Legalmente Prev l Direito Previdenciário

15/07/2023

VERDADE!!!! ✅

A Revisão da Vida Toda pode aumentar o seu benefício previdenciário!!

O objetivo da Revisão é incluir no cálculo da aposentadoria os salários e contribuições anteriores a julho de 1994, que antes eram excluídos do cálculo do benefício.

Assim, o seu benefício pode aumentar o valor consideravelmente, garantindo a você uma renda maior para sua aposentadoria.

Com isso você garantirá uma aposentadoria mais tranquila e confortável.

MAS CUIDADO!

Nem sempre o cálculo será favorável! Por isso é importante procurar um profissional especializado em cálculos para analisar os eu caso.

Agora que você já sabe dessas informações, já salva o post para não esquecer mais.

14/07/2023

Para quem você acha que é indicado o Planejamento Previdenciário?

SIM! Ele é indicado para todos que buscam uma aposentadoria segura e financeiramente vantajosa! Não tem distinção para quem serve o Planejamento Previdenciário!

Se você procura uma aposentadoria que valha todo seu esforço no trabalho e também todo esse tempo da sua dedicação, o Planejamento Previdenciário é excelente para te dar uma aposentadoria com mais tranquilidade.

13/07/2023

Para ter direito ao benefício do auxílio-doença é necessário juntar esses 3 requisitos que você verá.

Passe por lado e confira quais são.

Na dúvida, deixe abaixo nos comentários ou fale com um advogado previdenciário de sua confiança!

12/07/2023

Quando se trata da comprovação da atividade rural para aposentadoria, a mulher tem a opção sim de utilizar documentos em nome de seu marido ou até mesmo de outros familiares para poder comprovar as atividades rurais.

Normalmente os trabalhadores rurais não possuem aquela prática de guardar todos os documentos que comprovem a sua aposentadoria no futuro, portanto utilizar a documentação do seu marido ou até mesmo de parentes mais próximos para comprovar seu tempo de trabalho em atividade rural vira uma boa opção.

Sendo assim, no caso da aposentadoria, o tempo de atividade rural pode ser considerado como tempo de contribuição.

Você sabia dessa informação? Deixe sua curtida se gostou.

11/07/2023

SIM! A pessoa com visão monocular tem direito ao auxílio-doença, pois esse tipo de doença pode afetar tanto a visão quanto a capacidade laboral da pessoa.

Além do direito ao auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) a pessoa com visão monocular tem direito a mais benefícios previdenciários, sejam eles:

1. Aposentadoria por invalidez - a visão monocular pode atrapalhar o trabalho diário e com isso poderá ser requerido está aposentadoria;
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Se a visão monocular for a causa do impacto na vida econômica do beneficiário e sua família é possível requerer ao BPC.

E agora, o conteúdo ficou mais claro? Esperamos ter ajudado!

10/07/2023

ATENÇÃO PROFESSOR!

Hoje esse post é pra você!

Saiba como funciona a sua aposentadoria e tire suas dúvidas agora mesmo sobre isso.

Nos conte aqui, você já sabia dessas informações?

08/07/2023

De acordo com a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias para analisar seu requerimento.
Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, de forma justif**ada pela Autarquia.

⚠️Porém, na prática era utilizado o prazo de 45 dias, prorrogáveis por mais 45, mas na verdade era uma previsão para a implementação do benefício, que o INSS (e até mesmo os tribunais brasileiros) acabou utilizando a seu favor como prazo para análise.

Algumas vezes, o Instituto não fala nada, porque já f**a meio implícito que ele vai demorar pelo menos 90 dias para analisar um benefício.
Portanto, esteja ciente de que o prazo utilizado na prática, tanto pelo INSS como pela Justiça, é o de 45 dias + 45 dias.

🍀No dia 05 de fevereiro de 2021, o STF homologou um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal em relação ao prazo de análise dos benefícios previdenciários.
Esse acordo foi feito dentro do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.066 do STF, e afeta todos os benefícios geridos pelo INSS, inclusive o BPC/LOAS.

