Augusto e Fonseca Advocacia

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Somos um escritório com atuação nas áreas trabalhista, previdenciária e direito público, comprometido com a defesa de direitos, a excelência técnica e o atendimento personalizado.

18/08/2026

Clique aqui e solicite uma avaliação jurídica da sua situação.

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11/08/2026

Hoje celebramos quem escolheu fazer da advocacia uma missão. Aos nossos advogados,
e a todos que exercem essa profissão com ética, coragem e propósito um Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Meu contracheque pode conter erros? Sim!Você é professor da rede pública e já teve essa dúvida? Deseja entender como res...
10/08/2026

Meu contracheque pode conter erros? Sim!

Você é professor da rede pública e já teve essa dúvida? Deseja entender como resolver isso?

O primeiro passo é realizar uma análise técnica do seu caso, verificando a legislação e as regras aplicáveis ao cargo. Somente após essa avaliação é possível identificar a existência de eventuais inconsistências e as medidas cabíveis.

Conhecer os seus direitos pode fazer toda a diferença. Fique atento(a)!

24/07/2026

Recebeu uma intimação para comparecer à Justiça e ficou em dúvida se pode faltar ao trabalho?

Assista ao vídeo e entenda como funciona essa hipótese de ausência ao trabalho.

Siga o nosso perfil e não perca nenhuma dica sobre os seus direitos!

22/07/2026

Você sabia que nem todo pagamento feito ao servidor público possui a mesma natureza jurídica?

Algumas verbas possuem natureza remuneratória, enquanto outras têm natureza indenizatória. Essa classificação não é apenas um detalhe técnico: ela pode influenciar descontos, incidência de tributos e o valor efetivamente recebido pelo servidor.

Quando o Estado atribui a natureza jurídica incorreta a uma verba, o servidor pode sofrer prejuízos financeiros e, em alguns casos, ter valores a receber.

Se você é um professor da rede estadual de educação e tem dúvidas sobre a respeito do pagamento dessas verbas, procure orientação jurídica com um advogado de sua confiança.

Uma análise técnica pode esclarecer se os seus direitos estão sendo corretamente observados!

20/07/2026

Perder um familiar já é um momento extremamente difícil. E, em meio ao luto, surge uma dúvida comum: posso faltar ao trabalho sem prejuízos?

A resposta é: depende.

Em regra, o trabalhador pode se ausentar por até 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendentes (pais, avós), descendentes (filhos, netos), irmãos ou pessoa que viva sob sua dependência econômica, sem prejuízo do salário.

Já quando se trata de outros parentes, como tios, primos, sobrinhos ou cunhados, a legislação trabalhista não prevê automaticamente a ausência justificada. Nesses casos, a liberação dependerá da política adotada pelo empregador.

Em caso de dúvidas sobre os seus direitos, procure orientação jurídica com um advogado de sua confiança.

13/07/2026

Nem toda justa causa aplicada pelo empregador está de acordo com a legislação.

Para que essa modalidade de desligamento seja válida, é necessário que existam requisitos legais e provas que a justifiquem. Quando isso não acontece, o trabalhador pode ter seus direitos prejudicados.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, considerando os fatos, os documentos e as circunstâncias do caso.

Se você tem dúvidas sobre a legalidade da justa causa aplicada, busque orientação jurídica com um advogado de sua confiança. Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões com segurança!

09/07/2026

Quem dedica a vida à educação precisa ter seus direitos preservados.

Progressões, gratificações, vantagens da carreira e outros direitos precisam ser observados corretamente.

Cada carreira possui regras específicas.

Por isso, uma análise jurídica individual pode fazer toda a diferença. Você, professor da rede pública estadual, teve algum direito violado?

Busque orientação jurídica!

06/07/2026

Servidor público, você pode ter direitos que ainda não foram corretamente reconhecidos.

Progressões, gratificações, adicionais e diferenças remuneratórias são apenas alguns exemplos.

Muitas vezes, esses direitos passam despercebidos porque cada situação possui particularidades e precisa de uma análise individual.

Por isso, é importante conhecer o seu caso e buscar orientação jurídica qualificada sempre que houver dúvidas sobre os seus direitos.

Procure um advogado de sua confiança para obter a orientação adequada.

03/07/2026

Doou sangue e mesmo assim teve o dia descontado?

A legislação trabalhista garante ao trabalhador o direito de se ausentar por 1 dia no ano para doação voluntária de sangue sem prejuízo no salário.

Mas atenção: é fundamental apresentar o comprovante da doação.

Se, ainda assim, a empresa realiza o desconto, essa conduta pode ser considerada indevida.

⚖️ Conhecer seus direitos faz toda diferença.

Você sabia disso?

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