José Alberto Advocacia

13/02/2025

24/10/2019

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

03/08/2019

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

17/07/2019

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

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12/07/2019

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo

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24/06/2019

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

24/06/2019

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalece regras da época da aposentadoria

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24/06/2019

A consolidação da jurisprudência do STJ sobre o uso indevido de informações privilegiadas

25/05/2019

STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia

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27/04/2019

Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória

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24/04/2019

Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral