Sérgio Coelho - Advogado e Consultor Jurídico

Sérgio Coelho - Advogado e Consultor Jurídico É advogado especializado em Direito dos Contratos (212.075 OAB/RJ), com uma extensa formação acadêmica e vasta experiência na área jurídica.

Com uma graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Côrtes e um título de Especialista em Direito dos Contratos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ele se dedica principalmente aos temas constitucionais e direito civil. A carreira de Sérgio Coelho tem sido pautada pelo compromisso com a excelência acadêmica e profissional. Desde que iniciou

sua trajetória, tem atuado em casos de grande complexidade, sempre com foco na satisfação do cliente e no cumprimento rigoroso das leis e normas aplicáveis. Além disso, é reconhecido por sua habilidade em lidar com questões relacionadas ao Direito Constitucional e aos direitos sociais, áreas em que vem se destacando nos últimos anos. Sua formação sólida e sua experiência prática permitiram que ele desenvolvesse uma visão ampla e atualizada do sistema jurídico brasileiro, o que se reflete em sua atuação eficiente e eficaz em casos que envolvem essas áreas.

No Direito Empresarial Estratégico, nós não contamos com a sorte. Nós alocamos riscos.A Cláusula de Limitação de Respons...
04/02/2026

No Direito Empresarial Estratégico, nós não contamos com a sorte. Nós alocamos riscos.

A Cláusula de Limitação de Responsabilidade (conhecida internacionalmente como "Liability Cap") é o cinto de segurança do prestador de serviços.

Ela diz o seguinte: "Caro cliente, eu assumo a responsabilidade pelo meu serviço, mas até o limite do valor que você me paga."

Sem isso, a relação é desproporcional. Você ganha centavos e arrisca milhões.

⚠️ Atenção: Essa cláusula precisa ser muito bem redigida para não ser anulada pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela exige paridade, técnica e justificativa econômica.

Não tente fazer isso com modelo de internet. Quem protege o seu lucro é contrato feito sob medida.

Precisa revisar o risco da sua operação? Link na bio.

30/01/2026

AMIGOS, AMIGOS... NEGÓCIOS À PARTE? 💸

A Bianca Andrade (Boca Rosa) está enfrentando um processo de quase R$ 1 milhão movido por um ex-amigo e parceiro de negócios.

O motivo? O velho hábito de achar que a amizade dispensa a burocracia.

Eles tinham um acordo verbal. A coisa azedou, a amizade acabou, e agora a conta chegou na justiça.

⚠️ Entenda de uma vez: O contrato verbal é válido no Brasil? Sim. Ele é seguro? Jamais.

Sem um contrato assinado definindo deveres, valores e prazos, você não tem uma empresa... você tem uma bomba-relógio na mão. Quando a briga começa, o "combinado não sai caro" vira "sua palavra contra a minha".

Agora seja sincero comigo aqui nos comentários 👇:

Você já contratou amigo ou parente só "no fio do bigode"? Ou na sua empresa é "papel assinado, amizade preservada"?

Quero ver de que lado vocês estão. 🔥

Você está trabalhando de graça e nem percebeu. 👇Você fecha o contrato para criar um site, uma logo ou um projeto. O clie...
29/01/2026

Você está trabalhando de graça e nem percebeu. 👇

Você fecha o contrato para criar um site, uma logo ou um projeto. O cliente aprova. Dois dias depois: "Dá pra mudar só essa corzinha?" Uma semana depois: "Ah, tive uma ideia nova, vamos refazer?"

Quando você vê, já está na 10ª alteração, o lucro do projeto virou pó e você está pagando para trabalhar.

O nome desse vilão é Scope Creep. Ele acontece quando você tem medo de dizer "NÃO" ou quando seu contrato é frouxo.

Entenda de uma vez: Cliente bom gosta de limite. Limite mostra profissionalismo. Se o seu contrato diz "Assessoria de Marketing" e não define O QUE e ATÉ QUANDO, você virou funcionário de luxo (sem benefícios).