🔸Os prazos para análise variam de acordo com cada espécie de benefício, mas na maioria dos benefícios previdenciários, o INSS tem no máximo de 90 dias para fazer o reconhecimento inicial do direito do segurado.

📲Se você acha que o seu pedido está demorando para ser analisado, entre em contato com um advogado previdenciarista para analisar o requerimento e, se for o caso, ingressar com o pedido na via judicial!

06/07/2023

É fundamental planejar! Planejar a vida, o futuro, um casamento, uma união…
Planejamento é tudo!

Hoje vamos te apresentar 5 razões para começar a planejar a sua aposentadoria através do Planejamento Previdenciário.

Você já começou?

05/07/2023

SIM!!!

Para ter esse direito a Revisão da Vida Toda o segurado tem que ter implementado os requisitos para a concessão da aposentadoria até 13/11/2019 (Reforma da Previdência).

Se o direito já existia em 13/11/2019, e a aposentadoria foi concedida pelas regras anteriores à Reforma (Lei 9.876/99), sendo assim é possível pedir a revisão!!!!

Mas para aqueles que tiveram aposentadoria concedida pelas regras transitórias ou permanentes, ou seja, de acordo com as normas trazidas pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência), não é possível pedir a revisão.

Um advogado previdenciário irá lhe auxiliar neste pedido, pois esse pedido parte de uma ação revisional. Fique atento aos seus direitos!

21/06/2023

Saiba quais benefícios podem ser revisados!

⚠️Você recebe ou recebeu algum desses benefícios? Você pode estar deixando dinheiro na mesa (ou melhor, no INSS)!!!

💎Procure um advogado especialista para fazer a análise da possibilidade de revisão do seu benefício!

19/06/2023

🔹O planejamento previdenciário permite que você identifique as melhores estratégias para acumular recursos suficientes para a sua aposentadoria. Ele leva em consideração fatores como idade, renda atual, expectativa de vida e objetivos de vida, auxiliando na determinação de quanto dinheiro será necessário para manter seu padrão de vida na aposentadoria.

🔹Essa análise detalhada permite que você avalie diferentes opções de investimento para o seu dinheiro, buscando maximizar o retorno e minimizar os riscos.

🔹Ao fazer um planejamento previdenciário, você está tomando medidas para garantir seu futuro financeiro. Isso proporciona tranquilidade, pois você tem uma visão clara de suas finanças e sabe que está tomando medidas para alcançar seus objetivos de aposentadoria.

⚠️Lembrando que cada situação é única e extremamente individualizada.

💎Por isso é muito importante buscar um advogado previdenciário especializado e capacitado para personalizar o seu planejamento.

16/06/2023

🔸Conforme estabelecido pelo § 2º, do art. 201 da CF, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho terá valor mensal inferior ao salário-mínimo.

⚠️PORÉM, existem benefícios do INSS que podem ser inferiores a um salário-mínimo, são aqueles que não possuem caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho.

➡️As exceções são as seguintes:

• A cota-parte de algum dependente da pensão por morte pode ser inferior ao salário-mínimo, mas não o benefício na sua totalidade (art. 23, § 2º da EC 103/2019);
• O auxílio-acidente é um benefício de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado, conforme art. 86 da Lei 8.213/91. A RMI do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício (art. 86, § 1º da Lei 8.213/91), valor este que, a depender dos salários de contribuição do segurado, pode ser inferior ao salário-mínimo.
• A mensalidade de recuperação é a prestação paga pelo INSS aos aposentados por incapacidade permanente (benefício que não possui DCB) que, após passarem por perícia médica, tem seu benefício cessado devido a reversão do estado incapacidade. Conforme prevê o art. 47, II, da Lei 8.213/91, as parcelas do benefício serão reduzidas gradualmente, e portanto, podem ser inferiores ao salário-mínimo. Mas somente a mensalidade de recuperação, e não a RMI do benefício inicial.
• Auxílio-inclusão: o valor corresponde a 50% do valor do BPC, conforme art. 26-B da Lei 14.176/21.
• Salário-família: previsto no artigo 65 da Lei 8.213/91.
• benefícios concedidos por meio de acordos internacionais (art. 35, § 1º do Decreto 3.048/99);

💎Você sabia destas regras? Ficou com dúvida ou acredita que tenha algo de errado no cálculo do seu benefício previdenciário? Entre em contato conosco!

