https://www.facebook.com/1450755175221758/

Rhornig Advocacia

Advocacia

03/09/2022

Um advogado e uma cliente dele foram esfaqueados pelo ex-companheiro da mulher, em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Segundo

05/10/2018

Por: André Lobas de Castro. No mês de setembro de 2018, em decisão exarada pela 4ª Câmara da 1ª Turma, o CARF, contrariamente à decisão de julho de 2018, entendeu que a mera economia tributária consiste em propósito negocial apto a conferir licitude ao planejamento tributário.

14/09/2018

A 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição in…

04/09/2018

Por: Stanley Martins Frasão. Uma boa solução para resolver o problema futuro é a contratação de um seguro sobre a vida dos sócios da empresa, pago pela empresa e cuja indenização será utilizada para a compra da participação acionária do sócio falecido.

09/08/2018

Por: Vinícius de Oliveira. Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

14/05/2018

Para magistrado, não ficaram demonstradas benfeitorias exigidas pela lei que justifiquem a cobrança.

23/04/2018

Esqueça definitivamente a ideia de que advogado deve ser acionado no momento do desastre, no momento da falência consolidada, no momento do prejuízo firmado. Nutrir esse pensamento é irresponsabilidade sua.

20/03/2018

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um aposentado que objetivava a declaração de isenção de imposto de renda, sob o argumento de ser portadora de moléstia grave, com a consequente restituição do que foi p...

20/03/2018

É inaplicável a pena de perdimento de bem adquirido no exterior destinado a uso próprio. Essa foi a fundamentação adotada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região para determinar que a Receita Federal devolva ao autor da demanda notebook comprado no exterior ou, em caso de impossibilidade, efetue o pa...

02/03/2018

Ao indeferir liminar, desembargador afirma que habeas corpus é meio impróprio para a pretensão de demonstrar impossibilidade financeira do alimentante para liquidar dívida

28/02/2018

Mais um ano e mais uma vez vale a pena você ficar atendo as normativas que a Receita Federal libera para a declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física. O ...

Endereço

Rua XV De Novembro, 678, Sala 308
Blumenau, SC
89010-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira

10:00 - 17:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rhornig Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.