Vieira Advogados

Página Principal
Brasil
Colina, SP
Vieira Advogados

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Vieira Advogados, Avenida Drive Manoel Palomino Fernandes, 693 Colina-SP, Colina.

21/03/2024

Sem palavras! 😶

18/12/2023

Será que "Cálculo" e "Planejamento" são a mesma coisa?

Acompanhe para entender!

O Cálculo Previdenciário é determinado por regras específ**as e, geralmente, existe uma para cada tipo de benefício.

Nele, o tempo e o salário de contribuição do segurado fazem parte da apuração, o que pode ser complexo devido às diferentes fórmulas aplicadas a inúmeras situações.

Essas fórmulas incluem o cálculo do:

Salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário;

Benefício de atividades concomitantes;

Renda mensal inicial;

Contribuições em atraso, entre outras.

É por meio dessa apuração que você projeta o melhor cenário para o seu Planejamento Previdenciário.

Ou seja, isso permite estimar um valor de aposentadoria que esteja alinhado com seu estilo de vida e expectativas.

Um advogado especializado na área compreende todo esse sistema e pode orientá-lo. Assim, você terá uma ideia mais clara do valor que precisará investir e do tempo necessário para alcançar seus objetivos.

Portanto, busque um profissional de confiança!

18/12/2023

Apesar de ambos parecerem iguais, na prática, eles não são. Entenda!

O Vale-Alimentação é uma ajuda financeira fornecida pelas empresas para auxiliar na compra de alimentos em supermercados ou mercearias.

Já o Vale-Refeição é um benefício também oferecido pelas empresas, mas é voltado para compras de refeições prontas no horário do almoço - em restaurantes, lanchonetes ou serviços de delivery.

A escolha entre um deles depende geralmente das políticas da empresa em que você trabalha.

Algumas empregadoras oferecem ambos os benefícios, enquanto outras disponibilizam apenas um deles.

No momento de compreender o que a vaga oferece, é importante que você avalie se a oportunidade é adequada ou não à sua realidade.

Se você desconhecia essa informação antes da leitura, escreva nos comentários: “não sabia”.

Ainda tem dúvidas sobre vale-alimentação e vale-refeição? Entre em contato com especialistas no assunto!

17/12/2023

A Caixa Econômica Federal não aplicou a devida correção monetária no saldo das contas de FGTS de milhares de trabalhadores!

Na prática, os valores de FGTS não acompanharam a inflação ao longo dos anos, de modo que o indivíduo recebeu muito menos do que deveria ao realizar o saque.

Devido a essa situação, o Supremo Tribunal Federal - STF julgará uma ação que visa reparar as perdas causadas, podendo condenar a Caixa a devolver os valores não pagos somados a juros e correção monetária.

Marcado para o próximo dia 20 de abril, então, esse julgamento será de grande importância para os trabalhadores - já que pode gerar uma “bolada”!

Para saber se você tem direito a receber algum valor, é preciso estar em posse de todos os seus extratos de FGTS, que podem ser obtidos em uma agência da Caixa ou através do aplicativo “FGTS”.

Em seguida, é só procurar um advogado de confiança para fazer os cálculos e ajuizar a ação.

Fique atento e não perca a oportunidade!

17/12/2023

Quando o trabalhador exerce uma profissão que o expõe a agentes que podem prejudicar sua saúde ou colocar em risco sua vida, ele pode ter direito à aposentadoria especial.

Esses agentes nocivos podem ser insalubres ou periculosos. Acompanhe:

As atividades insalubres colocam em risco a saúde do trabalhador, como é o caso, por exemplo, dos enfermeiros que podem ser contaminados com os vírus que estão nos doentes.

Os agentes insalubres são divididos em:

• Físicos: ruído excessivo, temperatura intensa (calor ou frio), eletricidade, radiação, entre outros;

• Químicos: como chumbo, manganês, arsênio, benzeno, fósforo, iodo, mercúrio e gases;

• Biológicos: vírus, bactérias, fungos, germes infecciosos, tétano, parasitas, etc.

Agora, os periculosos ou atividades periculosas expõem o trabalhador a perigo de vida, como é o caso da atividade dos policiais e vigilantes.

Alguns exemplos de agentes periculosos são:

• Eletricidade;

• Explosivo;

• Inflamáveis;

• Petróleo;

• Segurança pessoal ou patrimonial.

