14/01/2026
O ano tributário começou e a pauta do STF de fevereiro está pesada.
O Supremo reservou o mês para julgar teses que somam um impacto estimado de R$ 69,1 bilhões para a União. Mas não se engane, esse valor sai do bolso dos contribuintes.
1️⃣ Agro em alerta: A constitucionalidade do Funrural (ADI 4395).
2️⃣ Validade do adicional de ICMS para fundos de combate à pobreza (PB e RJ).
3️⃣ Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins. O placar está empatado e a decisão será um divisor de águas para o setor de serviços.
4️⃣ Créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins: Caso suspenso desde 2021, com tendência favorável aos contribuintes até a interrupção.
Para quem empreende no Brasil, acompanhar esses julgamentos não é apenas jurídico, é estratégico. A modulação dos efeitos pode ser decisiva para o fluxo de caixa de 2026.
Sua empresa já mapeou a exposição desses riscos ou oportunidades?
