https://www.facebook.com/105514738489697/

Rodrigo Lucas Advocacia Empresarial e Tributária, Rua Matias Cardoso, nº 63, 10º andar, Belo Horizonte (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Matias Cardoso, Nº 63, 10º Andar

24/09/2026

Sua empresa opera como uma LTDA (Sociedade Limitada)? 🤔

Apesar do nome, a responsabilidade dos sócios não é totalmente limitada. Aqui no escritório, acreditamos na importância de descomplicar o Direito Empresarial para empresários em Belo Horizonte e em Minas Gerais.

A responsabilidade solidária pode ocorrer em diversas situações previstas na legislação, permitindo que as dívidas da empresa alcancem o patrimônio pessoal dos sócios. A omissão de informações na contabilidade, o descumprimento de obrigações tributárias e, principalmente, a confusão patrimonial entre sócio e empresa são as causas mais comuns de responsabilização solidária.

O planejamento societário preventivo e o compliance jurídico rigoroso são fundamentais para proteger seu CPF das contingências do seu CNPJ. Como Advogado e Mestre em Direito Público, alerto: a prevenção jurídica e a revisão constante da sua estrutura societária são investimentos essenciais para manter o benefício da responsabilidade limitada sem surpresas desagradáveis.

Sua estrutura societária protege seu patrimônio de verdade?

Você revisou o contrato social da sua empresa este ano? Envie um direct para analisarmos se sua operação está em conformidade com as regras de responsabilidade limitada.

22/09/2026

Você sabia que pode existir um crédito tributário oculto no preço de venda das suas mercadorias? 🤔

Decisões vinculantes do STJ abriram uma oportunidade de ouro para empresas substituídas (revendedoras) em Belo Horizonte e em Minas Gerais. Se você adquire produtos com o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) já pago pelo fabricante ou importador, você tem o direito de excluir esse valor da base de cálculo do P*S e da COFINS.

O cálculo do P*S/COFINS sobre o valor cheio da nota, sem essa exclusão, gera um pagamento indevido e desnecessário. No Rodrigo Lucas Advocacia, acreditamos na importância de descomplicar o Direito Tributário e buscar soluções preventivas que gerem competitividade.

Essa recuperação pode ser feita de forma administrativa, ajustando os parâmetros fiscais e contábeis, sem a necessidade de uma ação judicial demorada para os períodos futuros. Como Advogado e Mestre em Direito Público, alerto: o planejamento preventivo e a revisão constante dos seus créditos tributários são fundamentais para manter a saúde financeira do seu negócio.

Sua empresa está aproveitando todas as oportunidades legais de redução de impostos?

Você revende mercadorias com ICMS-ST? Envie um direct para analisarmos se sua operação está apta a recuperar esses créditos tributários de forma segura e rápida.

*SCOFINS

21/09/2026

Todo empresário sabe que o custo de manter uma equipe no Brasil é alto. Mas o que a maioria não sabe é que a conta da sua folha de pagamento pode estar inflada por um erro tributário silencioso 📉.

A regra geral diz que as empresas devem pagar a Contribuição Previdenciária (o INSS Patronal, geralmente na faixa de 20%) sobre a remuneração dos seus funcionários. O problema é que o sistema contábil muitas vezes calcula esse imposto sobre a folha inteira, incluindo valores que não são salário, mas sim verbas indenizatórias 📊.

De acordo com o entendimento já consolidado pelos tribunais superiores (STJ e STF), a sua empresa NÃO deve pagar INSS sobre:

Aviso prévio indenizado;

Os primeiros 15 dias de auxílio-doença;

Terço constitucional de férias;

Vale-transporte e auxílio-alimentação (sob certas regras).

Quando a empresa não faz essa segregação mensal, ela entrega para a Receita Federal um dinheiro que deveria estar no próprio caixa 🛑.

Através de uma Revisão Tributária da Folha de Pagamento, nós auditamos as suas bases de cálculo, estancamos esse vazamento imediatamente e, o mais importante: solicitamos a restituição ou compensação de todos os valores pagos indevidamente nos últimos 60 meses 💸.

Para empresas com muitos funcionários, essa recuperação de créditos representa uma injeção de capital gigantesca e totalmente legal ⚖️.

