Luana Costa Advocacia Previdenciária

21/05/2026

Muita gente acha que salário-maternidade é um direito só da mulher que trabalha de carteira assinada.

Mas não é bem assim.

Esse benefício pode alcançar diferentes mulheres que contribuem ou contribuíram para o INSS, inclusive MEI, autônomas, facultativas, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e, em alguns casos, até mulheres que estão desempregadas.

O detalhe é que o direito não depende apenas de “estar trabalhando” no dia do parto.

É preciso analisar a qualidade de segurada, o histórico de contribuições, a categoria da trabalhadora e a data do nascimento ou da adoção.

Por isso, muitas mulheres deixam de receber um valor importante simplesmente porque acreditam que não têm direito.

Antes de aceitar um “não” como resposta, verifique sua situação previdenciária.

O salário-maternidade pode ser um direito seu.

14/05/2026

Muitos idosos acreditam que, por nunca terem contribuído para o INSS, não possuem direito a nenhum benefício.

Mas isso não é totalmente verdade.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado ao idoso com 65 anos ou mais que vive em situação de vulnerabilidade social.

Ele não é aposentadoria, não exige contribuição ao INSS, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Ainda assim, pode garantir o pagamento de um salário mínimo mensal para quem realmente precisa e preenche os requisitos legais.

O ponto principal é: o INSS analisa a renda familiar, o CadÚnico e a condição social da pessoa.

Por isso, antes de concluir que não existe direito, é importante avaliar o caso com atenção.

BPC/LOAS não é favor. É direito de quem preenche os requisitos.

08/05/2026

Você sabe como funciona a aposentadoria por idade? ⚖️

Esse benefício é destinado ao segurado que atingiu a idade mínima exigida e cumpriu o tempo mínimo de contribuição/carência perante o INSS.

Atualmente, em regra, é necessário:

✅ Mulher: 62 anos de idade
✅ Homem: 65 anos de idade
✅ Carência mínima: 180 contribuições mensais

Além disso, para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência, podem existir regras de transição que devem ser analisadas caso a caso.

Por isso, antes de fazer o pedido no INSS, é importante verificar o histórico contributivo, possíveis períodos sem registro, contribuições em atraso e outras situações que podem influenciar no direito ao benefício.

Planejar a aposentadoria é essencial para evitar indeferimentos e garantir o melhor benefício possível.

06/05/2026

Quando a doença impede você de trabalhar, é normal surgir a dúvida: e agora?

O INSS oferece benefícios para proteger o trabalhador nesses momentos, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Mas, para ter acesso, é preciso cumprir alguns requisitos e apresentar a documentação correta.

Muitas pessoas têm o pedido negado por erros simples ou falta de orientação.

Se você está afastado ou passando por problemas de saúde que impactam seu trabalho, é importante buscar informação e garantir seus direitos.

📩 Fale com um especialista e entenda qual benefício é ideal para o seu caso.

30/04/2026

Muitas pessoas só procuram orientação depois que o INSS já negou o benefício.
O problema é que, em muitos casos, essa negativa poderia ser evitada com uma análise previdenciária antes do pedido.
Documentos incompletos, erro no CNIS, falta de comprovação, CadÚnico desatualizado ou pedido feito de forma incorreta podem atrasar muito a concessão do benefício.
Por isso, antes de fazer um requerimento no INSS, é importante conferir se está tudo certo.
Nem sempre o problema é não ter direito.
Às vezes, o problema é não conseguir provar esse direito da forma correta.
Antes de pedir seu benefício, procure orientação previdenciária.

22/04/2026

15/04/2026

Muita gente que trabalhou na roça a vida inteira acredita que não tem direito à aposentadoria.

Principalmente porque nunca teve registro em carteira.

Mas a lei é clara: o trabalhador rural pode sim ter esse tempo reconhecido pelo INSS.

A Lei nº 8.213/91, em seu art. 11, VII, reconhece o segurado especial, aquele que trabalha na atividade rural, inclusive em regime de economia familiar.

