Danilo Henrique

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O compromisso com o seu direito é a base do meu trabalho Atendimento com seriedade e transparência

18/09/2026

Quase todo extrato que eu analiso tem alguma cobrança que a pessoa nunca pediu.

Seguro, pacote de serviços, tarifa, título de capitalização. Cada uma parece pequena, e é por isso que passa despercebida.

Confira seu extrato dos últimos meses e guarde o que não reconhecer.

Conteúdo informativo. Não substitui orientação jurídica individual.

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14/09/2026

Nem todo evento entrega conhecimento. Alguns entregam direção.

Volto do Mesa Bancária com fôlego novo, ideias reorganizadas e a certeza de que valeu cada minuto ter vindo até aqui.

Foram dias de imersão prática, troca real e conversas com profissionais que não estão apenas estudando o Direito Bancário, estão vivendo a advocacia bancária na linha de frente, enfrentando abusos, fraudes e estratégias que impactam diretamente a vida de tantos clientes.

Saio daqui com laços fortalecidos, novas perspectivas e uma convicção ainda maior: quando caminhamos ao lado de quem já está prosperando, o caminho muda.

Sozinho, talvez a gente até chegue mais rápido.

Mas bem acompanhado, com pessoas certas, visão clara e ambiente de crescimento, a gente chega muito mais longe.

E o Mesa Bancária é exatamente isso: um espaço onde a advocacia bancária é discutida com seriedade, prática e propósito.

Tenho muito orgulho de fazer parte desse movimento.

A vinda valeu muito a pena.
E a recompensa, para quem escolhe evoluir, é mais que certa.

11/08/2026

A advocacia me ensinou Direito, estratégia e responsabilidade. Mas também me ensinou paciência, escuta e algo que considero essencial: nunca deixar o processo fazer a gente esquecer da pessoa.

Ainda tenho muito a aprender. E talvez essa seja uma das maiores lições desses anos todos.

01/07/2026

Barulho excessivo não é “coisa pequena” quando atinge uma criança com TEA.

A Justiça do DF condenou um vizinho a indenizar a família em R$ 19 mil após os ruídos agravarem o quadro da criança, com agitação, irritabilidade, crises e privação de sono, além de tornar definitiva a proibição de produzir ruídos perturbadores, com multa de R$ 500 por descumprimento comprovado.

E aqui eu falo não só como advogado, mas como alguém que enxerga a dor real por trás desses casos. Tem muita gente que acha que isso é mero aborrecimento de vizinhança. Não é. Para uma criança autista, especialmente quando há sensibilidade auditiva, o barulho constante pode virar verdadeiro sofrimento dentro de casa, justamente no lugar que deveria ser de acolhimento, paz e segurança.

Quando o sossego é violado a ponto de afetar a saúde, a dignidade e a rotina de uma família inteira, existe direito e existe ação. O lar não pode se transformar em ambiente de adoecimento por causa da falta de limite e respeito do outro.

Fonte: Processo nº 0707211-76.2025.8.07.0009

19/06/2026

Você não ouviu errado: DOIS Salários Maternidade ✅

CLT e servidora efetiva, presta atenção nisso aqui: em alguns casos, pode existir sim o chamado “segundo salário-maternidade”.

Mas não é mágica, nem cai do céu. Tem regra.

✅ Pode acontecer quando existem 2 vínculos ou 2 fontes de contribuição válidas ao mesmo tempo
Exemplos mais comuns:
CLT + MEI/autônoma
CLT + outro emprego formal
Cargo/atividade principal + outra contribuição válida ao INSS

✅ O que precisa olhar
Ter qualidade de segurada no segundo vínculo
A outra contribuição existir antes do parto
Os vínculos estarem ativos ao mesmo tempo
Cada caso estar bem comprovado

❌ O que costuma dar errado
Contribuir depois do parto
Deixar o segundo vínculo sem regularidade
Perder a qualidade de segurada
Achar que toda contribuição isolada resolve sem análise do caso

Desde a mudança aplicada pelo INSS, não se fala mais em número mínimo de contribuições como antes para várias categorias. Mas isso não quer dizer que todo caso vai ser automático. Tem que ver se a estratégia foi feita do jeito certo e no tempo certo.

Traduzindo: quem já vai receber a licença do emprego pode, em algumas situações, também ter direito a outro salário-maternidade pelo INSS.

Comenta MATERNIDADE aqui embaixo ou me chama no direct que eu te explico melhor o seu caso.

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