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23/04/2019
07/03/2019

Juiz contraria pais Testemunhas de Jeová e autoriza transfusão de sangue para bebê prematuro internado em Goiânia
Magistrado alega que recém-nascido sofre de anemia e depende de tratamento. A determinação ocorreu mesmo diante de negativa de casal, que alegou que procedimento 'ofende' seus preceitos religiosos.
Por Sílvio Túlio, G1 GO

07/03/2019 10h25 Atualizado há 4 horas

Juiz contraria pais Testemunhas de Jeová e autoriza transfusão de sangue para bebê prematuro internado em Goiânia — Foto: Reprodução Juiz contraria pais Testemunhas de Jeová e autoriza transfusão de sangue para bebê prematuro internado em Goiânia — Foto: Reprodução
Juiz contraria pais Testemunhas de Jeová e autoriza transfusão de sangue para bebê prematuro internado em Goiânia — Foto: Reprodução

A Justiça autorizou que um bebê recém-nascido prematuro receba transfusões sanguíneas , contrariando a vontade dos pais, que são adeptos à religião Testemunhas de Jeová, a qual veta o procedimento. A liminar foi deferida após a maternidade onde a criança está internada, em Goiânia, entrar com pedido.

De acordo com a ação, o bebê nasceu com pouco mais de 28 semanas, pesando apenas 1,2 kg. Ele está internado em um leito de UTI neonatal.

Relatório médico apresentado nos autos mostra que ele tem anemia e pode, "a qualquer momento", precisar de uma transfusão, uma vez que outros métodos não foram suficientes para fazê-lo apresentar alguma melhora.

Porém, apesar da situação do filho, os pais desautorizaram a transfusão, "sob o argumento de ofensa à fé religiosa por eles praticada".

Direito à vida
Em seu despacho, o juiz Clauber Costa Abreu disse que a decisão de liberar a transfusão de sangue contempla o direito à vida de uma pessoa ainda incapaz e que não pode responder por si só.

Ele evocou, nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que resguarda a premissa.

Além disso, o magistrado explicou que a medida não tende a negar a liberdade religiosa do casal, mas que, relativizando, "entre o direito à crença religiosa dos pais da criança e o direito desta de acesso à saúde e a vida, deve prevalecer a garantia ao último".

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Decisão é da JT/MG.

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Dica importante para quem ainda tem (ou tinha) duvidas quanto aos prazos em juizados, eu particularmente de cara apontava jurisprudências neste sentido em minhas peças.
Felizmente a nova Lei joga uma pá de cau sobre o assunto.

Lei 13.709Empresas devem mudar cultura em relação à proteção de dados, aponta advogadaPara ela, estarão na frente as emp...
04/11/2018

Lei 13.709
Empresas devem mudar cultura em relação à proteção de dados, aponta advogada
Para ela, estarão na frente as empresas que demonstrarem uma mudança genuína.
Pesquisa realizada pela Unisys, empresa global de tecnologia da informação, constatou que 67% dos brasileiros tem dúvida sobre a efetividade da nova lei geral de proteção de dados pessoais (13.709), sancionada em agosto deste ano.
Para a advogada pela Ana Carolina Cesar, sócia do escritório Daniel Legal & IP Strategy, essa constatação torna ainda mais crucial a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com dotação orçamentária própria e com a definição de quadro capacitado e independente.
Segundo ela, para as empresas, o fator reputacional deve ser considerado ao se pensar no “roadmap” de atividades e investimentos para a adequação. “Parte do Capex deve ser destinado à contratação de consultoria, tanto jurídica quanto técnica.”
“Muito do que se tem discutido, é que a adequação deve passar para a ‘camada invisível’, ou seja, para a alteração do código fonte das aplicações e também na avaliação da infraestrutura de Tecnologia, a fim de suportarem adequadamente o ‘privacy by design’ e o ‘privacy by default’", afirma.
A advogada destaca que a proteção de dados pessoais é um caminho sem volta, impulsionado pelo vazamento de dados pessoais, que atinge até mesmo as grandes empresas de tecnologia. “Para os titulares, certamente haverá preferência às empresas que adotarem uma postura proativa e de cultura voltada para a proteção dos dados.”
Para ela, estarão na frente as empresas que demonstrarem uma mudança de cultura genuína quanto à proteção de dados.