15/06/2023

➡️Em geral, o auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou desenvolveram uma doença ocupacional que resulte em redução permanente da capacidade de trabalho.

➡️Esse benefício é pago mensalmente ao trabalhador, além do salário ou aposentadoria, e tem como objetivo compensar a perda parcial da capacidade de trabalho.

➡️Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário atender a certos critérios, como comprovar a existência de uma sequela ou redução permanente da capacidade de trabalho, decorrente do acidente ou doença ocupacional.

➡️Além disso, é importante que você tenha realizado a comunicação do acidente de trabalho junto à sua empresa e tenha seguido os procedimentos legais adequados.

⚠️Reforçando, é fundamental buscar orientação especializada para avaliar seu caso individualmente. Um advogado especializado em direito Previdenciário poderá fornecer as informações corretas e ajudá-lo a entender melhor seus direitos e opções disponíveis.

14/06/2023

Conforme falamos no vídeo anterior, o termo "limbo previdenciário" geralmente se refere a uma situação em que uma pessoa está aguardando uma resposta ou decisão sobre seu benefício previdenciário, como aposentadoria ou auxílio-doença, e enfrenta atrasos ou dificuldades no processamento de seu pedido, e não recebe autorização do médico do trabalho para retornar ao trabalho.

🔹Essa situação pode ocorrer por vários motivos, como problemas de documentação, análises mais detalhadas do caso ou sobrecarga nos sistemas de previdência.

🔹Se você está enfrentando o chamado "limbo previdenciário", aqui estão algumas ações que você pode considerar:

• Entre novamente com um pedido de benefício no INSS com documentação médica atualizada e que preencha os requisitos exigidos pelo órgão.
• Solicite o A*O – Atestado de Saúde Ocupacional fornecido pelo médico do trabalho da empresa, neste documento irá constar a informação e o motivo pelo qual o médico entendeu que você não está apto a retornar ao trabalho
• Procure orientação especializada: se você acredita que seus direitos estão sendo violados, ou antes mesmo de precisar passar por esta situação, procure um advogado de sua confiança especializado em direito previdenciário, para te orientar sobre as melhores medidas a serem tomadas
• Persista! Sabemos o quão difícil é f**ar nessa situação entre a negativa do INSS e a não aceitação de retorno ao trabalho na empresa, mas é importante persistir no requerimento do benefício, enquanto resguarda seus direitos trabalhistas.

⚠️Dica importante: Mantenha registro de toda documentação, solicite os documentos necessários, tenha sua documentação médica sempre atualizada e não esqueça de procurar orientação jurídica especializada!

12/06/2023

👷🏻O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu atividade com exposição a algum agente nocivo, ou seja, que exerceu trabalho lidando com agentes nocivos biológicos, físicos e/ou químicos.

🔸E quais são os requisitos para Aposentadoria Especial:

• Carência de 180 contribuições;

• Tempo de Contribuição em atividade especial pode ser de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto;

❓Mas e em relação ao Adicional de insalubridade, ele dá direito à aposentadoria especial?

A resposta é NÃO!
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido a quem trabalha com agentes insalubres e que pode ser concedido em grau mínimo, grau médio e grau máximo. O adicional vai servir apenas como um indicador de que sua atividade pode ser especial.

⚠️Se você não apresentar os documentos corretos, ainda que tenha recebido o adicional, este período não vai contar para sua Aposentadoria Especial por Insalubridade.

➡️Para saber se é o seu caso, procure um advogado especialista na área!!!

12/06/2023

👷🏻O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu atividade com exposição a algum agente nocivo, ou seja, que exerceu trabalho lidando com agentes nocivos biológicos, físicos e/ou químicos.

🔸E quais são os requisitos para Aposentadoria Especial:

• Carência de 180 contribuições;

• Tempo de Contribuição em atividade especial pode ser de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto;

❓Mas e em relação ao Adicional de insalubridade, ele dá direito à aposentadoria especial?

