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Barrozo Russo & Siqueira Advogados possui o compromisso de assessorar seus clientes de modo personalizado e eficiente. Assim, conta com uma seleta equipe de Advogados que atuam de forma ética e integrada.

27/10/2023
01/10/2021

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave. Com base ne...

A Lei n. 9.870/99 dispõe sobre o pagamento às instituições particulares de ensino.
05/03/2021

A Lei n. 9.870/99 dispõe sobre o pagamento às instituições particulares de ensino.

O benefício é devido aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua ...
05/03/2021

O benefício é devido aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.

Quando você vai alugar um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas qu...
05/03/2021

Quando você vai alugar um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas que deve seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Essas regras são convencionadas pela lei do inquilinato e devem ser seguidas, mesmo com contratos informais entre o inquilino e o dono do imóvel. As cláusulas determinadas por essa lei vão garantir o seu conforto e evitar possíveis dores de cabeça mais a frente.

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Rua Getúlio Vargas, N° 121, Sala 316
Centro
26255060

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