS também está na mira do cruzamento de dados, então manter o CadÚnico em dia é proteção, não burocracia. 🩺

Salva esse post pra consultar se o bloqueio chegar na sua família ou na de alguém próximo.

20/05/2026

Você sabia que o Home Care vai muito além do conforto? 🏠🩺

Muitas pessoas acreditam que a assistência domiciliar é apenas uma conveniência, mas na verdade, trata-se de uma decisão clínica fundamental para a recuperação do paciente.

Para que o Home Care seja indicado, alguns critérios são essenciais:

✅ Indicação médica detalhada.

✅ Necessidade de equipe ou equipamentos específicos.

✅ Continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar.

Entender esses pontos é crucial para garantir o melhor cuidado. Você já conhecia esses critérios? Comenta aqui embaixo! 👇

19/05/2026

Tem uma lei pouco lembrada que vale a pena conhecer. Chama LC 142/2013, e ela criou um tipo de aposentadoria diferente pra quem tem deficiência. ⚖️

Não exige idade mínima quando o pedido é por tempo de contribuição. Não aplica fator previdenciário. E o cálculo é feito com 100% da média salarial. 📜

A Reforma da Previdência de 2019 não alterou essa regra. Ela continua valendo do jeito que foi escrita há mais de uma década. 📅

Se você nasceu entre 1962 e 1985, hoje você tem entre 41 e 64 anos. E se começou a trabalhar cedo, com deficiência leve, moderada ou grave, pode estar perto do tempo que a lei exige — algo entre 20 e 33 anos de contribuição, dependendo do grau. 🩺

O direito existe, mas não é automático. Cada caso depende de análise técnica, de laudo médico e da comprovação do grau de deficiência junto ao INSS. 📋

Por isso, antes de aceitar a regra geral, vale conferir o seu tempo e o seu enquadramento. Pode ser que você já tenha mais do que imagina. 💙

Manda esse post pra uma mulher que talvez precise saber disso.

18/05/2026

Você paga o plano de saúde há anos e, quando finalmente precisa, recebe um "não" como resposta? 🚫 A justificativa de que o procedimento não está no Rol da ANS é a mais comum, mas nem sempre é definitiva.

A verdade é que os planos podem tentar negar coberturas abusivamente, esperando que você aceite e pague do próprio bolso. Não se deixe levar pela insegurança! O fato de não constar na lista da ANS não retira automaticamente o seu direito à saúde e ao tratamento adequado. ⚖️

Cada caso é único e merece análise técnica. Você já passou por isso? Comente "DIREITO" e vamos conversar! ⤵️

15/05/2026

Talvez você já tenha passado por isso. O plano disse não, você ouviu, e seguiu pagando do bolso ou desistindo do tratamento. ⚖️

Esse post é pra mostrar 8 situações em que essa recusa pode estar errada. Cada uma tem base legal e jurisprudência por trás. 📋

1. 🔐 Limite de sessões de terapia para autismo: o STJ decidiu em março de 2026, no Tema 1.295, que nenhum plano pode limitar essas sessões.

2. 🔐 Medicamento fora do rol da ANS: a Lei 14.454/2022 obriga a cobertura quando há prescrição médica e eficácia comprovada.

3. 🔐 Reajuste do plano por mudança de faixa etária após os 60 anos: vedado pelo Estatuto do Idoso.

4. 🔐 Cirurgia reparadora pós-bariátrica: o STJ entende que faz parte do tratamento da obesidade, não é estética.

5. 🔐 Cirurgia para tratar endometriose: jurisprudência consolidada do STJ garante cobertura.

6. 🔐 Tratamento de lipedema rotulado como estético: STF e Lei 14.454/2022 reconheceram que é doença com cobertura obrigatória.

7. 🔐 Home care quando há prescrição médica: cobertura garantida pelo STJ.

8. 🔐 Negativa por telefone sem justificativa por escrito: a RN 623/2024 da ANS obriga o plano a formalizar toda recusa.