A sua empresa recolhe o INSS sobre o valor total da folha sem revisar as verbas indenizatórias?

Acesse o link da bio para agendar um diagnóstico. Nossa equipe especialista fará o levantamento dos seus créditos previdenciários e estruturará a recuperação desse capital 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para um atendimento corporativo ágil e seguro: (31) 99167-5621📱

RevisaoTributaria INSS

17/09/2026

Construir um patrimônio sólido exige décadas de trabalho e dedicação. No entanto, a falta de planejamento pode fazer com que grande parte desse legado seja corroída por impostos abusivos ou paralisada em longas disputas judiciais 📉.

Quando um empresário ou investidor falece sem um planejamento sucessório, a família é obrigada a enfrentar o temido processo de inventário. Além de ser lento e desgastante emocionalmente, o inventário pode consumir até 20% do valor total dos bens apenas com impostos (ITCMD), custas judiciais e cartorárias 📊. Pior ainda: é nesse momento que surgem os conflitos societários e familiares que podem fragmentar os negócios.

A solução jurídica mais segura e inteligente para blindar o seu legado é a constituição de uma Holding Familiar 🛡️.

Ao organizar os seus bens (imóveis, participações societárias, investimentos) dentro de um CNPJ estruturado especificamente para esse fim, você continua com o controle absoluto de tudo em vida, mas estabelece regras claras para a sucessão através da doação de cotas.

Quais são as vantagens práticas?

▪️Eficiência Tributária: Otimização do pagamento de impostos sobre locações e compra/venda de imóveis, além da redução drástica da carga tributária na sucessão.

▪️Fim do Inventário: A transferência do patrimônio ocorre de forma automática e pacífica, garantindo liquidez imediata para os herdeiros e evitando litígios.

▪️Isolamento de Riscos: Cria-se uma barreira jurídica que afasta os bens familiares dos riscos e dívidas das suas empresas operacionais ⚖️.

O futuro financeiro e a paz da sua família não devem ser deixados ao acaso.

Você já parou para calcular quanto custaria o inventário do seu patrimônio hoje?

Acesse o link da bio. Nossa equipe especialista em Direito Empresarial e Tributário está pronta para desenhar a estrutura de Holding Familiar adequada à sua realidade 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para iniciar o seu planejamento estratégico: (31) 99167-5621 📱

SucessaoEmpresarial RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

15/09/2026

Existe um mito no meio empresarial de que o Simples Nacional é sempre o regime tributário mais barato e vantajoso. Para quem está começando, de fato, a guia unificada facilita a gestão. Mas, à medida que o negócio cresce, essa comodidade pode se transformar em uma armadilha financeira 📉.

Muitos empresários não percebem que, ao atingir determinadas faixas de faturamento, a alíquota do Simples Nacional dispara de forma silenciosa. O que parecia economia passa a corroer a margem de lucro, tornando a empresa menos competitiva no mercado 📊.

Dependendo do seu volume de folha de pagamento, das suas despesas operacionais e da sua margem de lucro real, migrar para o Lucro Presumido ou até mesmo para o Lucro Real pode gerar uma economia de centenas de milhares de reais ao longo do ano ⚖️.

A contabilidade emite as suas guias, mas é a inteligência do Direito Tributário que desenha a estratégia. Um Planejamento Tributário estruturado não se baseia em “achismos”, mas em simulações jurídicas e matemáticas complexas da sua operação, mapeando o caminho fiscal mais eficiente e seguro 🛡️.

A escolha do regime tributário é anual e irrevogável. Um erro de cálculo agora significa pagar imposto a mais até dezembro do ano que vem.

A sua empresa está operando no regime mais vantajoso ou está pagando pela “comodidade”?

Acesse o link da bio para agendar uma reunião consultiva. Nossa equipe fará a simulação dos cenários tributários da sua operação para garantir que o seu caixa esteja protegido 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para um atendimento estratégico: (31) 99167-5621 📱

LucroReal RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

14/09/2026

Existe um vazamento de caixa muito comum que atinge em cheio as pequenas e médias empresas optantes pelo Simples Nacional: o pagamento de impostos sobre produtos que já foram tributados lá na fábrica 📉.

