23/09/2026
No distrato imobiliário, insistir sem entender seus direitos pode gerar ainda mais prejuízo.
Muitos compradores acreditam que, ao desistir do contrato, simplesmente perdem tudo o que foi pago. Mas isso nem sempre é verdade.
A legislação e a jurisprudência brasileiras estabelecem limites para retenções feitas pelas construtoras ou incorporadoras. Dependendo do caso, é possível recuperar parte significativa dos valores pagos.
Por isso, antes de aceitar qualquer proposta ou condição apresentada, o mais importante é ter informação e analisar o contrato com atenção.
Cada cláusula pode impactar diretamente no valor que será devolvido.