Martins & Rocha Advogados

25/01/2022

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.

30/12/2021

Desejamos a todos nossos clientes, parceiros e amigos um Ano Novo repleto de saúde, alegria 🎉 e realizações.🚀
Conte conosco em 2022! 😁

São os votos da MARTINS & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.



🙌

18/09/2021

Se você se sente sozinho ou está depressivo, ligue 188 ou acesse o chat da CVV - Centro de Valorização da Vida: https://www.cvv.org.br/chat/

Não coloque um ponto final e sim uma vírgula na sua história, pois todos os problemas tem solução! Procure ajuda de familiares, amigos, igrejas e centros de atendimento como a CVV. Você nunca está sozinho (a)!

O “Setembro Amarelo” é um mês de alerta para todos nós. Ele serve de aviso para as pessoas que sofrem com depressão e também para aquelas que não carregam essa doença. O alerta é para que cada um de nós possamos escutar mais as pessoas, permita-se ser o “ouvido” que alguém precisa nesse momento, nem que seja por alguns minutos. Passe a escutar mais as pessoas e veja como você e o mundo ao seu redor vão mudar muito!

A Martins e Rocha Advogados Associados está na luta em apoio a essa campanha em prol da vida!

07/09/2021

07 de Setembro: dia da independência do Brasil! 🇧🇷

23/08/2021

É possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente.

Para o colegiado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, é direito indisponível da criança ver analisada a possibilidade de receber alimentos de forma proporcional à sua necessidade e prestados de acordo com as possibilidades reais do seu genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

imagem com fundo de cor azul e foto de um menino fazendo gesto de pequeno com os dedos. Ao lado o texto: "Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor for insuficiente para o menor."



Fonte: página do STJ no facebook

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

18/08/2021

Parabéns aos estagiários pelo seu dia! Em especial agradecemos aos nossos queridos estagiários Matheus e Hugo que foram os mais recentes da nossa história, os quais dedicaram tempo, estudo e companheirismo!
A Martins & Rocha Advogados deseja sucesso. Pelo ótimo desempenho em nosso escritório, temos certeza que se tornarão excelentes profissionais.
Que Deus os abençoe!

11/08/2021

A Martins e Rocha Advogados Associados parabeniza a todos os advogados pelo seu dia, em especial aos nobres componentes dessa banca: Dr. Lyncoln da Cunha Martins e Dr. Murilo Cavalcante da Rocha ! 👏👏👏

08/08/2021

Nossa homenagem a você papai que sabe o grande valor que a paternidade tem para os filhos e para a sociedade.
Um protetor, um referencial e um homem há quem se chama de PAI !

28/07/2021

09/07/2021

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para pacientes do espectro autista.

Segundo presidente da ANS, Rogério Scarabel, a medida atende um clamor da sociedade, assim como torna o tratamento equanime para todos usuários de planos de saúde nessa condição.

A medida aprovada na reunião desta quinta-feira, quando tambem foi divulgado o reajuste negativo de 8,19% para os planos individuais, passa a valer assim que houver a publicação no Diário Oficial da União.

18/06/2021

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Passe para a imagem ao lado e veja mais uma curiosidade do mundo jurídico: dessa vez vamos abordar sobre a questão da limitação do tratamento do câncer pelas seguradoras de plano de saúde.

O STJ - Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as restrições impostas por plano de saúde que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada. Seguindo essa tendência, a 3ª turma do STJ negou um recurso especial em que a seguradora pretendia limitar em dez sessões a cobertura de radioterapia e quimioterapia, como prevê seu estatuto.
O relator do caso, ministro Sidnei Beneti, apontou que a Súmula 302 do STJ afirma ser abusiva cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado. Interpretando a súmula analogicamente, o ministro concluiu que, se não é possível limitar o tempo de internação, também não é possível limitar quantidade de sessões de radioterapia ou quimioterapia.

01/06/2021

Parabéns ao nosso ilustre advogado Dr. Murilo Cavalcante da Rocha pelo seu aniversário! 👏👏👏
É uma alegria comemorarmos mais um ano de sua vida com muita saúde!
Que Deus o abençoe! Sucesso!