Se você é dono de um negócio como farmácia, autopeças, pet shop, bar, restaurante, loja de cosméticos ou minimercado, muita atenção. Grande parte dos produtos que você vende está sujeita à chamada “tributação monofásica” 📊.

O que isso significa na prática? O fabricante já pagou o P*S e a COFINS por toda a cadeia de venda. Quando o produto chega na sua prateleira e você o revende para o consumidor final, a sua empresa não deveria pagar esses impostos novamente.

O problema é que, no dia a dia corrido, o sistema contábil acaba gerando a guia mensal do Simples Nacional (DAS) somando todo o faturamento de forma genérica. O resultado? Você paga o mesmo imposto pela segunda vez 🛑.

A boa notícia é que o Direito Tributário oferece uma solução rápida para isso. Através de uma auditoria fiscal digital, nós cruzamos as notas fiscais emitidas nos últimos 60 meses, separamos os produtos monofásicos e solicitamos a restituição imediata desse valor pago a mais 💸. E o melhor: o dinheiro cai direto na conta da empresa, gerando um reforço de caixa totalmente limpo e legal ⚖️.

A sua empresa recolhe o Simples Nacional sobre o faturamento total sem separar os produtos?

Acesse o link da bio para agendar um diagnóstico. Nós fazemos o levantamento do que você pagou a mais e buscamos a sua recuperação de créditos de forma rápida e segura 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para iniciar o mapeamento do seu negócio: (31) 99167-5621 📱

RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

10/09/2026

Muitos empresários acreditam que, ao contrair uma dívida com a Receita Federal ou com a Procuradoria da Fazenda, as únicas opções são pagar o valor integral (com juros abusivos) ou esperar o bloqueio judicial das contas da empresa 🛑.

A verdade é que a legislação evoluiu e o Fisco agora está disposto a negociar. Através da Transação Tributária, empresas que acumularam passivos fiscais têm a oportunidade real de regularizar o CNPJ com condições que realmente cabem no fluxo de caixa 📊.

Mas atenção: não se trata de um parcelamento comum de sistema. Uma negociação estratégica conduzida por especialistas em Direito Tributário pode garantir:

Descontos expressivos: Redução de até 70% sobre os juros, multas e encargos legais, aliviando o peso da dívida.

Prazos estendidos: Possibilidade de parcelar o saldo devedor em até 120 ou 145 meses, dependendo do porte e do perfil da empresa.

Uso de Créditos: Possibilidade de utilizar créditos e prejuízos fiscais acumulados para abater o valor principal da dívida ⚖️.

Negociar com o governo deixou de ser um tabu e passou a ser uma ferramenta de sobrevivência e reestruturação corporativa. No entanto, assinar qualquer acordo padrão na internet sem uma auditoria prévia pode fazer a sua empresa confessar dívidas que já prescreveram ou assumir parcelas impagáveis 📉.

A sua empresa possui passivos tributários travando o acesso a crédito e o crescimento do negócio?

Acesse o link da bio para agendar um diagnóstico. Nossa equipe analisará o seu passivo detalhadamente e estruturará a melhor negociação possível para blindar o seu caixa 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para um atendimento corporativo estratégico: (31) 99167-5621📱

RecuperacaoDeEmpresas RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

10/09/2026

O objetivo de todo empresário é construir um patrimônio sólido para garantir o futuro da família. Mas o que acontece quando os riscos do negócio saem do controle? 📉

Muitos empreendedores acreditam que operar através de uma empresa Limitada (LTDA) é garantia absoluta de que as contas físicas e jurídicas jamais se misturarão. A realidade dos tribunais, no entanto, exige muito mais cautela. Em casos de execuções fiscais severas ou crises financeiras, a Justiça e a Receita Federal aplicam frequentemente a “Desconsideração da Personalidade Jurídica” ⚖️.

Na prática, isso significa que a dívida da sua empresa pode ultrapassar o CNPJ e recair diretamente sobre a sua casa, os seus veículos e as suas contas bancárias pessoais 🛑.

