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O contrato de namoro é muito utilizado no mundo dos famosos. Já que estamos em ritmo de copa qual desses jogadores já fi...
12/06/2026

O contrato de namoro é muito utilizado no mundo dos famosos. Já que estamos em ritmo de copa qual desses jogadores já fizeram um CONTRATO DE NAMORO.

O STJ reforçou que o valor da pensão alimentícia deve considerar o equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e a c...
11/06/2026

O STJ reforçou que o valor da pensão alimentícia deve considerar o equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.

No caso analisado, foi solicitado o aumento da pensão devido ao aumento das despesas. Contudo, como o alimentante comprovou que sua renda permanecia inalterada, o Tribunal manteve o valor anteriormente fixado.

A decisão destaca que a pensão alimentícia deve respeitar o princípio da proporcionalidade, sem comprometer além do possível as condições financeiras de quem realiza o pagamento.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/452934/pensao-alimenticia-proporcionalidade-e-o-stj

Com a Lei nº 15.415/2026, o INSS passa a ter o prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade qu...
03/06/2026

Com a Lei nº 15.415/2026, o INSS passa a ter o prazo máximo de 30 dias para analisar e conceder o salário-maternidade quando o benefício for pago diretamente pela Previdência.

E tem mais: se o prazo não for cumprido, o benefício deverá ser concedido automaticamente de forma provisória, garantindo mais segurança financeira para quem está vivendo um dos momentos mais importantes da vida.

Caso o INSS confirme o direito, a concessão se torna definitiva. Se entender que os requisitos não foram preenchidos, o benefício será encerrado, sem exigência de devolução dos valores recebidos, exceto em situações de comprovada má-fé.

A nova regra busca reduzir a demora na análise dos pedidos e assegurar maior proteção às mães que dependem desse benefício.

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como jus...
28/05/2026

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como justo título para fins de usucapião ordinária.

Na prática, isso significa que pessoas que possuem um imóvel de forma mansa, pacífica e contínua, mesmo sem escritura definitiva, podem ter o direito à propriedade reconhecido judicialmente, desde que preenchidos os requisitos legais.

A decisão reforça que o Direito deve acompanhar a realidade das relações sociais e proteger quem exerce a posse de boa-fé.

Cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente quanto ao tempo de posse, boa-fé e documentos que comprovem a intenção de transferência do imóvel.

Ficou com dúvidas sobre usucapião ou regularização de imóvel?
Procure orientação jurídica especializada.



FONTE: https://share.google/vcCZoYZXh|8Lz|YQR

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como jus...
28/05/2026

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como justo título para fins de usucapião ordinária.

Na prática, isso significa que pessoas que possuem um imóvel de forma mansa, pacífica e contínua, mesmo sem escritura definitiva, podem ter o direito à propriedade reconhecido judicialmente, desde que preenchidos os requisitos legais.

A decisão reforça que o Direito deve acompanhar a realidade das relações sociais e proteger quem exerce a posse de boa-fé.

Cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente quanto ao tempo de posse, boa-fé e documentos que comprovem a intenção de transferência do imóvel.

Ficou com dúvidas sobre usucapião ou regularização de imóvel? Procure orientação jurídica especializada.


FONTE: https://share.google/vcCZoYZXhl8LzIYQR

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como jus...
27/05/2026

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser reconhecido como justo título para fins de usucapião ordinária.

Na prática, isso significa que pessoas que possuem um imóvel de forma mansa, pacífica e contínua, mesmo sem escritura definitiva, podem ter o direito à propriedade reconhecido judicialmente, desde que preenchidos os requisitos legais.

A decisão reforça que o Direito deve acompanhar a realidade das relações sociais e proteger quem exerce a posse de boa-fé.

Cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente quanto ao tempo de posse, boa-fé e documentos que comprovem a intenção de transferência do imóvel.

Ficou com dúvidas sobre usucapião ou regularização de imóvel? Procure orientação jurídica especializada.

Neste Dia das Mães, celebramos a força, a dedicação e o amor presentes em cada detalhe da maternidade.Ser mãe é cuidar, ...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a força, a dedicação e o amor presentes em cada detalhe da maternidade.
Ser mãe é cuidar, orientar, proteger e estar presente , todos os dias.

Nossa admiração a todas que exercem esse papel com tanto compromisso e sensibilidade.

Feliz Dia das Mães!!💐💐

❤️

25/02/2026

🚨🚨🚨ATENÇÃO! Público e notório por todo país os golpes pelo WhatsApp, ligações rápidas, onde golpistas coletam dados sensíveis e pessoais em processos judiciais ou em sites da justiça ou de consultas e ainda as imagens e, em alguns casos até voz, e clonam os números dos advogados em redes sociais e ou em banco de dados para aplicação dos golpes. Embora esse golpe já esteja velho, e as providências tomadas por todos os órgãos no intuito de cessarem tais informações, a cada dia aplicam uma nova tática com uma história diferente e com isso, algum inocente desatento, acaba caindo… é lamentável, mas continua recorrente! Assim, digo aos meus amigos e clientes, procurem seu advogado de forma pessoal, os tratos de forma pessoal é a melhor maneira de se evitar esses golpes, se seu advogado tem escritório, compareça ao endereço antes de acessar ou fornecer qualquer informação! Continuemos atentos! Juntos somos mais fortes! Grande abraço!



Nossa aniversariante do dia 😍Parabéns , que não falte carinho, saúde e amor em cada dia dessa nova fase. Que a vida cont...
06/01/2026

Nossa aniversariante do dia 😍

Parabéns , que não falte carinho, saúde e amor em cada dia dessa nova fase. Que a vida continue sendo leve, linda e cheia de afeto.

Feliz aniversário! 🎉🎂

Encerramos mais um ano com gratidão no coração e a convicção de que cada passo dado foi guiado pelo compromisso com a ét...
01/01/2026

Encerramos mais um ano com gratidão no coração e a convicção de que cada passo dado foi guiado pelo compromisso com a ética, a justiça e o respeito às pessoas. A todos que confiaram em nosso trabalho, nosso sincero agradecimento.

O escritório Valente Borges Advocacia deseja que o novo ano traga renovação, serenidade e novas possibilidades, fortalecendo parcerias e abrindo caminhos para conquistas ainda maiores.

Seguimos para um novo ciclo com o mesmo compromisso, responsabilidade e dedicação, acreditando na justiça, no diálogo e na construção de soluções humanas e eficazes.

Que 2026 seja um ano de paz, saúde e realizações para todos. ✨

Feliz ano novo!

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