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VOT Advogados Com total profissionalismo, a Viana Oceano & Thomé Advogados desenvolve atividades nas assessorias jurídicas de Sindicatos e Associações profissionais.

Viana Oceano & Thomé Advogados, é um escritório de advocacia e de assessoria jurídica formado por uma equipe de profissionais com experiência nas áreas relacionadas ao direito empresarial tendo como foco o estudo das relações societárias, trabalhistas, cíveis em geral, contratuais, imobiliárias, consumeristas e securitárias. Também se notabilizam os serviços afetos a consultoria societária e negócios estratégicos (institucionais e pessoais), envolvendo a assessoria jurídica direcionada a melhor satisfação dos interesses dos seus clientes, à prevenção de controvérsias e a soluções extrajudiciais de conflitos, operacionalizada através de incorporações imobiliárias e negócios societários, análise e redação de instrumentos públicos e particulares como contratos, estatutos, escrituras, atas, etc. Sua atuação vai além do direito individual, envolvendo também atendimento às negociações coletivas e dissíduos coletivos. A diversidade de experiências e especialidades dos sócios e demais profissionais, propicia atendimento personalizado em cada uma das áreas de atuação. Esse comprometimento no atendimento aos clientes estabelece uma sólida relação de parceria com estes, característica que marca nossa atuação. Prestamos assessoria na administração de procedimentos jurídicos abrangendo as áreas contenciosa, preventiva e consultiva, destacando-se pareceres e opiniões legais em direito financeiro, processual civil e direito privado. O escritório também se dedica à assessoria jurídica em relações interpessoais, atuando na prevenção e solução de conflitos obrigacionais, sucessórios, familiar, de posse, propriedade e outros direitos reais, planejamento sucessório, redação de testamentos, pactos antenupciais, escrituras de união estável, estruturação de negócios e contratos, etc. Por fim, no âmbito do direito penal, a Viana Oceano & Thomé Advogados destaca uma parte de suas atividades nos chamados novos ramos das Ciências Penais, quais sejam: Direito Penal das licitações, Crimes contra a Ordem Tributária, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra a Ordem Econômica, Direito Penal Ambiental, Mercado de Capitais etc, além de atuar nas demais áreas pertinentes a pessoa natural, defendendo-as em sede criminal.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Sim, mas não de forma automática.A responsabilidade principal pe...
16/09/2026

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Sim, mas não de forma automática.

A responsabilidade principal pelo sustento dos filhos é dos pais. A obrigação dos avós tem caráter complementar e subsidiário, podendo surgir quando ficar demonstrado que os genitores não conseguem cumprir, total ou parcialmente, o dever alimentar.

Também devem ser considerados a necessidade de quem recebe, a capacidade financeira dos avós e a proporcionalidade da contribuição.

Importante: o simples fato de o pai ou a mãe deixar de pagar a pensão não transfere automaticamente essa obrigação aos avós.

A Súmula 596 do STJ consolida esse entendimento: a obrigação alimentar avoenga somente se configura diante da impossibilidade total ou parcial de cumprimento pelos pais.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Viana Oceano & Thomé Advogados
Informação jurídica com responsabilidade.

14/09/2026
Sua reputação também merece proteção no ambiente digital.Publicações com conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso po...
10/09/2026

Sua reputação também merece proteção no ambiente digital.

Publicações com conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso podem causar impactos sérios à imagem, à honra e até à atividade profissional de uma pessoa ou empresa.

Dependendo do caso, é possível buscar a remoção do conteúdo, requerer medidas urgentes na Justiça e, quando houver dano comprovado, pleitear indenização por danos morais.

Mas nem toda crítica pode ser removida. Opiniões e avaliações negativas, quando exercidas dentro dos limites da liberdade de expressão e sem abuso, podem ser legítimas.

Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando o conteúdo publicado, o contexto, as provas e os direitos envolvidos.

Viana Oceano & Thomé Advogados
Informação jurídica com responsabilidade.

A vítima permitiu o contato. Isso significa que a medida protetiva deixou de valer?Não automaticamente.A medida protetiv...
02/09/2026

A vítima permitiu o contato. Isso significa que a medida protetiva deixou de valer?

Não automaticamente.

A medida protetiva é uma decisão judicial. Se a situação mudou, a forma mais segura de alterar ou retirar essa proteção é solicitar a revisão ao Judiciário.

Ao mesmo tempo, o STJ já reconheceu casos em que o consentimento comprovado da própria vítima para a aproximação afastou o crime de descumprimento da medida protetiva. Isso, porém, depende das circunstâncias e das provas de cada situação.

Por isso, não existe resposta automática: medida protetiva exige cuidado, contexto e análise jurídica.

⚖️ Antes de retomar contatos ou tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica especializada.

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Informação clara para proteger direitos.

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19/08/2026
No Dia da Advocacia, celebramos mais do que uma profissão: celebramos a responsabilidade de construir relações baseadas ...
11/08/2026

No Dia da Advocacia, celebramos mais do que uma profissão: celebramos a responsabilidade de construir relações baseadas em confiança, ética e compromisso.
Cada trajetória de sucesso nasce de uma parceria sólida, de decisões conduzidas com seriedade e da dedicação em buscar os melhores caminhos para cada cliente.
Na VOT, acreditamos que a advocacia se fortalece quando conhecimento, estratégia e proximidade caminham juntos.
11 de agosto — Dia da Advocacia.
Uma homenagem a quem transforma confiança em parceria e compromisso em resultados.

Endereço

Ed. Barão Do Rio Branco, SIG Qd. 01 , Lote 495/505/Sala 205
Brasília, DF
70610-410

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