Gabriel Dutra Pietricovsky Advogado

02/08/2025

📢 Avanço histórico no Brasil!

Pela 1ª vez, o Ministério da Agricultura regulamentou a importação legal de sementes de Cannabis 🌱

Segundo a Portaria publicada no DOU em 30/07/2025, agora é possível importar sementes da Categoria 4 — desde que sigam exigências fitossanitárias rigorosas, como:
✔️ Certificado Fitossanitário do país de origem
✔️ Análise contra pragas
✔️ Inspeção ao chegar no Brasil

⚠️ Importante: o texto não menciona pacientes ou pessoas físicas. As exigências indicam que a medida é voltada para empresas autorizadas a importar.

🟫 E o próximo passo? Criar descritores oficiais para registrar cultivares no Brasil.

🌿 Isso abriria espaço para sementes nacionais adaptadas à nossa realidade.

💬 Comente CULTIVO se você tem
interesse em cultivar cannabis para fins medicinais em segurança, na sua casa! 🪴

26/07/2025

💚🪴⚖️

18/07/2025

👨🏻‍🌾 5 sinais de que você talvez devesse começar a buscar um HC para proteger o seu tratamento… 🪴

Concorda?

👉🏻 Comente “CULTIVO”

03/07/2025

🗣️ *Da série: o óbvio também precisa ser dito, e até reforçado...*

Se você é paciente de cannabis medicinal e possui um 🛡️ HC (salvo-conduto), uma 📦 autorização de importação ou qualquer outra forma legal de acesso, saiba que o uso é exclusivamente pessoal e intransferível.

❌ Esses documentos não autorizam a venda, o compartilhamento ou a doação da medicação — nem de sementes 🌱, mudas 🪴 ou flores 🌸.

⚠️ Essa conduta pode colocar em risco o seu próprio direito, além de prejudicar toda a causa canábica no Brasil.

🌿 Trate seu cultivo e seu tratamento com responsabilidade.
⚖️ *A legitimidade do nosso direito também depende da nossa conduta.*

29/06/2025

🌿 Quem sente a dor, sabe o valor do alívio.
⚖️ Cultivar é um ato de resistência e cuidado.

Muitos pacientes ainda enfrentam obstáculos para ter acesso ao tratamento com c4nnabis medicinal, mesmo quando é a única alternativa eficaz para aliviar suas dores.

A boa notícia?
A Justiça já reconhece esse direito por meio do Habeas Corpus Preventivo, permitindo o cultivo doméstico legal da planta para fins terapêuticos.

📩 Quer saber se você também pode conquistar esse direito?
👉 Comente “CULTIVO” aqui e receba as informações completas.

22/06/2025

🍑 PODE IMPORTAR O SUCO, MAS NÃO PODE PLANTAR A LARANJA?

Na ausência de uma regulamentação do cultivo efetiva, o Habeas Corpus Preventivo (ou salvo-conduto) se tornou o instrumento jurídico mais eficaz para garantir o tratamento de milhares de pacientes 🪴

Se você deseja descobrir se ele é possível na sua realidade, comente “CULTIVO” nesse post!

Obs: um agradecimento especial aos 38K de seguidores 💚 Seguimos! 🚀

18/05/2025

🪴 LAUDO AGRONÔMICO NO HC PARA CULTIVO

Vale destacar que esse tema ainda é um ponto de debate entre advogados: alguns consideram necessário, outros não. Eu utilizo na minha estratégia jurídica, e costuma ser um ponto muito importante para garantir o direito dos pacientes! ⚖️

➡️ Você gostaria de saber se um HC para cultivo é possível na sua realidade atual? Comenta ou me envia “CULTIVO” na DM, que eu vou te enviar os próximos passos 🚀

29/04/2025

Hoje estivemos reunidos com o Deputado Eduardo Suplicy () , representantes da Superintendência do MAPA, a Associação Flor da Vida (.flordavida )e a Associação Brasileira do Pito do Pango. ( ) A pauta foi a urgente necessidade de regulamentação para as associações de cannabis medicinal no Brasil. Falamos sobre o limbo jurídico em que se encontram pacientes, cultivadores e suas plantas — todos à espera de políticas públicas que garantam saúde, dignidade e liberdade.

Agradecimento especial pela recepção do

11/04/2025

02/04/2025

Levemente atrasado, mas entrei na trend 😂

🚨 Aviso importante nos stories para quem quer começar a cultivar 🌿 em verdadeira segurança e liberdade 💚

06/03/2025

Se você acha caro investir na sua segurança & liberdade para manter o seu tratamento… Essa é uma grande verdade que vi nos stories de um colega esses dias, que me inspirou a fazer essa postagem ⚖️

“Não espere a situação ficar séria, pois lá o buraco é mais embaixo, e o investimento mais em cima”

O Habeas Corpus é instrumento necessário para a proteção daqueles que precisam manter um tratamento a base de 🍁, através do cultivo 🪴

Deseja saber mais sobre o HC na sua realidade? Comente “Cultivo” aqui na publicação👇🏻 (ou me envie na DM) 🫡