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Maitê Pinheiro Machado - Direito Médico

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Brasil
Curitiba, PR
Maitê Pinheiro Machado - Direito Médico

Escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde

11/08/2026

11/08 - Dia do advogado.

Hoje me lembro o motivo pelo qual eu sou advogada: para representar aqueles que, quando mais precisam, enfrentam portas fechadas, para aqueles que tem direitos negados e não sabem que podem e devem brigar pela sua saúde e dos seus familiares.

Em 6 anos atuando exclusivamente com saúde, aprendi que ninguém defende melhor o seu direito do que aquele que ja viveu na pele a frustração de um tratamento negado

Para muitos o cliente pode ser apenas um número, mas aqui no escritório a sua dor tem voz, e enquanto existirem negativas indevidas eu continuarei sendo a sua voz!!

Feliz dia para aqueles que não se acovardam e que exercem a profissão com propósito e amor! ⚖️🤍💊🩺

29/07/2026

Recebeu uma negativa do seu plano? Veja quais documentos você vai precisar para rever judicialmente.

29/07/2026

Um erro que ainda vejo com certa frequência: planos de saúde que limitam a quantidade das sessões de terapias no tratamento de autismo, alegando existir cláusula contratual!!

Quando a indicação médica estabelece uma quantidade específ**a de sessões, esse limite não se sustenta. Isso porque, o tratamento multidisciplinar de crianças com TEA precisa seguir a prescrição da equipe responsável, não uma tabela interna da operadora.

O STJ já decidiu, no Tema 1295, que qualquer restrição de quantidade de atendimento é abusiva! Não aceite que o plano de saúde diga como vai ser feito o tratamento do seu filho(a)

Se o plano do seu filho(a) está limitando sessões, busque um advogado especialista na área da saúde para buscar o seu direito!

Maitê Pinheiro Machado
adv. esp. em direito da saúde
OAB/PR 100.135

28/07/2026

Muita gente nova chegando por aqui. Sejam muito bem-vindos!!

Deixa eu me apresentar: Meu nome é Maitê, sou advogada especialista em Direito da Saúde, professora, palestrante e coautora de artigos publicados em livros de renome na área.

Atuo há mais de 6 anos exclusivamente nessa área, representando pacientes de todo o Brasil contra planos de saúde em casos de negativas de medicamentos, cirurgias, exames e tratamentos de alto custo, reajustes abusivos de mensalidade, cancelamento unilateral de contrato e portabilidade.

Aqui você encontra conteúdo sobre seus direitos como beneficiário de plano de saúde e f**a sempre bem informado!

Ficou com alguma dúvida? Me chame no whatsapp para mais informações.

Já aproveita que está aqui, segue o meu perfil e encaminha para aquele amigo/familiar que está precisando.

Maitê Pinheiro Machado
Adv. esp. em Direito Médico e da Saúde
OAB/PR 100.135

21/07/2026

Seu plano negou o tratamento que seu médico prescreveu?

Entenda: plano de saúde está obrigado por lei a cobrir procedimentos, medicamentos e tratamentos indicados pelo médico.

Essa cobertura não pode ser negada só porque está caro ou porque o plano diz que “não está no rol”.

Se seu plano disse não, a primeira coisa é verif**ar se essa negativa é realmente válida. Muitas vezes não é.

Busque um advogado especialista na área da saúde para poder te auxiliar!

E já encaminha esse video para um amigo que recebeu uma negativa do plano.

Maitê Pinheiro Machado
Adv. Esp. em saúde
OAB/PR 100.135

17/07/2026

Coparticipação em tratamento de autismo: os planos estão cobrando errado (e você provavelmente está pagando a mais)💰

A coparticipação é um mecanismo legal de divisão de custos. Mas ela tem limite.

Quando o plano cobra coparticipação por sessão em tratamento de autismo, se ignora uma realidade clínica: a terapia exige alta frequência semanal. São várias sessões, toda semana, de forma continuada.

O resultado é matemático. A cobrança por sessão transforma a coparticipação em barreira financeira. O valor se acumula, pesa no orçamento da família e, na prática, inviabiliza a continuidade do tratamento. Isso desvirtua a própria função da coparticipação, que é dividir custo, não punir quem precisa de terapias intensivas.

Defendemos a tese de que a coparticipação deve incidir por especialidade, não por sessão. Cobrar por atendimento, diante da frequência exigida no autismo, compromete o acesso ao tratamento.

Se o seu plano cobra coparticipação por sessão de terapia do seu filho, isso pode ser revisado no judiciário. Busque um advogado especialista para te auxiliar!

Envie esse vídeo para quem precisa saber disso. Uma família que está deixando de tratar por causa do custo talvez só precise da informação certa. 🎯

Maitê Pinheiro Machado
Adv esp. em saúde
OAB/PR 100.135

09/07/2026

Quem para de estudar, para de proteger direito com a qualidade que o cliente merece.

A atualização na área da saúde não é diferencial, é pré-requisito.

Ser especialista não é sobre saber tudo. É sobre nunca parar de aprender o que ainda não sei — e transformar isso em resultado para quem confia no meu trabalho. 🎯⚖️📚

Tbt do I Congresso Internacional de Direito Médico IMKN - WAML. Dias intensos de muita troca e aprendizado! ❤️‍🔥

06/07/2026

Plano de saúde negou seu exame, cirurgia ou medicamento?

Não é a operadora quem decide seu tratamento. É o seu médico!!!

Negativa fundamentada em “ausência no rol da ANS” ou “falta de previsão contratual” é, na maior parte dos casos, ilegal e pode ser revertida judicialmente.

Se você recebeu uma negativa, junte seus documentos e busque um advogado especialista na área da saúde para te auxiliar!

Maitê Pinheiro Machado
Adv esp. em direito da saúde
OAB/PR 100.135

03/07/2026

Os reajustes dos planos de saúde continuam entre os principais motivos de judicialização no Brasil, especialmente nos contratos coletivos, que não estão sujeitos ao teto anual de reajuste fixado pela ANS.

Embora as operadoras aleguem critérios como sinistralidade e equilíbrio econômico-financeiro, isso não signif**a que qualquer aumento seja legítimo.

A transparência na metodologia utilizada, a demonstração dos critérios atuariais e a observância dos princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual são indispensáveis.

É importante lembrar: **nem todo reajuste elevado é abusivo, mas todo reajuste deve ser comprovado.**

E caso não haja comprovação, é passível de questionamento administrativo ou judicial.

Você, beneficiário, tem acompanhado os reajustes do seu plano de saúde?

Compartilhe conosco nos comentários.

advogada

02/07/2026

Por trás de cada “número” de processo existe um rosto. Existe um nome. Uma história. Existe uma família.

Graças ao medicamento utilizado, esse nome pode estar em casa com sua esposa, filhos e netos.

Até quando reduzirão a medicina em uma ciência exata? Eu não sei! Mas eu vou lutar até o fim!!!

Pode até ter gente com medo de ter o trabalho substituído pela inteligência artificial… mas a IA jamais vai ser capaz de se colocar no lugar de outro ser humano e tratar daquela dor como se fosse sua.

Há quem diga que na advocacia não podemos tomar as dores dos nossos clientes. Eu discordo! Eu tomo as dores como se fossem minhas. Até porque só quem já experimentou a frustração de uma negativa em um momento de tamanha fragilidade é capaz de entender dessa dor.

**correção da fala: transplante de medula óssea.

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