26/03/2025
O crime de perseguição foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro em 2021.
A lei define como crime de perseguição a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
No caso do assassinato da adolescente Vitória Regina Souza, encontrada morta em Cajamar (São Paulo), é que ela tenha sido vítima de um stalker. A perícia realizada no celular do principal suspeito, Maicol Sales dos Santos, indica que o rapaz acompanhava os passos da jovem desde 2024.
É importante se atentar, pois é comum que a perseguição ocorra no mundo virtual e no mundo físico ao mesmo tempo:
• as tentativas de contato geralmente começam pela internet;
• com o tempo, o autor passa a tentar encontrar com a vítima pessoalmente;
• é comum tentar constrangê-la ao aparecer na porta de casa ou do trabalho.
Mas atenção: O termo "stalkear" muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O crime é configurado quando há perturbações e restrições constantes em relação ao alvo.
No momento em que o stalker passa a interferir na vida da vítima – pessoal ou virtualmente - , deve ser oferecida denúncia na delegacia mais próxima. Agir rápido é importante para que o stalker não tome medidas mais drásticas e posso acontecer algo mais grave.
