AdvogadoRaiz

28/04/2026

🚀 REFORMA TRIBUTÁRIA: O Novo Valor do Pequeno Produtor!
Sua produção rural vale mais para a indústria do que você imagina.Muitos agricultores familiares acreditam que o tamanho da sua propriedade limita sua competitividade. Mas a realidade mudou: com a Reforma Tributária (EC 132/2023), o Segurado Especial e o produtor que fatura até R$ 4,8 milhões/ano tornaram-se as figuras mais cobiçadas pelas agroindústrias.
O segredo? O Crédito Presumido.
💡Como o pequeno agricultor não é obrigado a recolher o IBS, o Governo concede ao comprador um "crédito de presente". Na prática, comprar de você reduz diretamente o imposto que a indústria precisa pagar.
🚛 O Comparativo dos Caminhões:
🔴 Caminhão A (Grande Produtor):
A empresa paga o produto + imposto. O crédito demora a retornar. Isso gera custo de tempo e dinheiro parado no caixa.
🟢 Caminhão B (Sua Produção):
A empresa paga o produto e ganha um crédito imediato para abater em seus tributos. É lucro, agilidade e competitividade para quem compra de você!
⚖️ Por que isso é um direito seu? (A Base Legal)
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceram as bases para essa vantagem:
Tratamento Diferenciado: Garantido pelo Art. 156-A da Constituição para produtores que não optarem por ser contribuintes.
Manual do Campo: A LC 214/2025 (Arts. 165 e 168) reconhece o produtor como não contribuinte e institui o sistema de crédito para o comprador.
Segurado Especial: Sua condição (Lei 8.213/91) é o alicerce que garante que você não seja desenquadrado tributariamente.
Oportunidade: Deixe de ser apenas um fornecedor e torne-se um Parceiro Estratégico.
Para isso, a formalização correta da sua condição e a parametrização da sua NF-e são fundamentais.
Sua documentação está pronta para gerar esse lucro ao seu comprador?
⚖️ Ad Bitencourt Rozin - OABRS 40725
📲 Whats: (47) 99190-9777

24/04/2026

BRASIL: NAÇÃO OU CONDOMÍNIO AGRÍCOLA? ⚖️🇧🇷Você já parou para pensar quem realmente manda na logística, nas sementes e nos portos que movimentam o nosso país? A abertura ao capital estrangeiro é bem-vinda, mas o limite é a nossa Soberania Nacional. A decisão do STF sobre a compra de terras por estrangeiros acendeu um alerta: o controle do território é o último bastião contra o colonialismo moderno. Sem terra, porto e ferrovia sob nossa gestão, deixamos de ser um país para virar uma colônia econômica.Vamos debater?
1️⃣ Você acredita que o Brasil tem controle real sobre sua infraestrutura estratégica hoje?
2️⃣ A restrição à compra de terras por estrangeiros protege o produtor nacional ou afasta investimentos?
3️⃣ Qual o maior risco para o agro brasileiro: a falta de capital ou a perda da autonomia tecnológica? 💬 Deixe sua opinião nos comentários! Vamos fortalecer esse debate.

23/04/2026

20/04/2026

🚨 PASSE SECANTE BRABO NO PL 3697/23 DOS ROYALTIES! 🚨
Agricultor(a): Sua vida e semente em risco! Multinacionais querem monopólio eterno!
O PL 3697/23 (Câmara - CLB/CTIC) altera Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97. Dá poder a Bayer/Monsanto, Corteva, Syngenta, BASF (via Abrasem/CropLife) pra cobrar royalties DUPLOS em sementes GM (soja, milho, arroz).
1. ASSALTO À NATUREZA! 🌱
Laboratório NÃO PAGARAM NADA pelo germoplasma da natureza que foi melhorado pelos seus avós por milênios! Patenteiam só o "truque" (CRISPR), cobram 20 ANOS e lucram bilhões.
2. DIREITO NATURAL À TERRA LIVRE! ⚖️
John Locke (1689): "Frutos da terra são do lavrador que trabalha!" (§27). Sementes replantadas = bem comum. ONU/PIDESC proíbe patentes que cerquem herança!
3. VIOLA CONSTITUIÇÃO E COMIDA NA MESA! 🍚
Dupla taxa (compra + colheita + replantio) = CONFISCO (CF art. 150)! Custa R$100-150/ha, escraviza família rural (90% soja GM), sobe feijão/arroz (Lei 11.346).
4. PENHORA RÁPIDA E SERASA! 🔒
CCR bloqueia conta em horas + CPF no SERASA – adeus crédito rural!
LUTA JÁ: UNAM-SE E MATEM O PL! 👊
• Ligue deputados CLB/CTIC: "VETO PL 3697/23!"
• Sindicatos/cooperativas: juntem juristas, pressionem!
• Exija: replantio GRÁTIS; royalties 1x só; patente máx. 5 anos!
Agricultor unido vence! Compartilhe AGORA nos grupos!
Ad Bitencourt Rozin - OAB/RS 40725