A resposta é NÃO!
O adicional de insalubridade é um direito trabalhista garantido a quem trabalha com agentes insalubres e que pode ser concedido em grau mínimo, grau médio e grau máximo. O adicional vai servir apenas como um indicador de que sua atividade pode ser especial.

⚠️Se você não apresentar os documentos corretos, ainda que tenha recebido o adicional, este período não vai contar para sua Aposentadoria Especial por Insalubridade.

➡️Para saber se é o seu caso, procure um advogado especialista na área!!!

10/06/2023

Contratar um advogado especializado em direito previdenciário para cuidar da sua aposentadoria pode trazer diversos benefícios e garantir que você tenha o melhor resultado possível. Aqui estão algumas razões:

💎Conhecimento especializado: Um advogado especializado em direito previdenciário possui conhecimento aprofundado das leis, regulamentos e procedimentos relacionados à aposentadoria.

💎Orientação adequada: Um advogado previdenciário pode orientá-lo sobre as diferentes opções de aposentadoria disponíveis, ajudando a escolher a modalidade mais adequada às suas circunstâncias, permitindo que você tome decisões mais informadas.

💎Auxílio na documentação: A solicitação de aposentadoria requer uma variedade de documentos e formulários específicos. Um advogado pode auxiliá-lo na coleta e preparação adequada de toda a documentação necessária.

💎Maximização de benefícios: Um advogado especializado pode avaliar sua situação financeira, histórico contributivo e outros fatores relevantes para ajudá-lo a identif**ar estratégias que possam maximizar seus benefícios previdenciários. Eles podem analisar opções como a possibilidade de revisão de benefícios, cálculos de aposentadoria, inclusão de períodos de contribuição omitidos, entre outros aspectos.

💎Economia de tempo e estresse: Lidar com o INSS e o processo de aposentadoria pode ser complexo, demorado e estressante. Contratar um advogado especializado permite que você delegue a responsabilidade legal e burocrática a um profissional qualif**ado, aliviando o estresse e economizando tempo.

🍀É importante lembrar que cada caso é único, e a contratação de um advogado previdenciário pode depender da complexidade da situação e das necessidades individuais. Ao buscar um advogado, certifique-se de escolher um profissional experiente e confiável, preferencialmente com especialização em direito previdenciário, para obter o melhor suporte possível durante o processo de aposentadoria.

08/06/2023

Não desista!

Seu pedido foi indeferido pelo INSS?
Procure o mais breve possível um profissional especializado na área previdenciária para entender o que pode ter acontecido com seu requerimento e quais medidas tomar agora, documentos que precisam ser juntados, ou se será necessário uma ação judicial.

06/06/2023

O benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é concedido quando o segurado do INSS é considerado incapaz de forma permanente para o trabalho, seja ele habitual ou sua atividade habitual.

📌É necessário ter cumprido o período de carência para ter direito ao benefício. A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve ter feito ao INSS para poder requerer o benefício. O tempo de carência varia de acordo com a natureza da incapacidade.

📌O segurado precisa passar por uma avaliação médica realizada pela perícia médica do INSS. Essa avaliação tem o objetivo de verif**ar a incapacidade do segurado e sua natureza.

📌Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documentos como atestados médicos, exames, laudos e demais comprovações que evidenciem a incapacidade permanente para o trabalho.

📌O valor do benefício por incapacidade permanente corresponde a uma porcentagem da média dos salários de contribuição. Essa média é calculada com base nas contribuições previdenciárias feitas pelo segurado ao longo de sua vida laboral.

O benefício por incapacidade permanente pode ser revisado periodicamente pelo INSS para verif**ar se a incapacidade persiste. O segurado pode ser convocado para realizar uma nova perícia médica a fim de avaliar a continuidade do benefício.
Ficou com alguma dúvida ou precisa de auxílio com o requerimento no INSS? Podemos auxiliar.