A verdadeira segurança do empresário não está em um contrato social padrão, mas em um Planejamento Patrimonial e Societário preventivo. Através de ferramentas avançadas do Direito Empresarial — como a constituição de uma Holding, reorganização societária e estruturas de proteção lícita —, é possível isolar os riscos da operação comercial e garantir que o que você levou uma vida inteira para conquistar permaneça intocável 🛡️.

Proteger o seu patrimônio não tem relação com ocultação de bens, mas sim com organização, governança e inteligência jurídica.

Os bens da sua família estão juridicamente isolados dos riscos da sua empresa?

Acesse o link da bio para agendar uma reunião consultiva. Nossa equipe analisará a sua estrutura atual para desenhar um escudo jurídico adequado ao seu patrimônio 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para um atendimento estratégico: (31) 99167-5621

BlindagemPatrimonial RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

04/09/2026

Acordar com o caixa da empresa bloqueado judicialmente é o pesadelo de qualquer empresário. O sistema de penhora online age rápido e pode paralisar completamente a operação do seu negócio do dia para a noite 🛑.

Quando uma dívida tributária chega à fase de Execução Fiscal, o desespero faz com que muitos gestores aceitem parcelamentos desvantajosos ou paguem valores que, juridicamente, nem deveriam mais ser cobrados.

O que a maioria desconhece é que o Fisco também comete erros graves na hora de cobrar 📉. É extremamente comum encontrarmos processos exigindo impostos que já prescreveram, aplicando multas abusivas ou bloqueando valores impenhoráveis que deveriam garantir o pagamento da folha de funcionários.
Uma defesa tributária estratégica não serve apenas para “ganhar tempo”.

O nosso objetivo é agir de forma cirúrgica para:

Desbloquear contas bancárias imediatamente através de medidas legais e substituição de garantias.
Anular cobranças indevidas, expurgando débitos que já passaram do prazo legal de cobrança.
Reduzir o valor total da dívida, eliminando juros abusivos e multas com caráter de confisco ⚖️.

Se a sua empresa recebeu uma notificação de Execução Fiscal ou já sofreu um bloqueio judicial, o tempo é o seu maior adversário. A inércia pode custar o patrimônio que você levou anos para construir.

Acesse o link da bio. Nossa equipe especialista em Direito Empresarial e Tributário fará a análise imediata do processo para estruturar a melhor rota de defesa para a sua empresa 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para um atendimento estratégico de urgência: (31) 99167-5621📱

RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

02/09/2026

Você trabalha duro, vê o faturamento crescer, mas no fim do mês a margem de lucro continua sufocada. Para muitos empresários e profissionais, o culpado por essa conta que não fecha é um “sócio oculto” muito silencioso: a ineficiência tributária 📉.

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Por causa dessa teia de regras, é extremamente comum que empresas operem no regime fiscal errado, deixem de aproveitar deduções legais ou paguem impostos em duplicidade sem sequer perceber 📊.

Achar que o seu contador vai resolver tudo sozinho é um erro. A contabilidade apura e emite as guias, mas é o Direito Tributário que constrói a tese para estancar a sangria financeira e recuperar o que já foi pago indevidamente ⚖️.

Através de uma Revisão Tributária especializada, nós cruzamos as informações fiscais do seu negócio dos últimos 60 meses. O objetivo é claro: identificar oportunidades legais para reduzir a sua carga de impostos daqui para frente e, principalmente, recuperar valores que podem se transformar em caixa imediato para a sua empresa 💸.

Pagar imposto é uma obrigação. Pagar a mais é um erro estratégico.

O seu negócio está deixando dinheiro na mesa?

Acesse o link da bio para agendar um diagnóstico. Vamos analisar a saúde fiscal da sua empresa e estruturar um planejamento tributário inteligente 🔗.

Estamos à disposição pelo WhatsApp para iniciar o seu atendimento de forma ágil e segura: (31) 99167-5621 📱

RodrigoLucasAdvocacia AdvocaciaBH BeloHorizonte

Rodrigo Lucas Advocacia Empresarial e Tributária

24/09/2026

22/09/2026

21/09/2026

17/09/2026

15/09/2026

14/09/2026

10/09/2026

10/09/2026

04/09/2026

02/09/2026

Endereço

Telefone

Site

Notificações

Atalhos

Compartilhar

Categoria

Solicitação de remoção do anúncio