30/03/2026

🚨 CRIANÇAS EM SEGUNDO PLANO: A VULNERABILIDADE FEMININA VENDE MAIS QUE A PRIORIDADE ABSOLUTA DOS FILHOS! 🚨Na hierarquia das leis e programas sociais, as crianças deveriam ser prioridade absoluta (ECA art. 4º). Mas o progressismo midiático vende a "vulnerabilidade feminina" como hit do momento, jogando filhos pro fundo do poço. Mulheres infelizes nos casamentos usam a Lei Maria da Penha como atalho pra divórcio rápido e partilha de bens, ignorando o caos nos filhos. Dados que não mentem:
IBGE 2026: 48,8% lares monoparentais femininos; 39,8% crianças 0-3 anos em creches superlotadas.
CNJ 2026: 1,2 milhão processos LMP (2025), 630 mil medidas protetivas – maioria pra "divórcio facilitado", com prisões preventivas de pais.

Mídia grita "mulher vítima", mas cala sobre filhos com borderline, +15-20% depressão, TDAH, autismo (PeNSE) de lares destruídos. Acusação verbal = guarda presumida + pensão imediata, traindo o juramento Efésios 5:25. Crianças "depositadas" em creches sem afeto, enquanto TV e redes lucram com "machos tóxicos".

O Juramento no casamento "até que a morte nos separe" (Malaquias 2:16) virou ringue: machos/fêmeas tóxicos brigam por cliques (70% divórcios por mulheres, IBGE). Pecado mútuo ignorado (Romanos 3:23).
Compartilhe se concorda: as crianças merecem PRIORIDADE e se é contrário(a) a esse movimento de "a caça aos bruxos"( pais inocentes e sem prova jogados na prisão ) 💔👨‍👩‍👧‍👦

24/03/2026

Para o Meu e Nosso CTG Galpão da Peonada – 40 Anos de Chama Viva!
Tchê! Parceiras e parceiros de trotes e galopes nessa vida !
Com a permissão do atual Patrão Eder (Zeca) Rodrigues Lopes, da sua família e da toda patronagem atual, registro aqui, com o peito apertado de emoção, essa homenagem humilde e profunda ao nosso Galpão sagrado em São Lourenço do Sul!
PARABENS ara todos que botaram fé cega e derramaram suor esse lugar estimado!
Apadrinhado pelo mito Nico Fagundes e com a benção santa do Padre Guerino, ele nasceu em 23 de março de 1986, na comunidade Nossa Senhora Aparecida. Aurico Centeno, José Nestor Alves, Carlos Jessy Farias Correa, Manoel Luis Correa e José Brasil Borges colocaram os primeiros tijolos de uma revolução quieta! Porque faltava, num tempo de portas fechadas e olhares tortos pro operário, pro pobre e pro afrodescendente, um espaço seguro pra confraternizar, pra rir, pra chimarrear e ser família sem medo!
ASSIM FOI CRIADO E ASSIM SERÁ CONSERVADO UMA GALPÃO com as portas escancaradas, derrubando cercas de preconceito, acendendo o fogo de chão da igualdade e da tradição gaúcha que queima até hoje!
Da lona simples da primeira Farroupilha às noites de dança e prosa que ecoam na alma do Pago, cada tijolo, cada tábua, cada gota de suor mantém viva essa chama eterna!
Parabéns, a cada PATRAO PATROA PEÃO E PRENDAS que frequenta, ergueu, tabulou e alimentou esse fogo!
Grato do fundo da alma a vocês pelo privilégio de ser o Patrão de Honra no lugar do seu Miranda e do seu Pedro .

Adelar Bitencourt Rozin
Patrão de Honra
Missioneiro querenciado na beira da Laguna dos Patos

23/03/2026

GOLPE DO PIX: O QUE FAZER IMEDIATAMENTEMedidas rápidas podem aumentar a chance de bloqueio e eventual devolução do valor.
Comunique seu banco imediatamente
A instituição pode acionar o MED
Pode haver bloqueio total ou parcial
O caso pode ser analisado em até 7 dias
Se confirmada a fraude, a devolução pode ocorrer em até 96 horas após a análise.Não resolveu?
Registre reclamação no Banco Central e em consumidor.gov.br.

