Rozzante de Castro Advogados Associados

30/09/2026

22/09/2026

19/03/2025

Muita gente ainda acredita que guarda compartilhada significa dividir o tempo da criança em partes iguais entre os pais, mas isso não é verdade!
❌ A criança não vive com a mala na mão!
A guarda compartilhada, que é a regra no Brasil, determina que ambos os pais compartilhem as responsabilidades cotidianas e participem das decisões importantes da vida dos filhos, até mesmo quando moram em cidades diferentes. Isso inclui escolha da escola, atividades extracurriculares, médicos e muito mais. Enfim, decidir com bom senso sobre tudo que for inerente à vida dos filhos.
👩‍⚖️ Importante: ter a guarda compartilhada não elimina a necessidade de definir uma residência fixa para a criança, nem interfere na fixação da pensão alimentícia ou no direito de convivência.
🚨 Também precisamos deixar claro que a tomada de decisões em conjunto pressupõe uma verdadeira atuação parental. Se o pai, por exemplo, for omisso na rotina do filho, não cumpre o direito de convivência pré-estabelecido, mas quer impor a localização da escola da criança sob a alegação de que exerce a guarda compartilhada, isso pode, sim, ser discutido judicialmente.
📌 Você já sabia disso? Está passando por algo semelhante? Então procure uma advogada especialista em direito de família para receber uma orientação personalizada. Também curta e compartilhe esse post para que mais pessoas conheçam seus direitos!
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22/01/2025

⚖️ A prevenção jurídica é a melhor estratégia para evitar dores de cabeça e tomar decisões com total tranquilidade.

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10/01/2025

Você sabe o que é usucapião? 👀

Esse é um direito que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel pelo uso contínuo e prolongado, sem que haja contestação por parte do proprietário original. Em outras palavras, se uma pessoa ocupa um imóvel por um tempo estipulado pela lei, sem qualquer oposição do dono, ela pode solicitar o reconhecimento legal dessa posse como sua própria propriedade.

Quer saber mais?

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03/01/2025

Atire a primeira pedra quem nunca esteve em uma situação desconfortável de cobrar uma dívida. Mas proteger seu negócio é essencial, e com a orientação certa, você pode recuperar o que é seu com segurança.

Não deixe uma dívida abalar suas metas. Vem com a gente entender como resolver essa questão de forma prática e segura.