14/03/2024
📌 Um dos pilares essenciais do Planejamento Patrimonial é a antecipação da sucessão enquanto o detentor do patrimônio ainda está vivo. Nesse contexto, a Holding Familiar se destaca como uma ferramenta de grande valor para orquestrar essa transição de forma estratégica.
Surge, então, a pergunta: por que escolher a sucessão patrimonial através de uma Holding em vez de simplesmente realizar doações diretas aos herdeiros?
A resposta, embasada em fundamentos sólidos, reside no uso inteligente das normas do direito societário durante o planejamento da transmissão dos bens. Esse enfoque permite que, mesmo após a transferência dos ativos para a próxima geração, o detentor do patrimônio mantenha o controle total sobre seus recursos.
Essencialmente, ao optar por uma sucessão por meio da Holding Familiar, o autor do patrimônio preserva seu poder de decisão sobre o conjunto de ativos, mesmo durante sua vida. Além disso, essa estratégia oferece uma proteção robusta ao patrimônio, graças à inclusão de cláusulas restritivas como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
💡 Outro ponto de destaque é a possibilidade de redução significativa do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tornando a sucessão através da Holding uma opção ainda mais atrativa do ponto de vista fiscal.
A escolha pela sucessão patrimonial via Holding Familiar não apenas oferece controle e proteção, mas também se revela como uma estratégia inteligente e vantajosa em diversos aspectos.
Dra. Alaíne Borba é especialista em Planejamento Patrimonial da Família através de Holding Familiar.