Direito Imobiliário em Foco

09/06/2026

Riscos e abusividades

09/06/2026

https://publicidadeimobiliaria.com/stj-decide-que-recibo-de-compra-e-venda-pode-garantir-a-propriedade-de-imovel-por-usucapiao/

O STJ decidiu que o recibo de compra e venda pode servir como justo título para usucapião. Entenda o que muda para quem comprou um imóvel sem escritura.

03/04/2026

03/04/2026

Direito na Lida

21/02/2026

A DIMOB e os riscos fiscais para os proprietários de imóveis -

Locação e venda: imobiliária alerta proprietários para o risco de tentar driblar a Dimob, uma das principais ferramentas da Receita Federal.

21/02/2026

Soluções do STJ em caso de dívidas com alienação fiduciária desfeita -

STJ define, em recurso repetitivo, efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017

21/02/2026

Análise prévia na compra e venda de imóveis -

Cícero Goulart assina hoje artigo sobre a Due Diligence Imobiliária: o passo que evita prejuízos antes da assinatura do contrato

21/02/2026

Leilão Extrajudicial cancelado -

TJ de Goiás confirma nulidade de leilão extrajudicial de imóvel por ausência de procuração com poderes específicos

21/02/2026

Vícios Construtivos e o dever de indenizar -

O advogado Cícero Goulart assina artigo sobre como identificar vícios construtivos no imóvel e como exigir seus direitos.