Rafael Vitor Amicucci - Advocacia & Consultoria Jurídica

17/08/2026

Virou mamãe, mas está desempregada?

Você pode ter direito ao salário - Maternidade

O benefício é válido para seguradas do INSS e a solicitação pode ser feita direto pelo INSS, ou ainda com o auxílio de um advogado, logo após o parto com a certidão do recém nascido.

Lei nº 8.213/91, art 73

09/08/2026

Defender com amor, orientar com sabedoria e proteger com a vida. Ser pai é a causa mais nobre que alguém pode abraçar. Um excelente Dia dos Pais!

RVA Advocacia & Consultoria Jurídica

08/03/2026

21/01/2026

⚠️ GOLPES BANCÁRIOS: ATENÇÃO AO PERIGO REAL ⚠️

Fraudes praticadas por hackers e pessoas mal-intencionadas estão cada vez mais sofisticadas. Golpes como o do falso funcionário de banco, links falsos, ligações, mensagens por WhatsApp e invasões de aplicativos têm causado prejuízos financeiros, especialmente com transferências via PIX, empréstimos indevidos e esvaziamento de contas bancárias.

Muitas vezes, o consumidor é induzido ao erro por técnicas de engenharia social, acreditando estar falando com a própria instituição financeira. O que poucos sabem é que, na maioria dos casos, a responsabilidade NÃO é do cliente, mas sim da instituição financeira, que tem o dever legal de garantir a segurança do sistema bancário, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento consolidado dos tribunais.

👉 Falha na segurança = responsabilidade do banco.
👉 O consumidor não pode arcar com o prejuízo sozinho.

Se você ou alguém próximo passou por situação semelhante, não deixe para depois. Agir rápido é fundamental para aumentar as chances de bloqueio dos valores e de reparação dos danos sofridos.

📌 O escritório RVA ADVOCACIA está à disposição para:
• Tirar dúvidas
• Orientar sobre como agir imediatamente
• Analisar o caso concreto
• Buscar a devolução dos valores e eventual indenização

⚖️ A lei protege o consumidor.
💬 Procure ajuda jurídica o quanto antes e não aceite o prejuízo como algo normal.

RVA ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA
📞 Entre em contato e proteja seus direitos.

15/01/2026

Quando o impossível se torna possível: a importância da ajuda jurídica especializada

Aprovada em 1º lugar no concurso público para pedagoga. Quitou todas as obrigações. Aguardava apenas a nomeação. Mas o que parecia ser o fim de uma jornada se transformou em um novo desafio: o concurso foi cancelado de forma ilegal pelo órgão público.

Muitos desistiriam nesse momento. Mas não foi o caso desta concursanda.

Com o apoio da RVA Advocacia e a condução técnica do Dr. Rafael Vitor Amicucci, foi ajuizada uma Ação Anulatória de Ato Administrativo. O resultado? Sentença favorável que declarou a nulidade do decreto de cancelamento e determinou a nomeação e posse no prazo de 30 dias.

A lição deste caso:

Quando seus direitos são violados, especialmente em concursos públicos, não desista. A administração pública não pode agir de forma arbitrária e sem motivação adequada. O Judiciário está aí para corrigir essas ilegalidades.

Se você está passando por uma situação semelhante — cancelamento de concurso, não nomeação mesmo estando aprovado, ou qualquer irregularidade administrativa — procure orientação jurídica especializada. A diferença entre desistir e conquistar seu direito pode estar em buscar o profissional certo.

Parabéns à nova pedagoga! Que sua história inspire outros concursandos a não desistirem de seus sonhos e de seus direitos.

SeusDireitos JustiçaAdministrativa NãoDesista Pedagogia ServidorPublico

31/12/2025

Um novo ano começa, trazendo novas oportunidades, desafios e caminhos a construir.
Seguiremos atuando com seriedade, transparência e dedicação, sempre buscando as melhores soluções jurídicas para nossos clientes.
Agradecemos a confiança e parceria de todos que caminharam conosco.
Que 2026 seja um ano de realizações, equilíbrio e justiça.
Feliz Ano Novo!✨🎊