Perceba que tanto a insalubridade quanto a periculosidade fazem parte da natureza do trabalho, pois o trabalhador não tem a opção de não expor sua saúde ou vida.

Importante destacar que, para ter reconhecido o direito, é necessário comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos mesmo após a adoção das medidas de controle e segurança.

Se não houver exposição após a adoção, não haverá direito à aposentadoria especial.

Procure um advogado especialista para entender mais sobre o assunto.

17/12/2023

Muitos trabalhadores se perguntam: a empresa pode exigir o CID (Classif**ação Internacional de Doenças) no atestado médico?

Vamos esclarecer!

Por lei, não é obrigatório que o atestado médico contenha o CID.

O mais importante é que o documento especifique o período de afastamento necessário, além da assinatura e carimbo do médico.

O CID é uma informação confidencial entre o médico e o paciente. Portanto, o empregador pode solicitar, mas não exigir essa informação.

Se você se deparar com essa situação no trabalho e tiver dúvidas sobre seus direitos, consulte um advogado especializado em direito do trabalho!

Tais profissionais podem fornecer orientações precisas e ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.

17/12/2023

Todos nós sabemos que o INSS comete erros, mas será possível ingressar com uma ação por danos morais contra essa autarquia?

Essa ação é viável, embora não seja um assunto simples. Isso se deve ao fato de que meros aborrecimentos não justif**am essa iniciativa.

Vamos entender!

Em regra, é responsabilidade da parte que move a ação provar o prejuízo sofrido, demonstrando que ele resulta na violação dos direitos como segurado.

Contudo, em algumas situações, não será necessária a apresentação de provas, uma vez que o dano é presumido devido à prática ilícita.

Aqui estão alguns casos:

- Demora na análise do pedido;
- Erro no indeferimento (negativa) administrativo;
- Atraso na implantação do benefício concedido;
- Exclusão de pensionista;
- Cancelamento ou desconto indevido em benefício previdenciário.

Lembre-se! A petição deve ser bem fundamentada para aumentar suas chances de sucesso nessa empreitada.

Nesse sentido, alguns dos documentos que podem ser necessários, dependendo do caso, incluem:

- Cópia do processo administrativo;
- Comprovantes de pagamento de contribuições;
- Carta de concessão e extratos de pagamentos;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) com informações sobre tempo e remuneração;
- Contratos de empréstimos consignados;
- Comprovantes de agendamento;
- Pareceres da perícia, além de atestados e laudos médicos;
- Requerimento de exigências;
- Indeferimento administrativo e notif**ações recebidas.

Por fim, somente um advogado especializado em Previdência Social será capaz de determinar os documentos necessários para a sua situação.

Portanto, não hesite em buscar a ajuda de um profissional na área!

16/12/2023

A rescisão indireta é solicitada judicialmente pelo empregado quando o empregador tem condutas que afetam os seus direitos.

Para ingressar com essa ação, é preciso que o trabalhador tenha vivenciado ao menos uma dessas situações:

a) exigência de serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;

c) correr perigo manifesto de mal considerável;

d) o empregador não cumprir com as obrigações do contrato;

e) o empregador ou seus prepostos praticarem ato lesivo contra a sua honra e boa fama;

f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

g) o empregador reduzir o seu trabalho para afetar sensivelmente a importância dos salários.

Quer saber se você pode pedir a Rescisão Indireta do seu contrato de trabalho? Procure auxílio jurídico especializado!

15/12/2023

A violência doméstica é um assunto sério que merece atenção e constante defesa!

Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que incluirá a medida protetiva de pagamento de auxílio-aluguel.

Esse amparo, fornecido pelos Estados e Municípios através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), poderá durar até 6 meses para vítimas de violência doméstica.

O objetivo do projeto é ajudar as vítimas em situações de grande vulnerabilidade que, muitas vezes, não denunciam o abuso por dependerem financeiramente de seu agressor.

A assistência será concedida conforme a situação social e econômica de cada pessoa. Por isso, o texto não especif**a os valores do benefício.

Desse modo, as mulheres não precisarão permanecer no ciclo de violência doméstica devido à sua situação financeira!

Fique atento(a), pois agora o projeto depende da sanção do Presidente da República. Logo mais traremos novidades!

