Lourdes Griguc Advocacia

20/12/2025

Hoje completamos 38 anos de casados, de companheirismo, parceria, cúmplicidade,, momentos felizes, momentos difíceis, enfim, aqui estamos. Gratidão a Deus, à vida, aos nossos filhos e netos, riquezas que não têm preço. Somos felizes? Em muitos momentos, sim, mas sei que valeu a pena nunca ter desistido do nosso amor. 💕🎉🙏💗👫💏

11/10/2025

22/05/2025

Difícil acreditar que os que se dizem representantes do povo estão trabalhando pela destruição do planeta.....

PL da Devastação: o desmonte do licenciamento ambiental e as ameaças aos direitos indígenas 20/maio/2025 O Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, é uma das maiores ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente atualmente em debate no Congresso. O texto pode s...

18/05/2025

Desigualdade social não pode.ser.naturalizada!

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14/06/2024

Um dia acreditei que as pessoas tendiam a melhorar e a evoluir. Ledo engano, meus caros. A política foge da nossa compreensão, somos ingênuos demais para entender os projetos que só evoluem no sentido de sermos dominados e usados em massa para os fins mais macabros que podemos imaginar. Evangélicos querendo o poder, se posicionando numa PL ridícula, criminalizando as mulheres que vêm sendo desrespeitadas, violentadas e usadas desde o início da humanidade é mais que uma decepção, é uma vergonha!

20/11/2023

Pesquisa Avançada
Tema 1102 - Possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei nº 9.876/99, ocorrida em 26/11/99.

Há Repercussão?

Sim
Relator(a):
MIN. MARCO AURÉLIO
Leading Case:
RE 1276977
Descrição:
Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º; 5º, caput; 97; 195, §§ 4º e 5º; e 201 da Constituição Federal, bem como do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/19, se é possível a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável ao segurado do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no sistema antes de 26/11/99, data da publicação da Lei nº 9.876/99.
Tese:
O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26.11.1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103/2019, tem o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável.
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Detalhes
Processos Relacionados
Recursos
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
08/11/2023 Vista - Devolução dos autos para julgamento MIN. CRISTIANO ZANIN 08/11/2023 15:44:29 - Julgamento Virtual: RE-ED. Incluído na Lista 423-2023.AM - Agendado para: 24/11/2023 a 01/12/2023.
08/11/2023 Incluído na lista de julgamento MIN. CRISTIANO ZANIN Julgamento Virtual: RE-ED. Incluído na Lista 423-2023.AM - Agendado para: 24/11/2023 a 01/12/2023.
27/10/2023 Remessa da Petição nº 119544/2023 para GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
27/10/2023 Requerida Tutela Provisória Incidental Juntada Petição: 119544/2023
26/10/2023 Remessa da Petição nº 119544/2023 para GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

20/11/2023

Boa semana a todos!

03/10/2023

O processo está no gabinete do Presidente do STF, Min. Barroso. Há esperança para os trabalhadores que aguardam pela correção do FGTS.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) estiveram reunidas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (28), em Brasília. Barroso é relator da Ação Direta de I...

29/08/2023

Dr. Drauzio Varella tem conhecimento e isso é fundamental, diante de tantas falaceas.

Brasil tem o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo. Veja como ele é organizado na coluna de Mariana Varella.

04/07/2023

Conhecimento precede mudanças, na mentalidade e na forma de praticar.

☀👩🏾🌾🚩

"Felicidade? Tem nome
Reforma Agrária Popular
com sua alma feminina
cultivando outros valores
no jeito de semear
é a agroecologia
no mote das alegrias:
plantar, colher, partilhar..."

✏ Zé Pinto
📸 Juliana Adriano

17/03/2023

A educação, o hábito de leitura desde criança e a vivência da realidade dos dois lados, nos livram do ódio e da ignorância!

A maior arma dos trabalhadores (as) e do povo é a consciência de classes. Quem tem não cai no papo da elite. Quem tem combate a elite. Simples, assim.