E. Consulte Consultoria Juridica

28/06/2024

E FAKE o contato abaixo. Estão usando um falSo perfil com meus dados para pedir dinheiro. NÃO ATENDAM. ESTE NAO E MEU NUMERO VERDADEIRO. Para segurança de todos os meus amigos alterei as fotos do perfil. Não e mais essa. FIQUEM ATENTOS, POIS ESTAO MUITO FREQUENTES ESTES GOLPES.

08/11/2021

INVENTARIOS E DOAÇÕES - PROGRAMA REFIS ITCD 2021
"Foi publicado o Decreto nº 48.266/2021, em 01 de setembro de 2021, que regulamentou as condições e procedimentos para pagamento dos débitos de ITCD com os benefícios previstos na Lei nº23.801/2021."
PRAZO PARA ADESÃO, FORMAS DE PAGAMENTO E REDUÇÕES PREVISTAS - Os débitos de ITCD de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos ou parcelados COM DESCONTOS- NOVEMBRO 2021.
Mais informações: Elidia Lima - Contato: [email protected]"

19/06/2019

24/05/2019

Finalmente...

Provimento da corregedoria segue a linha do que definido em Pernambuco.

03/04/2019

Juiz reconheceu a má-fé de um dos irmãos em ocultar a parentalidade.

23/01/2019

📱O aplicativo de mensagem mais popular no país tem sido palco de diversas brigas que acabam indo parar na Justiça. Em grupos formados na faculdade, no condomínio ou até mesmo por amigos, as conversas podem se transformar em discussões que acabam em ofensas, difamações ou bullying. As indenizações, nessas situações, estão cada vez mais comuns.

VOCÊ SABIA? Antes da judicialização do conflito, uma alternativa mais rápida e menos desgastante para resolver o problema é a conciliação. E o melhor: o método de resolução de conflitos está disponível durante o ano inteiro, em qualquer tribunal do país: http://bit.ly/ComoConciliar

Descrição da imagem e : Fotografia de uma pessoa teclando no celular. Do WhatsApp para a Justiça. Administradora de grupo no WhatsApp é condenada a pagar R$ 3 mil por briga de membros. Discussão em grupo de WhatsApp acaba na Justiça e resulta em R$ 2 mil de indenização em MG. Ofensas pelo WhatsApp rendem até R$ 13 mil de indenização na Justiça Difamar alguém em grupo de WhatsApp causa dano moral, decide TJ-SP. Pense bem antes de difamar alguém nos grupos! CNJ

22/01/2019

31/10/2018

É dever de todos nós, cidadãos (e ainda mais, claro, daqueles que trabalham para o Estado), zelar pelos bens públicos.