Lima Santos Advocacia

08/08/2018

Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício assistencial, mas o beneficiário f**a sem direito ao 13º salário e à pensão por morte para os dependentes.

Só pode ser acumulado com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

Para esclarecer dúvidas e receber orientações, você pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência.

Fonte: INSS

TRF4 Acessível | Descrição . Título: Benefício Assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência. Imagem: idoso em sentado em poltrona na sala de sua casa e, no fundo desfocado, pessoas sentadas no sofá e o selo "Nossos Direitos". Texto: Garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar e a família não tem como ajudar. E a assinatura: TRF4.

27/03/2014

Já esta no ar o nosso site http://limasantosadvocacia.com.br com notícias jurídicas diárias, artigos e informações em tempo real sobre os processos de nossos clientes.

O escritório Lima Santos Advocacia conta com equipe de profissionais capacitados para atender cada vez melhor aos interesses dos seus clientes. Neste interim, presta consultoria e assessoria jurídica, atuando no contexto voluntário, contencioso judicial e administrativo, orientando a melhor maneira…

27/03/2014

STF julga inconstitucional lei que efetivou servidores em MG e define perda imediata do cargo

Veja mais em: http://www.limasantosadvocacia.com.br/noticias/58-stf-julga-inconstitucional-lei-que-efetivou-servidores-em-mg-e-define-perda-imediata-do-cargo

11/03/2014

http://www.revistaforum.com.br/blog/2013/11/unanime-oab-pede-ao-cnj-que-investigue-barbosa/

Documento aprovado por todos os conselheiros federais do órgão cobra uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das p***s da AP 470

27/02/2014

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-02-27/mensalao-stf-absolve-dirceu-e-mais-sete-do-crime-de-quadrilha-barbosa-sofre-derrota.html

Reviravolta no julgamento do mensalão com voto dos novos ministros, Teori Zavascki e Luís Barroso, livra o núcleo petista do regime fechado: Dirceu, Delúbio e Genoino

17/12/2013

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em valores de 2004 a serem corrigidos. A igreja não conseguiu fazer com que seu caso fosse reavaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ (...)

12/12/2013

STJ reduz pena dos pilotos do Legacy envolvido no acidente com avião da Gol. Vejam no link abaixo:
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112648

08/11/2013

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um cobertor cada vez mais curto para o trabalhador brasileiro. Desde 1999, a Taxa Referencial (TR),...