Menino belga termina o ensino médio com apenas 8 anos.Prova inequívoca que a Legislação brasileira ainda tem muito a evo...
01/07/2018

Menino belga termina o ensino médio com apenas 8 anos.

Prova inequívoca que a Legislação brasileira ainda tem muito a evoluir, aqui no Brasil, perde-se muito tempo discutindo o s**o dos anjos e que tipo banheiro se pode ou não usar em prol de uma "ideologia", enquanto isso, nossas crianças precisam travar uma imensa batalha judicial para simplesmente exercerem seus direitos a evoluírem educacionalmente e olha que este direito já se encontra preconizado em nossa Carga Magna.

Infelizmente cabe destacar que, em uma esmagadora maioria, as decisões jurídicas ainda são desfavoráveis, frustrando por completo a vida de uma criança que acima da média intelectual, acabam por perder o interesse em seus estudos já que se encontra bem a frente de seus colegas de sala, sendo punidos pela falta de visão de alguns membros do judiciário, onde ao que parece existe uma politica de nivelar os povo por baixo, triste isso, Brasil um país de tolos!

Enquanto isso, na Bélgica, Laurent Simons, um menino de apenas 8 anos, que deveria em tese estar tão somente nas séries iniciais do colégio, na realidade acaba de se formar no ensino médio. Cabe dizer que esse jovem prodígio tem o QI de 145, sendo que agora pretende curtir alguns meses de férias, dois para ser exato e já mira sua entrada nas conceituadas faculdades belgas.

O garoto gênio Laurent é natural da cidade de Ostend, na Bélgica, mudando-se para a belíssima cidade de Amsterdã, na Holanda aos quatro anos de idade, sendo que desde pequeno seus pais e amigos já percebiam que o filho se comportava de forma extremamente diferente de outras crianças de sua idade.

Enquanto as outras crianças se limitavam a se divertirem em suas brincadeiras, o garoto gênio ficava horas tentando entender como as coisas eram feitas, buscava sempre entender o porque das coisas e a dinâmica de seu funcionamento, ou seja, para ele as brincadeiras de modo geral, não eram suficientes para tomarem sua atenção, sinal de que a jovem promessa, já enxergava muito além das demais crianças.

Seu pais por obvio, sempre estiveram muito orgulhosos e felizes por ele. Nas palavras de seu pai: Claro, foi divertido na escola, mas agora enfim, com essa grande e justa oportunidade ele poderá finalmente decolar e fazer o que gosta, alçando sempre voos maiores.

Ao contrario da realidade brasileira, o garoto prodígio, possui algumas ainda algumas dúvidas, mas, somente em qual profissão deverá seguir, o menino já pensou em ser cirurgião, astronauta e agora pensa em algo relacionado a informática.

Com um QI de 145 e apenas 08 anos, Laurent pode escolher o que quiser, uma vez que na Bélgica, onde a politica e o judiciário trabalham de forma bem mais seria, existe um leque de possibilidades para o menino, la os números mostram que 2,5% da população tem alto potencial, ou seja um QI acima dos 130 e a seriedade com que levam as questões educacionais e culturais, buscam um nivelamento por cima.

Segundo o garoto, seu assunto favorito é a matemática porque dada a vastidão da matéria, há estatística, geometria, álgebra... há várias direções — disse Laurent.

Enquanto isso no Brasil, criança pode "decidir" qual o seu gênero, pode escolher seu nome civil independente de gênero, pode delinquir sem ser punido ao rigor da Lei, mas segundo alguns juízes e desembargadores, elas não possuem capacidade intelectual para progredirem em seus estudos, cabe dizer que atualmente nas terras tupiniquins, uma das maiores brigas travadas judicialmente é sobre o direito de meninos e meninas usarem o mesmo banheiro, infelizmente esse nosso país não tem como dar certo.

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Belo Horizonte, MG

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