14/06/2024
🏢🧾💰Em um condomínio estritamente residencial, a comercialização costuma ser mais restrita ou até proibida. As regras específicas sobre atividades comerciais geralmente estão detalhadas na convenção do condomínio e no regulamento interno. Em condomínios residenciais, as principais considerações incluem:
Natureza Residencial: A intenção é preservar o caráter residencial e a tranquilidade dos moradores. Atividades comerciais podem ser vistas como uma perturbação.
Regulamento e Convenção: É crucial verificar esses documentos, que geralmente proíbem ou limitam atividades comerciais para manter o ambiente residencial.
Decisões em Assembleia: Mesmo que a convenção e o regulamento permitam certa flexibilidade, qualquer alteração significativa nas regras do condomínio normalmente deve ser aprovada em assembleia.
Tipos de Atividades: Algumas atividades que não perturbam a ordem, como home office ou vendas esporádicas, podem ser toleradas, desde que não envolvam tráfego excessivo de pessoas ou mercadorias.
Exemplo: a depender das regras do condomínio, um morador até pode vender marmitas fit, desde que entregue na unidade do vizinho ou fora do condomínio, ou seja, desde que nas unidades não exista atendimento a clientes e que apartamento se torne uma loja/restaurante.
É essencial consultar os documentos do seu condomínio e, em caso de dúvida, falar com o síndico ou a administradora.