Além disso, o art. 55, §3º da mesma lei permite o reconhecimento do tempo rural mediante início de prova material, podendo ser complementado por prova testemunhal.

Ou seja, não é necessário ter carteira assinada para comprovar esse período.

O problema é que, muitas vezes, esse tempo não é analisado corretamente ou não é comprovado da forma adequada no momento do pedido.

E isso acaba levando a negativas indevidas.

Não é a falta de direito que impede a concessão.
É a falta de orientação na hora de provar.

Se você ou alguém da sua família já trabalhou na roça, é importante verificar se esse tempo está sendo considerado da forma correta.

09/04/2026

Teve o benefício bloqueado ou suspenso pelo INSS?
Muitas pessoas recebem essa informação e já pensam que perderam o benefício de vez, mas isso nem sempre é o que acontece. Antes de tudo, é importante entender que bloqueio e suspensão não são a mesma coisa, e cada situação pode ter uma causa diferente.

Em alguns casos, o INSS interrompe o pagamento por pendências cadastrais, falta de atualização de dados, ausência em convocação, prova de vida, revisão do benefício ou outras inconsistências identificadas no sistema. Por isso, não basta apenas saber que o pagamento parou: é essencial descobrir o motivo exato.

A partir dessa análise, é possível verificar qual é a medida adequada para regularizar a situação e buscar o restabelecimento do benefício, quando for o caso. Cada situação precisa ser avaliada com atenção, porque a solução depende do motivo que levou à interrupção.

02/04/2026

🎬 Episódio 4: Muita gente convive com problemas de saúde sérios e nem imagina que pode ter direito a um benefício previdenciário.

O que realmente importa não é o nome da doença, mas o impacto que ela causa na sua rotina de trabalho.

Se existe dificuldade real para exercer sua profissão, isso precisa ser analisado com atenção.

Informação faz diferença, e pode evitar que você deixe um direito passar.

💬 Já conhecia isso? Me conta aqui nos comentários.
📲 Envie para alguém que precisa saber disso.

31/03/2026

Você já conferiu se o seu CNIS está correto?

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o principal documento utilizado pelo INSS para analisar e calcular os seus benefícios. É com base nele que o Instituto verifica seu tempo de contribuição, salários recebidos e vínculos de trabalho.

O problema é que, na prática, é muito comum encontrar erros no CNIS.

Vínculos que não aparecem, salários mais baixos do que os realmente recebidos, períodos em aberto, contribuições como autônomo que não foram computadas… tudo isso pode impactar diretamente o seu direito.

E o mais grave: muitas pessoas só descobrem esses erros quando já fizeram o pedido no INSS, e acabam tendo o benefício negado ou concedido com valor menor do que deveriam receber.

Por isso, a conferência do CNIS antes de qualquer requerimento é uma etapa essencial!

Em muitos casos, é possível corrigir essas informações com documentos como carteira de trabalho, contracheques, guias de recolhimento, entre outros.

Não deixe para descobrir prejuízos apenas no momento da concessão.

Se você tem dúvidas sobre seu CNIS ou quer saber se está tudo correto para receber o valor do seu benefício com segurança, busque orientação especializada.

A análise preventiva pode fazer toda a diferença no valor do seu benefício.

25/03/2026

EPISÓDIO 03: Teve o auxílio-doença negado pelo INSS? Calma, isso NÃO é o fim.

Muita gente acredita que, após a negativa, não há mais o que fazer, e acaba desistindo de um direito que pode ser garantido.

A verdade é que existem caminhos:
✔️ Recurso administrativo dentro do próprio INSS
✔️ Ação judicial, quando necessário

Cada caso precisa ser analisado com atenção, principalmente quanto às provas médicas e à sua incapacidade para o trabalho.

Não desista na primeira negativa. Buscar orientação de um advogado pode fazer toda a diferença no resultado.

📌 Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.