Jessika Fonseca Advogada

19/08/2026

Você sabia que nem todo reajuste de plano de saúde é válido?

A lei e a ANS estabelecem limites. Quando o aumento foge desses parâmetros, sem transparência ou aplicado de forma desproporcional por faixa etária, ele pode ser considerado abusivo pela Justiça.

Ficou com dúvida sobre o seu contrato? Entre em contato. 💬

11/08/2026

✨

27/07/2026

Já estamos preparando para o carnaval 💖

13/07/2026

Homenagem aos Defensores da Justiça! ⚖️

22/06/2026

LEIA A LEGENDA ⤵️⤵️⤵️

🧳 Sua viagem começou, mas a sua mala ficou pelo caminho?

O extravio de bagagem é uma situação que gera transtornos e prejuízos, mas muitos passageiros não sabem que a companhia aérea pode ser responsabilizada pelos danos causados.

Se isso acontecer com você, não saia do aeroporto sem tomar estas providências:

📍 Registre imediatamente a ocorrência junto à companhia aérea;
📄 Solicite o comprovante do registro (RIB);
🧾 Guarde todos os comprovantes de despesas necessárias;
📸 Registre tudo o que puder.

Esses documentos podem ser fundamentais para buscar a reparação dos prejuízos sofridos.

Você já passou por uma situação de bagagem extraviada? Conte sua experiência nos comentários. 👇

28/05/2026

26/05/2026

🚨 Você escolhe seu assento, paga mais caro por ele… e descobre dentro do avião que “houve uma troca”.

Não estamos falando apenas de uma cadeira.
Estamos falando de um serviço contratado, expectativa legítima e respeito ao consumidor. ✈️

Em voos longos, principalmente internacionais, a escolha do assento envolve:
✔️ conforto
✔️ espaço
✔️ planejamento da viagem
✔️ experiência adquirida mediante pagamento adicional

A companhia aérea não pode simplesmente alterar isso sem justif**ativa adequada e sem oferecer solução proporcional.

E quando a situação é mal conduzida, o problema deixa de ser apenas operacional e passa a gerar constrangimento, desgaste emocional e insegurança para todos os passageiros envolvidos. ⚖️

F**a o alerta:
mudança unilateral de assento pode configurar falha na prestação do serviço, principalmente quando há prejuízo ao passageiro.

📲 Já passou por algo parecido em voo? Conta aqui nos comentários.

Créditos:

22/04/2026

Você já conhecia esses documentos? ✈️

Quando acontece atraso, cancelamento de voo ou problema com bagagem, existem registros simples, mas muito importantes, que o passageiro tem direito de pedir ainda no aeroporto.

📄 1. Declaração Especial de Valor (DEV)
Funciona como uma espécie de “proteção” para itens de maior valor dentro da mala, como eletrônicos ou equipamentos de trabalho.

👉 Se o despacho da bagagem for exigido pela companhia, você pode solicitar sem custo.

📄 2. Declaração de Contingência
É o documento que comprova oficialmente que houve atraso, cancelamento ou alteração no voo.

📄 3. RIB – Relatório de Irregularidade de Bagagem
Registra quando a bagagem não é entregue no destino. Deve ser feito antes de sair da área de desembarque.

💡 Dica importante:
Sempre tire fotos, grave vídeos e guarde passagens, etiquetas e comprovantes. Isso faz toda diferença depois.

💾 Salva esse conteúdo para não sair no prejuízo na próxima viagem.

✈️ Já passou por isso? Me conta aqui nos comentários

09/03/2026

✈️ 5 fotos que eu sempre tiro quando vou viajar (dica de advogada do passageiro aéreo)

1️⃣ Foto da mala antes de despachar
Sempre tiro foto da mala de todos os ângulos antes de entregar no balcão. Assim, se ela chegar quebrada, rasgada ou danif**ada, consigo provar que estava intacta quando foi entregue.

2️⃣ Foto da etiqueta da mala
Depois de despachar, fotografo a etiqueta com o código de rastreio. Esse código permite rastrear a bagagem, comprovar que foi despachada e identif**ar o destino correto.

3️⃣ Foto do painel do voo
Registro o painel mostrando o horário do voo. Se houver atraso, cancelamento ou alteração de horário, essa foto comprova qual era o horário original.

4️⃣ Foto do cartão de embarque
O cartão de embarque prova que você estava naquele voo, além de mostrar assento, número do voo e horário.

5️⃣ Foto da esteira vazia
Se a mala não aparecer, tiro foto da esteira vazia e vou direto ao balcão da companhia aérea para fazer o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem).

📌 Pode parecer exagero, mas na prática jurídica prova é tudo.
Quando você registra cada etapa da viagem, f**a muito mais fácil responsabilizar a companhia aérea.

Salve esse post para lembrar na sua próxima viagem. ✈️📸