10/09/2026
Assinar um contrato significa concordar com suas condições, mas isso não significa que toda cláusula seja automaticamente válida.
Previsões abusivas, desproporcionais ou contrárias à legislação podem ser questionadas, inclusive após a assinatura.
Por isso, antes de concluir que “estava no contrato, então não tem o que fazer”, é importante analisar o conteúdo da cláusula e as circunstâncias da contratação.
Arraste para o lado e entenda!