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20/08/2025

Advogada Patrícia Junqueira participou da solenidade de posse da desembargadora Soníria Campos D’Assunção, realizada no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence do TJDFT (15/08 ).

27/03/2025

🌟 Patrícia Junqueira esteve presente no almoço debate “As Políticas Públicas Estratégicas que Transformaram o Paraná em Modelo de Crescimento Econômico Sustentável”. O evento, promovido pelo LIDE, contou com a presença do Governador Ratinho Júnior, que palestrou acerca dos passos que transformaram o estado do Paraná em uma potência. Marcaram presença o presidente do Lide Brasília e do PSD, o empresário Paulo Octávio, entre outras ilustres autoridades e empresários.

24/12/2024

Neste Natal, nós da Junqueira Santiago, reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a igualdade. No coração da nossa prática, existe um sentimento sagrado de fé e esperança que nos motiva a buscar sempre o melhor para nossos clientes. Que o espírito natalino inspire a todos nós a promover a paz e o bem comum. Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações! 🎄🙏🏻

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26/11/2024

📣 Redução do ITBI no DF: O que isso significa para você?

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 2% – com uma alíquota ainda menor, de 1%, para imóveis novos. 🏠 Essa medida, prevista para 2025, promete aquecer o mercado imobiliário, mas ainda precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF).

🔑 Como isso impacta quem quer comprar um imóvel? A redução no imposto pode significar uma economia significativa para os compradores, tornando o sonho da casa própria mais acessível. Porém, é essencial ter cuidado e planejamento em todo o processo de aquisição.

💼 Por que contar com auxílio jurídico? A compra de um imóvel é um passo importante e envolve diversos aspectos legais, como: ✔️ Análise da documentação do imóvel e do vendedor; ✔️ Garantia de segurança nos contratos de compra e venda; ✔️ Prevenção de problemas relacionados a impostos, como o ITBI; ✔️ Proteção contra fraudes e irregularidades.

Ter o suporte de um advogado especializado em direito imobiliário garante que sua transação seja segura e esteja dentro da lei, evitando dores de cabeça no futuro.

📲 Dúvidas sobre o impacto da redução do ITBI ou questões legais na compra de imóveis? Entre em contato conosco! Estamos aqui para te orientar em cada etapa desse processo.

🔗 Acompanhe nosso perfil para mais conteúdos sobre legislação e mercado imobiliário!

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21/11/2024

📢 Herança e Fundo de Investimento: O que você precisa saber!

A Primeira Turma do STJ decidiu que não incide IRRF na transferência de cotas de fundos de investimento por herança, desde que não haja resgate e os valores sejam avaliados pela última declaração de IR do falecido.

Essa decisão protege herdeiros de cobranças indevidas e reforça que a Receita Federal não pode tributar sem previsão legal.

🔍 Arraste e entenda como essa decisão impacta a tributação de heranças e compartilhe com quem precisa saber!

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14/06/2024

É com imenso orgulho que celebramos a publicação do artigo “Medidas Provisórias: Passado Autoritário, Presente Provisório e Futuro Incerto”, de autoria de Luis Guilherme, um excelente profissional que faz parte do nosso time jurídico.

O artigo integra o livro Temas em Direito Eleitoral, da editora Conhecimento, lançado hoje, 12 de junho de 2024.

Seu trabalho é uma contribuição valiosa para o entendimento e a evolução do Direito Eleitoral. Que este seja apenas o começo de muitas outras conquistas e publicações!

08/03/2024

Na mitologia grega, Themis, a Deusa da Justiça, personifica a verdade, a equidade e a humanidade acima das paixões humanas. Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos as mulheres que dedicam suas vidas à busca da verdade, igualdade e justiça para todos, iluminando o caminho para um mundo mais justo e amoroso.

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28/02/2024

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em deliberação unânime, autorizou a extinção das execuções fiscais com valor da causa de até R$ 10.000,00, paradas há mais de um ano e desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis do devedor.

O órgão estima que as execuções fiscais de até R$ 10.000,00 representam mais 52% das execuções em curso no judiciário brasileiro.

A nova regra desafogará o Judiciário, uma vez que as execuções fiscais correspondem a 34% do acervo processual do País.

O órgão, porém, permitiu à Fazenda Pública a possibilidade de requerer a continuidade da execução fiscal, caso demonstre que poderá localizar bens do devedor no prazo de 90 dias.

Entre em contato conosco para mais informações.

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30/12/2023

Nós acreditamos que novos ciclos são grandes oportunidades para inovar e fazer o melhor.

Reafirmamos nosso compromisso com os laços de confiança que construímos, seguiremos firmes em defesa do que é importante para cada um de nossos clientes, e que 2024 seja uma jornada de grandes vitórias e crescimento a todos nós.

Feliz ano novo! ✨🖋️

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#2024

29/12/2023

A reforma tributária aprovada propõe novas regras para o sistema de impostos no país.

Apesar de estar focada no consumo, trouxe mudanças importantes que elevará a tributação sobre heranças, doações, propriedade de imóveis e veículos.

A reforma prevê a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A alíquota subirá conforme o valor da transmissão e de acordo com cada Estado. Além disso, o texto inclui cobrança sobre heranças no exterior.

Por isso é importante o planejamento de sucessão e gestão patrimonial.

Com o planejamento é possível reduzir custos tributários e cartorários, bem como fugir das “surpresas” que poderão advir da reforma.

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24/12/2023

Nesse Natal gostaríamos de celebrar com você tudo o que construímos ao longo desse ano, nossas lutas, nossas vitórias e também os momentos que nos uniram.

Que Jesus visite o seu lar e coração e derrame sobre você e sua família todas as bençãos para que no próximo ano estejamos mais fortes e confiantes nos seus designos.

Feliz Natal! 🌲⭐️

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18/12/2023

A advogada Patrícia Junqueira, marcou presença na Inauguração do Centro de educação da Primeira Infância Sarah Kubitschek, realizado pelo Governador Ibaneis Rocha.

O projeto é uma creche pública que fará parte da rede de ensino que atenderá 188 crianças de até 3 anos em período integral, no Sol Nascente.

Autoridades e empresários como a Deputada Jaqueline Ângela (MDB), Anna Christina Kubitschek, Sérgio Moreira Lima, ex-embaixador do Brasil em Israel e o empresário Paulo Octávio estiveram presentes em apoio ao projeto.

Endereço

SIG Quadra 1, Lote 985, Ed. Parque Sala 129, Asa Sul, Brasília/DF, 70610/410
Brasília, DF
70610-410

Telefone

+556133444582

Site

http://junqueirasantiago.adv.br/

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