Nascimento & Peixoto Advogados

Nascimento & Peixoto Advogados Brasília-DF
Advocacia Criminal e Civil ⚖️
Jurisprudência atualizada 📜
Dicas de prática fo

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?Leia:
03/03/2024

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
Leia:

Introdução No vasto cenário das dinâmicas familiares, é comum nos depararmos com a realidade de herdeiros que compar... Clique para ver o artigo na íntegra.

Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismoLeia:
03/03/2024

Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismo
Leia:

Introdução No vasto cenário das dinâmicas familiares, é comum nos depararmos com a realidade de herdeiros que compar... Clique para ver o artigo na íntegra.

Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismoLeia:
03/03/2024

Direito ao reembolso integral de despesas médicas fora da rede credenciada para tratamento de autismo

Leia:

Introdução O tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve uma abordagem multidisciplinar, ... Clique para ver o artigo na íntegra.

A obrigação do plano de saúde em custear o tratamento de musicoterapia para TEA - Transtorno do Espectro Autista.Leia:
03/03/2024

A obrigação do plano de saúde em custear o tratamento de musicoterapia para TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Leia:

Introdução O TEA refere-se ao Transtorno do Espectro Autista, que é uma condição neurobiológica caracterizada por di... Clique para ver o artigo na íntegra.

Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde.Leia:
03/03/2024

Hipóteses nas quais será devido o reembolso pelo plano de saúde.
Leia:

O reembolso em planos de saúde é um direito essencial garantido aos beneficiários, proporcionando a restituição das ... Clique para ver o artigo na íntegra.

Quando o plano de saúde deverá reembolsar despesas de tratamentos médico-hospitalares realizados fora da rede credenciad...
03/03/2024

Quando o plano de saúde deverá reembolsar despesas de tratamentos médico-hospitalares realizados fora da rede credenciada?
Leia:

Introdução O reembolso de despesas médico-hospitalares é um tema de grande relevância no âmbito dos planos de saúde.... Clique para ver o artigo na íntegra.

Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica...Leia:
03/03/2024

Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica...

Leia:

Operação Fallere Uma operação da Polícia Civil, denominada Fallere, realizada nesta quarta-feira, resultou na prisão... Clique para ver a notícia na íntegra.

Crimes em Redes Sociais: o Lado Sombrio do Instagram e Outras Plataformas.Leia:
03/03/2024

Crimes em Redes Sociais: o Lado Sombrio do Instagram e Outras Plataformas.

Leia:

No cenário digital em constante expansão, as redes sociais se tornaram uma parte integral da nossa vida cotidiana, f... Clique para ver o artigo na íntegra.

A Responsabilidade da Hurb diante do descumprimento contratual generalizado...Leia:
03/03/2024

A Responsabilidade da Hurb diante do descumprimento contratual generalizado...

Leia:

A empresa Hurb Technologies S.A. é acusada de descumprimento de contratos de viagem por parte de diversos consumidor... Clique para ver o artigo na íntegra.

PASEP: Desafios na atualização monetária de contas individuaisLeia:
03/03/2024

PASEP: Desafios na atualização monetária de contas individuais

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O Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP) foi criado pela Lei Complementar 8/1970 e pass... Clique para ver o artigo na íntegra.

Corretora de criptomoedas deve cobrir prejuízo sofrido por vítima de hackerLeia:
03/03/2024

Corretora de criptomoedas deve cobrir prejuízo sofrido por vítima de hacker

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Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do TJSP sobre Caso de Fraude em Serviços de Tecnologia São Paulo, 23 de no... Clique para ver a notícia na íntegra.

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento cirúrgico, com todos os materiais solicitados pelo médico, para tratar gr...
03/03/2024

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento cirúrgico, com todos os materiais solicitados pelo médico, para tratar grave compressão medular no segmento cervical
Leia:

Introdução No presente artigo, trataremos sobre a ilegalidade da negativa do plano de saúde em custear os materiais ... Clique para ver o artigo na íntegra.

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