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19/05/2026

✨ Segurança jurídica também é estratégia para crescer com tranquilidade.

Empresas que contam com assessoria jurídica preventiva conseguem reduzir riscos, evitar prejuízos e tomar decisões com mais segurança no dia a dia.

A prevenção sempre custa menos do que resolver um problema depois. ⚖️

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que empreende!

08/05/2026

Nem tudo que parece “normal” no trabalho realmente está certo. 👠⚖️

Tem direito que não pode ser ignorado, cláusula que precisa ser revisada e situações que merecem mais atenção antes de qualquer assinatura.

Entre reuniões, contratos e decisões importantes, uma coisa continua indispensável: segurança jurídica.

Porque no trabalhista, informação e estratégia nunca saem de moda.

05/03/2026

Você sabia que uma doação pode ser revogada em algumas situações?

Muitas pessoas acreditam que, depois de doar um bem, não há mais volta. Mas a lei prevê alguns casos em que a doação pode ser anulada ou revogada.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando há ingratidão do donatário, como ofensas graves, abandono ou até atitudes que prejudiquem quem realizou a doação. Também pode ocorrer quando a doação foi feita com condições, e essas condições não são cumpridas.

Cada situação precisa ser analisada com cuidado, pois existem requisitos legais para que a revogação seja possível.

Se você tem dúvidas sobre uma doação ou está passando por uma situação semelhante, buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

⚖️ Informação é a melhor forma de proteger seus direitos.

informaçãojurídica seusdireitos

21/01/2026

🔎 Você sabia que quem trabalha como PJ também pode ter direitos trabalhistas?

Nem todo contrato PJ é realmente “autônomo”.
Quando, na prática, existem características de emprego, a lei pode reconhecer direitos.

⚖️ Fique atento aos principais pontos:
✔️ Cumpre horário fixo?
✔️ Recebe ordens diretas e constantes?
✔️ Trabalha com exclusividade?
✔️ Recebe pagamento mensal fixo?

📌 Se a resposta for sim para a maioria, pode haver pejotização irregular — e isso pode gerar:
• Reconhecimento de vínculo empregatício
• Verbas trabalhistas atrasadas
• FGTS, férias, 13º e outros direitos

💬 Cada caso é único. Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.

👉 Salve este post e compartilhe com quem trabalha como PJ!

15/01/2026

Mito ou Verdade: Posso fazer o inventário quando eu quiser? 🧐

MITO! Existe um prazo legal e ele corre rápido.

O Código de Processo Civil define que o processo deve ser iniciado em até 2 meses contados da data do falecimento. Isso vale tanto para o inventário judicial quanto para o feito em cartório.

⚠️ O alerta importante: Passou do prazo? A herança continua sendo dos herdeiros, mas o Estado cobra uma multa sobre o imposto que pode pesar bastante no bolso.

Você já conhecia essa regra ou achava que o prazo era maior? 💬

12/01/2026

Muitos profissionais passam por isso, mas a regra é clara: o custo do trabalho é da empresa, não do colaborador.

Pela lei (Art. 2º da CLT), o empregador deve fornecer as ferramentas necessárias para o serviço. Se a empresa exige o uso do seu celular, ela precisa:

✅ Ressarcir custos (plano de dados e ligações).
✅ Respeitar o descanso (mensagens fora do horário podem gerar horas extras).
✅ Formalizar o acordo, preferencialmente com uma ajuda de custo pelo desgaste do aparelho.

Se você usa seu celular sem nenhum suporte da empresa, fique atento aos seus direitos!

💬 E por aí, como funciona?
Você tem um celular corporativo ou usa o seu pessoal para "dar conta do recado"?

07/01/2026

A coisa não ta fácil por ai, todo mundo precisa de uma advogada de confiança....

07/01/2026

🚍 Greve no transporte? Posso ter o dia descontado?

👉 Não!
Se você faltou ao trabalho por falta de transporte público, o desconto é indevido. A situação foge do seu controle.

📣 Atenção:
✔️ Avise a empresa sobre a impossibilidade de comparecer
✔️ Se existir outra forma razoável de chegar, tente utilizá-la

📄 Vale conferir também acordos coletivos ou regras internas da empresa.

⚖️ Teve desconto ou punição injusta?
Procure um advogado trabalhista e defenda seus direitos!

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