O que achou desta mudança? Comente neste post e compartilhe!

15/12/2023

É triste ter que dizer isso, mas não é normal se sentir desconfortável no ambiente de trabalho.

Hoje, vou compartilhar algumas situações em que esse "desconforto" pode se transformar em assédio.

Uma das situações bastante comuns nos escritórios é:

1º - A sobrecarga de trabalho!

Primeiro, é importante salientar que não estamos falando de ocasionais picos de trabalho, mas de uma carga excessiva que vai além da capacidade normal ou da área contratual.

2º - O contrário também é uma forma de assédio!

Pode parecer estranho, mas situações em que você é excluído ou ignorado nas tarefas afetam signif**ativamente seu bem-estar psicológico.

Isso é capaz de abalar sua autoconfiança e a crença na qualidade do seu trabalho.

3º - Xingamentos e agressões verbais direcionados aos trabalhadores!

Essas atitudes impactam a saúde mental da vítima, principalmente se ocorrem na presença de outros colegas de profissão.

Portanto, não sofra em silêncio, denuncie o assédio!

Reconhecer que esses comportamentos não devem ser normalizados é o primeiro passo para proteger seus direitos e assegurar o seu bem-estar no ambiente de trabalho.

Compartilhe o post para ajudar mais pessoas que possam estar enfrentando esse problema!

15/12/2023

Para revisar o benefício de aposentadoria, um dos requisitos é o prazo decadencial. Mas existem exceções, e é isso que vamos discutir hoje!

Em regra, só é possível se for solicitada dentro do prazo de 10 anos. Após esse período, existe a possibilidade apenas quando se trata de uma revisão de direito e não de fato.

Revisão de Fato: envolve situações concretas, como quando o INSS deixa de considerar períodos importantes de trabalho (como o rural) ou em caso de erros cometidos pela autarquia.
Revisão de Direito: pode ser solicitada quando novas leis ou decisões de repercussão geral (do STJ ou do STF) passam a ser aplicáveis a todos os segurados.
Perceba que a Revisão de Fato é mais específ**a, pois depende das circunstâncias individuais de cada beneficiário, enquanto outra é mais geral, afetando um grande número de pessoas.

Além disso, é importante observar que, em casos como o da Revisão da Vida Toda, o STF decidiu pela incidência do prazo decadencial.

Por último, vale destacar que o prazo decadencial começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela da aposentadoria.

Procure um advogado previdenciarista para analisar se é uma possibilidade no seu caso!

14/12/2023

Já ouviu falar no "limbo previdenciário"?

Acompanhe para entender!

Esse caso ocorre quando a perícia médica do INSS concede a alta ao segurado incapacitado, mas a empresa discorda e não o aceita de volta.

Assim, o trabalhador f**a sem benefício e sem salário.

Então, o que deve ser feito?

Quando o empregador discorda da alta, por entender que o trabalhador não está apto a exercer a atividade, deve atribuir-lhe outra função conforme sua capacidade, ou deixá-lo temporariamente afastado.

Durante esse limbo, a empresa é responsável pelo pagamento do salário do trabalhador!

Portanto, se ela recusar, o empregado pode procurar um advogado e entrar com uma reclamação trabalhista.

Outra opção, que pode ser adotada simultaneamente com a anterior, é recorrer junto ao INSS para buscar o restabelecimento do benefício.

Importante destacar! O fato do segurado não retornar ao trabalho, por não concordar com a alta do INSS, não configura limbo previdenciário.

Nesse caso, ele pode ser demitido por abandono do emprego.

Seja como for, é fundamental buscar a ajuda de um advogado especializado para sair dessa situação!

Endereço

Avenida Drive Manoel Palomino Fernandes, 693 Colina-SP
Colina, SP
14770000

Telefone

+551733412428

Site

https://vieiraadvogadosassociados.jurisoft.site/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Vieira Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Vieira Advogados:

Atalhos

Quer que seu negócio seja a primeira Escritório De Advogados em Colina?

21/03/2024

18/12/2023

18/12/2023

17/12/2023

17/12/2023

17/12/2023

17/12/2023

16/12/2023

15/12/2023

15/12/2023

15/12/2023

14/12/2023

Endereço

Telefone

Site

Notificações

Entre Em Contato Com O Negócio

Atalhos

Compartilhar