Pompermaier & Brito Advogados Associados

Pompermaier & Brito Advogados Associados Uma advocacia séria, leal, independente e, sobretudo, voltada ao atendimento sistêmico das necessidades dos seus clientes.

Sob a direção técnica de Liliane Pompermaier e Juliano Brito, a sociedade está em franca expansão dos seus negócios, com atuação destacada na Região Sul do Brasil, bem como Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A Pompermaier e Brito Advogados Associados tem sua sede principal em Canoas (RS)

17/09/2012

Família e Sucessões
Mediando conflitos ou simplesmente construindo soluções, atuamos em Inventários, Arrolamentos e Partilhas Judiciais e Extra-judiciais, Divórcios, Separações, Retificação de Registros Públicos, Regularização de Heranças e Legados, ações alimentares e relativas ao estado das pessoas.

17/09/2012

Direito Imobiliário
O patrimônio imobiliário é o maior patrimônio das empresas e pessoas físicas, em razão da sua solidez, imunidade às oscilações do mercado, e perpetuidade. Nesse sentido, uma banca de advogados moderna e eficiente como a Pompermaier e Brito Advogados está preparada para dar a seus clientes consultoria jurídica especializada na área de imóveis, seja assessoria jurídica em negociações, seja em contratos envolvendo locações residenciais ou comerciais, seja em revisão de contratos de financiamento imobiliário, seja na defesa da posse ou propriedade de imóveis em geral.

17/09/2012

Direito Tributário
Prestamos consultoria e serviços de advocacia eventual ou continuada a empresários e empresas de pequeno, médio e grande porte em assuntos tributários. Formulamos estudos de viabilidade tributária para implantação de novos negócios, fornecemos subsídios na escolha do melhor regime tributário para a sua empresa, bem como representamos estas perante as Administrações Tributárias Municipal, Estadual e Federal, em sede de processos administrativos, bem como perante o Poder Judiciário, em ações de recuperação de crédito tributário, anulação de débitos, defesas em autos de infração e lançamentos, defesas em execuções fiscais, mandados de segurança visando obter certidões negativas, notas fiscais ou afastamento de exigências ilegais e indevidas.

17/09/2012

Direito Empresarial
Prestamos assessoria na constituição, alteração e dissolução de empresas, inclusive na redação, negociação de contratos. Representamos administrativamente e judicialmente em dissoluções, liquidações e falências, locação comercial, shopping center, franquia, propriedade intelectual (marcas e patentes), cobrança a anulação de títulos de crédito, sustação e cancelamento de protestos e recuperação de empresas.

17/09/2012

Direito Ambiental
Atuamos em consultoria preventiva visando a adequação das atividades empresariais aos ditames da legislação ambiental, bem como assessoramos equipes técnicas multidisciplinares em processos de licenciamento ambiental. Representamos perante órgãos de execução, gestão e fiscalização ambiental, em processos administrativos e defesas contra autuações. Assessoramos e representamos em inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta. Representamos judicialmente em ações judiciais envolvendo questões ambientais, ações civis públicas e aplicação de penalidades.

17/09/2012

Direito Trabalhista
Prestamos assessoria em negociações trabalhistas com o sindicato da categoria, participamos de assembléias gerais, além de assessoria em acordos e convenções coletivas. Realizamos a verificação periódica da empresa nas relações de trabalho, com o acompanhamento de eventuais ações fiscalizadoras e defesas nos autos de infração.
Prestamos orientação na prevenção de litígios, bem como análise e elaboração de contratos com prestadores de serviços e empresas terceirizadas.
Assessoramos e representamos em inquérito civil e termo de ajustamento de conduta na seara trabalhista, bem como defendemos em ações civis públicas.
No contencioso judicial contamos com profissionais preparados para atuar em todas as instâncias, tanto em audiências de primeiro grau quanto realizando a defesa dos interesses do cliente perante tribunais superiores.

17/09/2012

Direito Bancário
Patrocinamos os interesses dos clientes em ações de revisão de contratos bancários, limitação de taxas de juros e multas, exclusão de comissão de permanência, busca e apreensão, execução hipotecária e execuções patrimoniais. Exclusão e cancelamento de inscrições no SPC/SERASA/CADIN/CCF e outros cadastros de inadimplentes.

17/09/2012

Direito Previdenciário
Nova área de atuação direito previdenciário prestando consultoria e assessoria, realizando o encaminhando administrativamente e/ou judicialmente os seguintes benefícios:

Aposentadoria por idade (rural e urbana), aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial (trabalho em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, revisões, desaposentação, averbação do período especial exercido em atividades insalubres ou periculosas e do período trabalhado em regime de economia familiar.

Também defendemos os aposentados, pensionistas e servidores públicos nas ações da Lei Britto, ações de concessão/restituição pensão, dentre outras.
Prestamos serviços de contagem de tempo, apuração do valor estimado da aposentadoria e cálculo de contribuições em atraso ao INSS.

Endereço

Rua Alberto Torres 223
Centro

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