https://www.facebook.com/1131505680043669/

PW Adovogados

Atuação em Direito Criminal e Direito Agrário, com foco em defesa, prevenção e segurança jurídica.

10/07/2026

Você sabia que a responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos pelo SUS nem sempre recai sobre apenas um ente público?

O chamado Tema 793 do STF trouxe importantes definições sobre a responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios quando o assunto é garantir o direito à saúde.

Isso significa que, diante da negativa de um medicamento de alto custo, existem entendimentos jurídicos que podem ser analisados para verificar a possibilidade de buscar esse direito judicialmente.

Cada situação possui suas particularidades e deve ser avaliada com base na documentação médica e nas circunstâncias do caso.

Se você ou um familiar recebeu uma negativa de medicamento, busque orientação jurídica para entender quais medidas podem ser cabíveis.

08/07/2026

Muitos médicos e gestores de clínicas procuram assessoria jurídica apenas quando recebem uma notificação, enfrentam uma ação judicial ou precisam responder a um procedimento ético.

Mas a advocacia preventiva atua muito antes disso.

A análise de contratos, a revisão de documentos, a orientação sobre publicidade médica, o acompanhamento de rotinas internas e a identificação de riscos fazem parte de um trabalho que busca fortalecer a segurança jurídica da atividade médica.

Prevenir não significa eliminar completamente a possibilidade de conflitos. Significa estar mais preparado para reduzir riscos, tomar decisões mais seguras e conduzir a prática profissional com maior tranquilidade.

A atuação jurídica estratégica não deve ser vista apenas como uma resposta aos problemas, mas como parte da gestão de um consultório, clínica ou hospital.

⚖️ Cuidar da segurança jurídica hoje é investir na continuidade e na solidez da sua atuação profissional.

06/07/2026

A publicidade médica evoluiu. Mas isso não significa que tudo passou a ser permitido.

O novo Manual de Publicidade Médica do CFM trouxe mais clareza sobre como os médicos podem utilizar as redes sociais para informar, educar e apresentar seu trabalho de forma ética. Entre as mudanças estão regras mais objetivas sobre a divulgação de imagens de antes e depois, informações sobre valores e a forma de apresentar qualificações profissionais.

Ainda assim, a liberdade de comunicação continua acompanhada de responsabilidade. Promessas de resultados, comparações entre profissionais, autopromoção excessiva e qualquer conteúdo que possa induzir o paciente ao erro permanecem incompatíveis com as normas éticas da profissão.

Mais do que conhecer o que é permitido, é fundamental compreender os limites para comunicar sua atuação com segurança e preservar sua reputação profissional.

📌 Salve este conteúdo para consultar sempre que surgir uma dúvida sobre publicidade médica.

⚖️ PW Advogados

03/07/2026

O Termo de Consentimento Informado vai muito além de uma formalidade administrativa.

Quando elaborado de forma clara e utilizado corretamente, ele demonstra que o paciente recebeu informações sobre o procedimento, seus benefícios, riscos, alternativas e possíveis complicações, podendo tomar uma decisão de maneira consciente.

Mais do que uma assinatura, o documento representa transparência, comunicação e segurança na relação médico paciente.

No entanto, é importante lembrar que um termo genérico ou utilizado apenas como rotina não substitui o dever de informação nem garante, por si só, a proteção do profissional. Seu conteúdo deve ser compatível com o procedimento realizado e refletir um processo de esclarecimento efetivo.

🏥 A prevenção jurídica começa muito antes de qualquer questionamento. Ela começa na forma como a assistência é conduzida e documentada.

⚖️ PW Advogados

01/07/2026

Receber uma notificação do CRM não significa, automaticamente, que haverá uma penalidade. Mas a forma como você conduz os primeiros passos pode influenciar todo o andamento do procedimento.

Um dos erros mais comuns é responder de imediato, sem compreender o conteúdo da notificação, os prazos envolvidos e as possíveis consequências de cada manifestação.

Antes de apresentar qualquer esclarecimento, é importante analisar cuidadosamente o caso e definir uma estratégia adequada para a sua defesa.

Cada procedimento possui particularidades e merece uma avaliação técnica desde o início.

🏥 Se você recebeu uma notificação do CRM, busque orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

29/06/2026

O prontuário médico não é apenas um registro clínico. Em muitos processos, ele é a principal prova da conduta adotada pelo profissional.

Práticas como copiar e colar evoluções ou utilizar modelos sem a devida personalização podem gerar inconsistências que fragilizam a defesa do médico e até resultar em responsabilização ética, civil ou criminal.

Documentar corretamente cada atendimento é uma medida de segurança jurídica tão importante quanto a própria assistência prestada ao paciente.

Se você atua na área da saúde e busca orientação jurídica preventiva, conte com uma assessoria especializada.

27/06/2026

Termo de Consentimento Informado não é apenas uma formalidade — é uma importante ferramenta de prevenção jurídica.

Muito além da assinatura do paciente, esse documento comprova que todas as informações essenciais sobre o procedimento foram apresentadas de forma clara, incluindo riscos, benefícios, limitações e possíveis alternativas.

Quando elaborado corretamente e acompanhado de uma explicação adequada, o termo fortalece a relação de confiança entre profissional e paciente, reduz conflitos e pode ser um elemento fundamental na defesa em eventuais questionamentos judiciais.

A melhor proteção não está apenas em um documento assinado, mas na informação prestada com transparência e na documentação adequada de todo o processo.

⚖️ Prevenir sempre será mais seguro do que remediar.

24/06/2026

A maioria dos problemas jurídicos não começa no tribunal. Começa bem antes, em pequenas decisões tomadas sem a informação correta.

Um contrato assinado sem leitura completa, um prazo perdido por desconhecimento, uma cláusula ignorada por parecer “detalhe”… e quando se percebe, o problema já está formado.

No Direito, informação não é detalhe. É proteção. É o que separa uma escolha tranquila de uma dor de cabeça que poderia ter sido evitada.

Por isso, orientação jurídica não é luxo, é prevenção.

A PW Adv atua justamente para evitar que o problema chegue onde não precisa chegar, com análise, clareza e estratégia antes que o risco apareça.

22/06/2026

Os golpes envolvendo PIX têm se tornado cada vez mais frequentes e, muitas vezes, acontecem em poucos minutos.

Ao perceber que foi vítima de uma fraude, a pior decisão é esperar para ver o que acontece. O ideal é reunir todas as informações disponíveis, comunicar a instituição financeira e buscar orientação especializada o quanto antes.

Além da perda financeira, esse tipo de situação pode envolver responsabilidades criminais e a necessidade de preservar provas importantes para a investigação.

🚨 Em casos de golpe, tempo também é estratégia.

⚖️ PW Advogados

19/06/2026

O financiamento rural é uma ferramenta importante para impulsionar a produção e o crescimento no campo. No entanto, algumas decisões tomadas sem a devida atenção podem gerar dificuldades que se prolongam por anos.

Entre os erros mais comuns estão assinar contratos sem analisar todas as cláusulas, aceitar renegociações sem compreender seus impactos e buscar orientação apenas quando o problema já se tornou urgente.

Em muitos casos, questões relacionadas a garantias, vencimento antecipado da dívida e condições de renegociação passam despercebidas no momento da contratação, mas podem trazer consequências relevantes no futuro.

Por isso, antes de assumir qualquer compromisso financeiro, é importante compreender exatamente o que está sendo contratado e quais são os riscos envolvidos.

🌾 No agronegócio, uma boa decisão começa com informação.

⚖️ PW Advogados

Endereço

Guaíra, PR

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando PW Adovogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.