Para acabar com a "Síndrome do Cliente Infinito", você precisa de uma Cláusula de SLA de Revisão.

Arraste para o lado ➡️ e veja o modelo exato que salva seu lucro.

Seus contratos hoje têm limite de alteração ou é "Open Bar"?

💬 Me conta aqui nos comentários: qual foi o pedido de alteração mais absurdo que você já recebeu?

28/01/2026

O erro de US$ 150 milhões que você comete de graça. 💸🍏

A história é real: a Xerox processou a Apple alegando que Steve Jobs roubou a ideia da interface gráfica (janelas e mouse). A Xerox perdeu. O prejuízo? Milhões de dólares e a liderança do mercado.

O motivo da derrota é o mesmo que pode quebrar o seu negócio hoje.

⚖️ O QUE DIZ A LEI:

Muita gente acha que basta ter a ideia para ser dono dela. Não é assim. O Artigo 8º da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) é taxativo ao dizer que ideias, procedimentos, métodos e conceitos não são objeto de proteção.

Traduzindo: juridicamente, uma ideia solta na sua cabeça (ou numa apresentação de PowerPoint) é de domínio público. Se você contar numa reunião sem proteção, qualquer um pode copiar e a lei não vai considerar crime.

🛡️ COMO RESOLVER? A única blindagem possível antes do projeto nascer é o NDA (Acordo de Confidencialidade). Ele transforma sua "conversa" em uma obrigação legal, punindo quem vazar ou copiar sua estratégia.

Não seja a Xerox. Antes de fazer o pitch, faça o contrato.

💬 Precisa apresentar um projeto e não sabe por onde começar a proteção? Toque no link da bio e agende uma consultoria com nossa equipe para blindar sua ideia.

"Mas Doutor, o Art. 107 do Código Civil diz que contrato verbal é válido!" 🗣️📜Eu sei. E tecnicamente, você está certo. M...
28/01/2026

"Mas Doutor, o Art. 107 do Código Civil diz que contrato verbal é válido!" 🗣️📜

Eu sei. E tecnicamente, você está certo. Mas na prática forense, validade sem eficácia probatória é apenas dor de cabeça.

O problema não é o Direito Civil, é o Processo Civil. O Art. 373, I do CPC é implacável: o ônus da prova é de quem cobra. Se você fez tudo "de boca", como vai provar os termos exatos para o juiz? Sem a materialidade do contrato, sua palavra contra a do devedor vira um risco que custa caro.

Não confunda "ser válido" com "ser seguro". O contrato escrito não é desconfiança, é a ferramenta processual que garante o seu direito de receber.

💬 Já ouviu alguém dizer "minha palavra basta"? Geralmente é quem não paga.

Advocacia é serviço. É estar presente. ⚖️✨Registros de um sábado especial no OAB Itinerante. Gratidão pela oportunidade ...
08/12/2025

Advocacia é serviço. É estar presente. ⚖️✨

Registros de um sábado especial no OAB Itinerante. Gratidão pela oportunidade de servir minha cidade através da Comissão de Direito Desportivo.

Obrigado pelo apoio, Prefeitura e Coordenadoria de Ação Social. A advocacia de Belford Roxo segue forte!

Dia de grandes conquistas: gravação especial para o podcast da OAB RJ (Pela Ordem) com o coordenador de Ação e Responsab...
12/11/2025

Dia de grandes conquistas: gravação especial para o podcast da OAB RJ (Pela Ordem) com o coordenador de Ação e Responsabilidade Social da Baixada Fluminense , seguida de produtiva reunião com a Presidente e o Vice-presidente da Subseção da OAB de Belford Roxo. Seguimos fortalecendo parcerias e ampliando o compromisso social da advocacia!

O impacto transformador do esporte ✨Na última sexta, dia 26/09, às 15h, tivemos um evento muito especial na OAB Subseção...
28/09/2025

O impacto transformador do esporte ✨

Na última sexta, dia 26/09, às 15h, tivemos um evento muito especial na OAB Subseção Belford Roxo (.belford.roxo.oficial), sobre defesa pessoal, com a participação do mestre Márcio Pedra ().

