Emerson Lopes - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Serviço jurídico efetivamente qualificado, atendendo demandas direcionadas às áreas específicas de Direito Previdenciário (INSS), Direito Civil e Direito do Consumidor.

A perícia é um dos momentos mais decisivos do processo e também um dos mais mal compreendidos. Três erros que vejo com f...
18/08/2026

A perícia é um dos momentos mais decisivos do processo e também um dos mais mal compreendidos. Três erros que vejo com frequência:
1️⃣ Minimizar os sintomas por vergonha ou pressa, achando que “não precisa exagerar”. O perito avalia pelo que é relatado e documentado, então omitir informação relevante prejudica a análise.
2️⃣ Levar exames desatualizados ou incompletos, em vez de reunir tudo que comprove o quadro atual.
3️⃣ Não levar relatório médico atualizado e detalhado, com CID, evolução do quadro e limitações funcionais descritas com clareza.
Uma boa preparação pra perícia não muda o seu diagnóstico, mas pode fazer toda diferença em como a sua condição é compreendida e registrada no laudo.

No exercício da advocacia, cada história traz uma necessidade, uma dúvida ou um direito que precisa ser compreendido e, ...
11/08/2026

No exercício da advocacia, cada história traz uma necessidade, uma dúvida ou um direito que precisa ser compreendido e, quando necessário, defendido.

Hoje, celebramos quem escolheu fazer do Direito uma ferramenta de transformação e responsabilidade.

Feliz Dia do Advogado!

Ser pai é estar presente nos grandes momentos, mas também cuidar dos pequenos detalhes que fazem toda a diferença.É orie...
09/08/2026

Ser pai é estar presente nos grandes momentos, mas também cuidar dos pequenos detalhes que fazem toda a diferença.

É orientar, proteger, ensinar e deixar um legado que vai muito além do que se pode medir.

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem a todos aqueles que fazem do cuidado uma forma de amor.

💙 Feliz Dia dos Pais!

Antecipando o Dia dos Pais com uma notícia que muita gente ainda não viu: o Brasil mudou a lei da licença-paternidade.A ...
07/08/2026

Antecipando o Dia dos Pais com uma notícia que muita gente ainda não viu: o Brasil mudou a lei da licença-paternidade.
A Lei nº 15.371/2026, sancionada em 31 de março, cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e amplia a licença de 5 para até 20 dias, de forma progressiva até 2029. A novidade também estende o direito a quem antes não tinha: MEI, autônomos, domésticos e segurados especiais.
Importante: em 2026 a licença segue em 5 dias - as mudanças de prazo entram em vigor a partir de 2027, conforme cronograma da própria lei.
Se você é pai, vai ser pai, ou trabalha com gestão de pessoas, vale acompanhar essa regulamentação de perto.
Alguma dúvida sobre como isso vai funcionar na prática? Comenta aqui. 👇

Existe uma modalidade chamada análise documental, em que o INSS pode conceder o auxílio-doença com base apenas nos docum...
04/08/2026

Existe uma modalidade chamada análise documental, em que o INSS pode conceder o auxílio-doença com base apenas nos documentos médicos, sem exigir perícia presencial.

Pra isso funcionar, o atestado e os laudos médicos precisam trazer informações completas:
✅ CID (código da doença)
✅ Data de início da incapacidade
✅ Tempo estimado de afastamento
✅ Assinatura e carimbo do médico com CRM legível

Atestado incompleto é um dos motivos mais comuns de negativa — não porque a pessoa não tenha direito, mas porque o documento não trouxe as informações que o INSS exige pra análise.

Se você vai dar entrada em um auxílio-doença, revise esse ponto com atenção. Qualquer dúvida sobre a documentação, procure o auxílio jurídico adequado.

Reta final de julho com as 3 dúvidas que mais apareceram por aqui (e no escritório 😉).Direito previdenciário tem muitas ...
30/07/2026

Reta final de julho com as 3 dúvidas que mais apareceram por aqui (e no escritório 😉).
Direito previdenciário tem muitas variáveis, a mesma pergunta pode ter respostas diferentes dependendo da situação específica de cada pessoa. Informação de perfil é ponto de partida, não substitui análise individual do seu caso.
Curtiu esse resumo? Segue o perfil que em agosto tem mais.

Antes de pagar qualquer cobrança, entenda exatamente o que foi autorizado e quais são os seus direitos.💬 Você já passou ...
28/07/2026

Antes de pagar qualquer cobrança, entenda exatamente o que foi autorizado e quais são os seus direitos.

💬 Você já passou por uma situação parecida ou conhece alguém que passou? Compartilhe sua experiência nos comentários.

“Mas eu pago o INSS todos os meses.”Essa frase nem sempre garante que a pessoa terá direito ao benefício quando precisar...
25/07/2026

“Mas eu pago o INSS todos os meses.”

Essa frase nem sempre garante que a pessoa terá direito ao benefício quando precisar.

Isso porque existem situações em que a contribuição é feita de forma incorreta, fora do prazo ou sem cumprir os requisitos exigidos pela legislação.

O resultado? A surpresa só aparece quando chega o momento de solicitar um auxílio, uma aposentadoria ou outro benefício.

Por isso, mais importante do que contribuir é ter a certeza de que tudo está sendo feito da forma correta.
A prevenção ainda é o melhor caminho quando o assunto é Previdência.

Estamos com vaga aberta para estágio!Se você é estudante de Direito, tem vontade de aprender na prática e busca desenvol...
17/07/2026

Estamos com vaga aberta para estágio!

Se você é estudante de Direito, tem vontade de aprender na prática e busca desenvolver seus conhecimentos em um ambiente comprometido com a ética, responsabilidade e excelência jurídica, essa oportunidade pode ser para você.

15/07/2026

Você compra um celular novo e, poucos dias depois, ele já apresenta defeito.
A primeira resposta que muita gente recebe é:
“Procure a assistência técnica.”
Mas essa nem sempre é a única alternativa prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Antes de aceitar qualquer solução, conheça os seus direitos.

Informação evita prejuízos.

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