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Freitas Advogados Escritório de advocacia full service, com especialização em Direito das Famílias e das Sucessões.

10/10/2026

Gosto de como a corrida muda o meu dia. Saio pensando em tudo o que tenho para resolver e, aos poucos, a cabeça se ocupa do caminho, do ritmo, da respiração. Os problemas continuam lá, mas eu volto mais tranquilo para lidar com eles.

09/10/2026

Não existe “petição simples”.

Cada linha carrega responsabilidade, técnica e estratégia. E quem assina assume a responsabilidade por cada palavra que escolheu escrever.

02/10/2026

Sexta-feira, agenda mais leve e um estagiário curioso. Gabriel Tavares perguntou e eu respondi, da vida à advocacia de família.

Que pergunta você faria? Deixe nos comentários.

30/09/2026

Casamento não é prisão. E ninguém precisa da autorização do outro para se divorciar.

Se um dos dois decidiu que o casamento terminou, juridicamente não existe “não vou dar o divórcio”. O outro pode discordar, resistir, dificultar, mas não impedir.

O divórcio é um direito potestativo. Não depende de culpa, justificativa ou concordância do outro cônjuge.

Você sabia disso ou ainda acreditava que o outro precisava “aceitar” o divórcio?

24/09/2026

Nem sempre a melhor consulta termina com um “sim” ou um “não”.

Às vezes, a resposta é só o começo.

Porque entender o que pode ser feito é importante. Entender como, quando e com quais consequências é o que muda o jogo.

No Direito, as respostas ajudam…mas o que resolve é a estratégia!

22/09/2026

Esse foi um dos pontos da palestra que eu ministrei este mês no Simpósio das Comissões do IBDFAM/RJ. O número vem da TIC Kids Online Brasil, pesquisa do Cetic.br feita desde 2012 com a metodologia internacional da rede EU Kids Online, desenvolvida com a London School of Economics. Esse modelo foi desenhado para a faixa de 9 a 17 anos, e ao adotá-lo o Brasil deixou de pesquisar diretamente as crianças mais novas. Na pesquisa, quem responde é a própria criança. Abaixo dos 9, o único retrato disponível é o que o adulto da casa declara, e o próprio Cetic.br registra que pais e responsáveis tendem a subestimar o uso que os filhos fazem da internet.

Mesmo com esse filtro, em 2024 já eram usuárias de internet 44% das crianças de até 2 anos, 71% das de 3 a 5 e 82% das de 6 a 8. Entre os usuários de 9 a 17, quase um em cada quatro contou que o primeiro acesso aconteceu antes dos 6 anos.

Foi esse o ambiente que o ECA Digital encontrou quando entrou em vigor, em março deste ano. A lei alcança todo produto ou serviço digital dirigido a crianças e adolescentes, ou de acesso provável por eles, sem idade mínima. A proteção começa na primeira tela, e a estatística só começa aos 9 anos. Numa separação, é nessa distância que muita decisão sobre celular, rede social e convivência acaba sendo tomada.

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