20/03/2026

🔵 A Lógica da Recusa: Teto Administrativo vs. Risco Criminal

A principal razão para a recusa é que ela limita as consequências à esfera administrativa, evitando que o condutor forneça a prova material objetiva necessária para o crime de trânsito.

Igualdade Administrativa: Para o DETRAN, o resultado "positivo" (Art. 165) e a "recusa" (Art. 165-A) possuem a mesma punição: multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Portanto, administrativamente, o prejuízo já está consolidado na abordagem.

O Risco do Crime (Art. 306): Se o condutor sopra o bafômetro e o visor marca 0,34 mg/L ou mais, ele é preso em flagrante. O número gerado pela máquina é uma prova técnica quase inquestionável no processo penal.

🟢 Prova Subjetiva vs. Prova Objetiva:

Sem o resultado do bafômetro, a polícia precisa provar o crime através de um Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora.

Subjetividade: O termo depende da percepção do policial (olhos vermelhos, fala alterada, hálito).

Fragilidade Jurídica: É muito mais fácil para a defesa questionar um relatório escrito por um agente (que pode ser subjetivo ou genérico) do que contestar um ticket impresso por uma máquina calibrada.

Ausência de Flagrante: Muitas vezes, o condutor apresenta sinais leves que justificam a multa administrativa, mas que não são suficientes para sustentar uma acusação criminal robusta sem o número do bafômetro.

19/03/2026

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, representa um novo marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A norma reforça que a internet também deve observar os princípios da proteção integral, do melhor interesse da criança e do adolescente e da responsabilidade compartilhada entre família, sociedade, Estado e plataformas digitais.
Na prática, a lei impõe deveres mais claros a aplicativos, jogos, redes sociais e serviços digitais, exigindo medidas de segurança, mecanismos mais confiáveis de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental e prevenção contra exposição indevida, assédio, aliciamento e exploração da imagem de menores. A regulamentação anunciada em 2026 também enfrentou temas como design manipulativo, loot boxes e proteção de dados pessoais.
O recado jurídico é claro: a proteção de crianças e adolescentes não termina no mundo físico. Ela se estende ao ambiente digital com a mesma prioridade e com novas exigências práticas para todos os envolvidos.Fonte oficial: Planalto – regulamentação do ECA Digital

11/12/2025

⚠️ ALERTA À POPULAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DO SUL ⚠️

Chega. Nossa cidade não aceita mais viver com medo.

Trabalhadores, comerciantes e clientes estão sendo vítimas de assaltos armados no coração da cidade, em plena luz do dia, num ambiente que sempre representou segurança e dignidade para quem sustenta São Lourenço do Sul com esforço real.

Criminosos estão desafiando câmeras, testando a polícia e provocando a inteligência do cidadão honesto.
Isso não é acaso — é reflexo de uma estrutura que permitiu a expansão do crime organizado.

Por trás desses assaltantes armados existe uma rede de proteção criminosa.

Facções que se alimentam da omissão, da lentidão e da incapacidade estatal em garantir a segurança mínima que o cidadão tem direito por lei.
Enquanto quem trabalha luta para sobreviver, essas organizações querem transformar a cidade em palco de intimidação.

E há outro problema grave que precisa ser dito com clareza:

Esperamos mais dos comandos de segurança, além de dedicarem tempo excessivo a alimentar o caixa da chamada “indústria da multa”, que consome horas de viaturas, energia dos policiais e recursos que deveriam estar focados no combate direto ao crime violento.
O povo precisa de polícia protegendo vidas, não apenas arrecadando.

É hora de união. É hora de reação cidadã.

Exigir reforço policial e investigação real.

Registrar todas as ocorrências — nenhuma deve ser ignorada.

Apoiar comerciantes e trabalhadores ameaçados.

Vigiar, denunciar, compartilhar informações de maneira responsável.

Cobrar das autoridades aquilo que é obrigação: segurança pública de verdade.

São Lourenço do Sul não será refém do medo.
Quem ameaça vidas deve responder à lei — e a cidade inteira está dizendo basta.

A ordem volta quando o povo desperta. E São Lourenço do Sul está despertando agora.

  Na tarde desta quarta-feira uma loja localizada na rua Alfredo Born entre Almirante Barroso e Marechal Floriano Peixoto foi alvo de assalto a mão armada. Segundo informações colhidas no local, dois indivíduos usando Boné e máscaras hospitalares entraram na loja armados, anunciando o ass...