Salva esse post pra ter em mãos se o plano te disser não. 💙

Quem trabalha na saúde tem direito a um tipo de aposentadoria que a maioria nunca ouviu falar. Chama Aposentadoria Espec...
14/05/2026

Quem trabalha na saúde tem direito a um tipo de aposentadoria que a maioria nunca ouviu falar. Chama Aposentadoria Especial. ⚖️

A lei reconhece que o contato diário com paciente envolve exposição a agente biológico, e que esse tempo precisa contar de forma diferenciada (Lei 8.213/91, art. 57). 🩺

Quem atua em hospital, clínica, UPA, laboratório ou pronto-socorro pode se aposentar com menos tempo de contribuição que o regime comum. Quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência de 2019 tem regras de transição próprias. Quem começou depois segue a regra nova, com idade mínima e pontuação. 📋

O ponto sensível é o seguinte: o INSS quase nunca enquadra de primeira. Costuma pedir PPP, LTCAT, alegar que faltou exposição habitual e permanente, alegar que a empresa não comprovou. ❌

Mas o caminho existe. Tem laudo técnico, tem perícia, tem revisão administrativa, tem ação judicial com a prova certa. 💼

Se você trabalha na saúde, vale conferir o seu PPP e somar o seu tempo. Pode ser que você já tenha mais do que imagina. 💙

Manda esse post pra alguém da saúde que precisa saber.

13/05/2026

O Dia das Mães já passou, mas existem informações que a gente nunca pode deixar passar. 💙

Se você é mãe, está grávida ou pretende ser, assista esse vídeo até o final. 🤰

Tem coisas que acontecem antes, durante e depois do parto que tem nome, tem lei e ninguém te conta.

E quanto mais mulheres souberem, menos mulheres vão passar por isso caladas. ⚖️

Manda pra uma amiga, pra sua irmã, pra sua mãe, para a mulher da sua vida que precisa ouvir isso. 💙

12/05/2026

Tem benefício do INSS que muita gente tem direito e nunca pediu, porque ninguém contou. ⚖️

Vou listar 6 que aparecem toda semana aqui no escritório:

1. Auxílio-acompanhante. É um adicional de 25% no benefício de quem se aposentou por invalidez e precisa de ajuda permanente pra atividade do dia (Lei 8.213/91, art. 45). 💙

2. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Quem tem deficiência leve, moderada ou grave pode se aposentar antes, mesmo trabalhando em função comum (LC 142/2013). ⏳

3. Salário-maternidade pra autônoma, MEI e desempregada. Não precisa estar com carteira assinada. Tem regra de carência de 10 meses pra contribuinte, e a desempregada tem direito enquanto mantém qualidade de segurada. 🤰

4. Auxílio-acidente. Quem ficou com sequela que reduz capacidade de trabalho recebe 50% do salário-de-benefício e pode continuar trabalhando normal. Vale até a pessoa se aposentar (Lei 8.213/91, art. 86). 🩺

5. Pensão por morte. Em 2026, o cônjuge com 49 anos ou mais no momento do óbito pode ter pensão vitalícia, desde que tenha 2 anos de casamento e o falecido tenha 18 contribuições. Abaixo disso, a pensão é por prazo limitado. 📋

6. BPC LOAS. Idoso 65+ ou pessoa com deficiência de baixa renda recebe 1 salário mínimo por mês, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS (Lei 8.742/93). ✨

Se você se identificou com algum, ou conhece alguém que se encaixa, vale conferir. Cada caso tem regra própria e merece análise.

Manda esse post pra alguém que precisa saber. 💙

11/05/2026

O plano de saúde negou o home care.

Izabel Peralta Fortunato, 63 anos, a Bela, está há mais de 150 dias internada numa UTI em São Paulo. 💙

Ela já não fala. Se comunica por um dispositivo que capta o movimento dos olhos. Foi por ele, letra por letra, que ela respondeu à reportagem quando perguntaram se ela ainda queria viver. ⚖️

A resposta dela foi: "não quero morrer". Três palavras, escolhidas com o olhar, num quarto de UTI onde ela não precisava estar. 💔

A Justiça já mandou o plano liberar o home care. O plano descumpre.

E enquanto isso, a Bela continua na UTI, esperando voltar pra casa.

Se você também está passando por uma injustiça com o seu plano de saúde. Fale agora com uma advogada especializada em direito da saúde.

Tem mãe que nunca pediu ajuda, mas sempre esteve ali. Tem mãe que resolveu tudo em silêncio, segurou o que ninguém via e...
10/05/2026

Tem mãe que nunca pediu ajuda, mas sempre esteve ali. Tem mãe que resolveu tudo em silêncio, segurou o que ninguém via e ainda fez parecer leve.

Tem mãe que abriu mão de si por anos, não porque era fácil, mas porque era necessário.

O problema é que, com o tempo, a gente se acostuma com essa força e para de enxergar o quanto custa.

E quando ela começa a desacelerar, muita gente acha que é excesso, quando na verdade é limite.

Cuidar de mãe não é sobre um dia. É sobre perceber, escutar, respeitar o tempo dela. Porque, por muito tempo, ela respeitou o seu sem questionar.

Talvez hoje não seja sobre fazer algo grandioso. Mas sobre não tratar como comum tudo o que ela fez e ainda faz. Presença também é cuidado.

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