Rosiane Santos Advogados

Rosiane Santos Advogados Advogada de Família e Sucessões (Inventário, Holding Familiar, Planejamento Sucessório)

26/01/2026

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Rosiane Santos
OAB/ES: 18.349

Você já parou para pensar quais são as consequências que a infidelidade digital pode causar no divórcio?Vamos te contar!...
20/01/2026

Você já parou para pensar quais são as consequências que a infidelidade digital pode causar no divórcio?

Vamos te contar!

Essa ação pode ocorrer por áudios, vídeos, mensagens, fotos e aplicativos.

Apesar de a lei não definir a traição online, ela pode ocorrer por meio de demonstrações de carinho, afeto e pela sugestão de intenções se***is.

É importante lembrar que a traição não é crime, mesmo que seja considerada imoral!

Para quem praticou esse ato e está em processo de separação, a consequência pode ser a perda do direito de pedir pensão alimentícia.

Atenção: a infidelidade virtual não gera efeito na divisão patrimonial, portanto, o divórcio deve seguir o regime de bens adotado pelo casal.

Procure um advogado especializado em direito de família para orientações!

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11/01/2026

Antes da lei, o reconhecimento do abandono afetivo e a consequente indenização baseavam-se primariamente em decisões judiciais isoladas e na jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agora, existe uma base legal explícita, o que fortalece a argumentação jurídica perante os juízes, proporcionando Segurança Jurídica através da uniformidade nas decisões, já que o dever de afeto e cuidado está agora positivado na legislação.

Orientação Jurisdicional: Juízes e tribunais nos processos em curso deverão aplicar a nova lei, que é mais específica e clara sobre o tema, facilitando o reconhecimento do ilícito civil e a procedência das ações de indenização por danos morais.

Rosiane Santos
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30/11/2025

Sim, o pai não deve impedir a mãe de falar com a criança durante as férias, pois isso viola o direito de convivência familiar. A mãe tem o direito de manter contato, seja por telefone ou chamadas de vídeo, mesmo que a criança esteja na casa do pai e desde que não seja de forma invasiva, então se a mãe que é impedida de falar com a criança ingressar judicialmente o juiz vai conceder o pedido.

O que fazer?
Manter o diálogo: A melhor opção é que os pais conversem para definir como será o contato, como horários para ligações diárias ou chamadas de vídeo.
Formalizar: Se não houver acordo, o ideal é formalizar a comunicação e os horários de contato por escrito (e-mail ou WhatsApp), para que sirva como prova em caso de descumprimento.

Qual a sua opinião nesse caso?

Rosiane Santos
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O planejamento sucessório permite que você antecipe a organização da sucessão do seu patrimônio.Pensando na importância ...
26/11/2025

O planejamento sucessório permite que você antecipe a organização da sucessão do seu patrimônio.

Pensando na importância da elaboração desse documento, separamos 3 vantagens:

- Redução de custos: um bom planejamento pode evitar gastos, como a cobrança de alguns impostos.

- Redução de conflitos: você poderá evitar conflitos posteriores entre os herdeiros, uma vez que os bens e os seus futuros titulares já estarão destinados no plano.

- Segurança da atividade empresarial: extremamente recomendado a empresários que desejam dispor de suas quotas e/ou ações.

Com o planejamento sucessório, todos os seus bens e vontades estarão sistematizados antes da despedida.

Quer saber mais? Contate um profissional!

24/11/2025

Se houver um acordo ou decisão judicial para /convivo/visitação é fundamental comunicar os motivos do descumprimento.
A convivência com ambos os pais é um direito da criança e deve ser preservada, mesmo em caso de conflitos, e o abandono afetivo é considerado um ilícito civil passível de ser indenizado.

Conhece alguém que vive inventando desculpas para não cumprir o convívio?

Rosiane Santos
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13/11/2025

Com o reconhecimento da paternidade socioafetiva o filho passa a ser um herdeiro necessário com os mesmos direitos que seus irmãos (filhos biológicos) e pode questionar as doações feitas anteriormente, caso elas tenham excedido a metade do patrimônio disponível do seu pai (a parte que ele poderia doar livremente), prejudicando assim o seu direito à herança legítima.