Foi também um momento de homenagem e reconhecimento a professores que, há mais de 10 anos, se dedicam a projetos sociais que mudam realidades e oferecem novas perspectivas de vida a tantas pessoas.

E aqui faço uma reflexão pessoal.
Minha caminhada no esporte nunca foi reta ou fácil. Foram anos de treinos, mas também de idas e vindas, porque, como acontece com muitos que crescem em comunidade, eu precisava dividir meu tempo entre estudar, trabalhar e correr atrás do meu sustento.

Mesmo sem conseguir dedicar 100% do tempo, o tatame sempre esteve presente.
Com o professor Maílson, na luta livre, jiu jitsu e em outras artes marciais, aprendi valores que moldaram quem sou hoje: disciplina, responsabilidade, resiliência, respeito, entre outros.

Esses princípios foram fundamentais para que eu me tornasse quem sou: Homem, Advogado, Esposo, Pai, Amigo leal… e alguém que acredita no poder transformador do esporte.

Quero deixar aqui meus agradecimentos:

🟢 Ao mestre Márcio Pedra, pela participação especial;

🟢 Aos professores dos projetos sociais, pela dedicação de mais de uma década;

🟢 À presidente da OAB Belford Roxo, Dra. Silmaria Berriel (), pelo apoio e incentivo;

🟢 Ao presidente da Comissão de Direito Desportivo, Dr. Roberto (.robertocarvalho), pela confiança e parceria.

🥋 O esporte salva, educa e transforma vidas.
Esse é o legado que seguimos construindo juntos.

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Trabalho feito, pagamento emperrado? Em todo o Brasil, os 3 vilões se repetem: 1) Escopo vago;2) Aceite inexistente; e 3...
23/09/2025

Trabalho feito, pagamento emperrado? Em todo o Brasil, os 3 vilões se repetem:

1) Escopo vago;
2) Aceite inexistente; e
3) Multa desproporcional.

Contrato bom diz o que entrego, como você aprova e quando paga, de preferência com marcos e gatilhos por etapa (briefing aprovado → 30%; projeto validado → 40%; entrega final → 30%).

Quer ajustar o seu antes do próximo projeto?

➡️ WhatsApp na bio ou acesse o site da bio e peça revisão expressa.
Salve para revisar depois e marque quem presta serviço.

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⚖️💪 Atuar fora dos tribunais também é fortalecer a advocacia.Hoje tive o privilégio de participar ativamente da organiza...
24/08/2025

⚖️💪 Atuar fora dos tribunais também é fortalecer a advocacia.

Hoje tive o privilégio de participar ativamente da organização da nossa corrida, um evento que ultrapassou o esporte e reforçou nosso compromisso com a sociedade e com a valorização da advocacia.

Minha gratidão ao presidente da nossa comissão, .robertocarvalho, e à presidente da OAB Belford Roxo, , pela confiança no trabalho que estamos construindo juntos. Aos membros da comissão, meu respeito e reconhecimento pela dedicação e espírito de equipe.

Aos parceiros que tornaram tudo isso possível, meu muito obrigado:

✅ .marciocanella e , pelo apoio institucional.
✅ .docarvao, pelo patrocínio da hidratação.
✅ Secretário de Esoostes , Subsecretário e , pelo suporte logístico e presença ativa.
✅ Marcos Paulo, secretário de Comunicação Social, pelo excelente trabalho de divulgação e comunicação visual.
✅ F B Cúrcio Quitanda, pelo apoio com frutas para os participantes.
✅ Escritório Lopes Cruz Assessoria, pelas 50 medalhas dedicadas à modalidade corrida. 🥇

Seguimos firmes, conectando o Direito à comunidade com responsabilidade, propósito e ação.

Endereço

Belford Roxo, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00
Sábado 09:00 - 13:00

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