06/06/2023

09/05/2023

São vários os motivos para NÃO confiar na simulação de aposentadoria disponível no Portal do INSS:

Não verif**a condições para aposentadoria especial;
Não identif**a se tem requisitos da aposentadoria de PCD (pessoa com alguma deficiência);
Desconsidera contribuições que estejam com algum indicativo de pendência no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
Não tem reconhecido tempo de trabalho para regime próprio, como é o caso de funcionários públicos, militares e outros, o simulador não considera este período;
Não soma o período com contribuição em duplicidade. É o exemplo de pessoas que trabalham ou trabalharam em dois lugares com carteira assinada;
Não soma tempo de trabalho rural;
Não reconhece tempo de aluno-aprendiz;
Não reconhece tempo de seminarista;
Não reconhece tempo de serviço militar;
Não simula conversão de tempo especial em tempo comum;
Não identif**a vínculos de emprego reconhecido em processo trabalhista;
Não informa a possibilidade de realizar contribuições em atraso;
Não considera as suas futuras contribuições; e,
Não diz qual é o valor da aposentadoria futura.

💎Por isso a importância de um bom Planejamento Previdenciário e a contratação de uma assessoria jurídica especializada!

08/05/2023

Fique ligado e evite problemas com suas contribuições previdenciárias!

07/04/2023

Nós do LegalmentePREV desejamos a todos uma Feliz Páscoa!!!

13/03/2023

Você ainda tem dúvidas sobre o planejamento previdenciário, o que é e quais os benefícios?

De forma simples:

• O que todos reclamam é passar anos e anos trabalhando e contribuindo para o INSS, para quando chega a hora de se aposentar, receber um valor muito abaixo do esperado e que não condiz com os gastos familiares.
• Infelizmente é uma realidade de milhares de pessoas!

💎 Mas essa realidade pode mudar com um bom planejamento previdenciário de aposentadoria!

💸 Quando você deixa para pensar na sua aposentadoria somente quando está quase chegando a hora de solicitar, você perde dinheiro!

💰Com um bom planejamento você pode se aposentar com segurança e com uma renda que condiz com sua realidade!

📈 Por isso é de extrema importância procurar um bom especialista em direito Previdenciário na hora de lidar com a sua aposentadoria e conseguir o MELHOR BENEFÍCIO!

✨Não esquece de salvar esse post e encaminhar para quem precisa saber dessas dicas!

10/03/2023

✨Parabéns a todos os advogados e advogadas Previdenciaristas pelo nosso dia!

⚖️ Seguimos todos juntos lutando diariamente e incansavelmente pelos direitos dos nossos clientes!

💎Nosso trabalho transforma vidas!
adv andradeadvocacia

10/03/2023

Sextou com essa dica para você se preparar com a documentação para um atendimento inicial previdenciário!! 📋🖊

09/03/2023

Vem conhecer melhor a Dra. Nadyesa

08/03/2023

Nós da LegalmentePREV desejamos um Feliz dia da MULHER!!!🌷

💎 Que não só no dia de hoje, mas que você nunca esqueça a força que tem!!!

02/03/2023

Conheça nossos serviços.

📲Entre em contato conosco para informações ou parcerias!

• (49) 99150-7287 - Dra. Diana
• (49) 99977-7301 - Dra. Nadyesa

01/03/2023

De uma amizade surgiu uma parceria, e de uma parceria, surge uma sociedade. ⚖️

Legalmente PREV, um escritório e uma marca criado para atuação em Direito Previdenciário. 💎

Dra. Diana Tessari de Andrade e Dra. Nadyesa Niewinski de Mattos, advogadas especialistas em Direito Previdenciário, juntas em busca do MELHOR benefício aos clientes, e para ensinar você advogado(a) que busca ATUALIZAÇÃO nesta área do direito! 🚀

✅Em breve muitas novidades, conteúdos, produtos e cursos!!!

01/03/2023

Apresentamos a vocês o Legalmente PREV

Escritório de Advocacia Presencial e On-line com atendimento especializado em direito Previdenciário.

Esta página foi criada para trazer a você cliente, informações previdenciárias e, a você advogado(a) Previdenciarista, atualizações, cursos e materiais de trabalho.

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• Assessoria e Consultoria Jurídica
• Requerimentos administrativos em geral
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria por Idade
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• Pensão por Morte
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