Você sabia dessa informação? Acha justo?

Rosiane Santos
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A alienação parental ocorre quando um dos pais, avós ou responsáveis interfere negativamente na formação psicológica da ...
09/11/2025

A alienação parental ocorre quando um dos pais, avós ou responsáveis interfere negativamente na formação psicológica da criança ou adolescente ao afastá-la de outro familiar.

Pensando em ajudar a verificar a ocorrência desses atos, elencamos as práticas mais comuns entre os alienadores:

1) Desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

2) Dificultar o contato de criança ou adolescente com o pai ou mãe, impedindo a convivência familiar;

3) Omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

4) Apresentar falsa denúncia contra genitor, seus familiares ou avós, a fim de obstar ou dificultar a convivência deles com o menor;

5) Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro pai, familiares deste ou com avós.

Importante ressaltar que esses são apenas exemplos de alienação parental.

Atente-se às condutas citadas e, se encontrar uma criança passando por isso, denuncie!

09/11/2025

O fato da atual madrasta ter sido amante ou de não gostar da criança é até mesmo ter antipatia, por si só, não é motivo para que o convívio paterno não aconteça, ou que a criança não possa conviver com a madrasta, que é considerada rede de apoio do pai.

Exemplos do que pode levar ao impedimento judicial de convívio:

Em situações extremas como evidências de negligência, abuso sexual, violência: considerada qualquer tipo de agressão física ou verbal que cause dano à criança, a construção de um ambiente nocivo, por exemplo, se a madrasta e/ou o pai criam um ambiente hostil, manipulador ou que cause sofrimento à criança, ou nos casos de Alienação parental: Quando a madrasta e/ou o pai tentam afastar a criança de um dos pais através de críticas, manipulação ou omissões. Dentre outros.

A mãe precisará de provas para que a justiça analise o caso e tome uma decisão, como relatos da criança de violência ou testemunhos, gravação de conversas ou vídeos, avaliação psicossocial, etc.

Qual a sua opinião? Você acha justa a preocupação da mãe?

Rosiane Santos
OAB/ES: 18.349

05/11/2025

De acordo com a legislação vigente dificultar ou impedir o convívio do pai com a criança é ato de alienação parental, pois é considerado um abuso moral contra a criança e pode causar graves danos psicológicos e emocionais.
Caso o pai seja impedido de ver a criança, munido de todas as provas pode propor uma ação declaratória de alienação parental.

Você já foi impedido ou conhece alguém que foi impedido de conviver com o(a) filho(a)?

Rosiane Santos
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Você já ouviu falar em plano parental e sabe como ele funciona na guarda compartilhada?Este é um documento fundamental p...
03/11/2025

Você já ouviu falar em plano parental e sabe como ele funciona na guarda compartilhada?

Este é um documento fundamental para garantir que ambos os pais tenham clareza sobre suas responsabilidades e, principalmente, para o bem-estar dos filhos!

Na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe dividem igualmente o poder de decisão sobre a vida dos filhos.

Mas sem uma boa organização, isso pode gerar conflitos e confusões.

É aí que entra o plano parental, que funciona como um acordo detalhado entre os pais sobre questões importantes, como a educação, saúde e até os momentos de lazer dos filhos.

Um plano parental bem elaborado evita discussões desnecessárias e garante que os filhos tenham uma rotina estruturada, com ambos os pais atuando em sintonia.

Isso traz mais estabilidade e segurança para as crianças, que conseguem entender melhor as regras e limites.

Além disso, o plano pode ser ajustado ao longo do tempo, acompanhando o crescimento e as necessidades dos filhos.

Se você tem guarda compartilhada ou está pensando em solicitar, considere desenvolver um plano parental com o auxílio de um advogado especializado em direito de família.

Essa organização pode fazer toda a diferença no bem-estar da sua família!

03/11/2025

Salvo algumas exceções. A maioria das pessoas procuram fazer tudo melhor no segundo casamento, até porque o sucesso do novo relacionamento, pode, muitas vezes, depender da aprendizagem individual com as experiências vividas nos relacionamentos passados.

O que não é bom para você, pode ser bom para outra pessoa. Concordam?

Concordam?

Rosiane Santos
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