Amanda Costa

Advogada especialista em Defesa Médica e Direito da Saúde.

14/03/2025

Tenho recebido alguns casos em que médicos vem tendo seus cadastros cancelados nos nosocômios de forma ARBITRÁRIA impedindo-os de acessar e realizar procedimentos nos seus pacientes.

Ocorre que o Código de Ética Médica assegura o direito do médico de internar e assistir seus pacientes em hospitais públicos e privados, ainda que não faça parte do corpo clínico.

O cancelamento do cadastro arbitrário cerceia o direito do regular exercício da profissão, sendo totalmente INCONSTITUCIONAL!

Se o cancelamento foi feito sem nenhuma justificativa, como por exemplo uma eventual falta ética grave cometida pelo médico, esta poderá ser amplamente discutida.

É importante notificar o DT da instituição antes das medidas judiciais e no CRM cabíveis contra o mesmo.

Procure uma advogada especialista em Direito Médico 😉

08/03/2025

Eu amo ser mulher. Amo ser feminina. Amo ser advogada.

Eu não me encaixo em padrões óbvios, gosto de ser mulher com coragem e sensibilidade.

Aprendi que devo ser forte e corajosa. Também aprendi que devo ser gentil e amável. Aprendi que devo ser leoa e ao mesmo tempo ter a leveza de um cisne.

Ser mulher é docemente desafiador.

Somos fortes mas também choramos, nos expressamos com a alma.

Costumamos ser camaleoas , mas eu sou incrivelmente blasé.

Mulheres não se encaixam em esteriótipos, são sempre únicas e incrivelmente maravilhosas.

Mulheres inspiram: Margaret Thatcher, Maria Quitéria, Catarina, a grande, Golda Meir, Esther, Maria …

Feliz dia da mulher! 🤎

06/03/2025

É possível passar por junta médica através de uma assessoria jurídica, sabia disso?

A assessoria poderá auxiliar desde o pedido do tratamento junto ao plano de saúde, que será feito de forma estratégica.

Além disso, a advogada poderá analisar se a junta médica foi instaurada de forma legal e ética conforme a Lei e as Resoluções da ANS E CFM. Ou seja, a advogada pode auxiliar na impugnação da formação da junta, analisar se o relatório foi feito nos moldes legais, se o médico desempatador tem vínculo com a OPS, etc.

Outro ponto importante é quanto ao acompanhamento deste pedido de forma mais incisiva, ágil e profissional, desde reclamações administrativas até mesmo com elaboração da NIP junto à ANS.

Esta é uma forma legal de garantir o melhor tratamento para o seu paciente e de EVITAR PREJUÍZOS pelas negativas arbitrárias e ilegais dos planos de saúde.

05/03/2025

O STJ entende (MC 7.625) que o paciente não é proibido de gravar sua conversa com o médico, mesmo que este último não seja informado da gravação.

Tal prova é licita e permitida em processo.

Entretanto, o médico possui a prerrogativa de encerrar a consulta (atendimento) caso note a gravação, exceto nos casos de urgência ou emergência.

Você, médico, também pode gravar a consulta, porém deve avisar previamente ao paciente e obter a autorização do mesmo.

Mas o que você deve saber é que o paciente não pode usar a gravação feita por ele para te expor nas redes sociais, grupos de WhatsApp e etc. Se o fizer, caberá ação de Responsabilidade Civil com indenização por danos morais por violar direitos fundamentais do profissional da medicina, sem prejuízo de repercussões na esfera criminal.

📌Para se resguardar, você pode implementar na sua clínica um ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (“Non-disclosure Agreement”) Nele ficará explícito o dever de cooperação do paciente em não divulgar voz e imagem do médico proibindo o compartilhamento prevendo multa caso não o acordo não seja respeitado.

Converse com uma advogada especialista em Defesa Médica.

05/03/2025

O entendimento do STJ (MC 7.625) é de que o paciente não é proibido de gravar sua conversa com o médico, mesmo que este último não seja informado da gravação.

Tal prova é licita e permitida em processo.

Entretanto, o médico possui a prerrogativa de encerrar a consulta (atendimento) caso note a gravação desde que não seja um atendimento de urgência ou emergência.

Você, médico, também pode gravar a consulta, porém deve avisar previamente ao paciente e obter a autorização do mesmo.

Mas o que você deve saber é que o paciente não pode usar a gravação feita por ele para te expor nas redes sociais, grupos de WhatsApp e etc. Se o fizer, caberá ação de Responsabilidade Civil com indenização por danos morais por violar direitos fundamentais do profissional da medicina, sem prejuízo de repercussões na esfera criminal.

📌Para se resguardar, você pode implementar na sua clínica um ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (“Non-disclosure Agreement”) Nele ficará explícito o dever de cooperação do paciente em não divulgar voz e imagem do médico proibindo o compartilhamento prevendo multa caso não o acordo não seja respeitado.

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27/02/2025

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23/02/2025

Certa vez em 2021, eu estava em um jantar, sábado à noite, e recebi uma ligação de uma cliente muito querida.

O pai dela estava com câncer terminal, agonizava de dor e nenhum hospital público oferecia cuidados paliativos.

Terrivelmente os hospitais o mandavam para casa. Era como se fosse: “aqui você só vai ocupar espaço”

Era uma morte horrível, sem qualquer dignidade, cruel e triste demais.

Eu logo pedi para minha cliente os documentos para poder ingressar no plantão. Ela foi me mandando, e eu acabei o jantar o mais rápido que pude para poder ir embora e começar a fazer a ação.

Meu pedido: fornecer cuidados paliativos. Na falta deles na rede pública, que fosse para um hospital particular.

Consegui dar entrada já eram umas 11:00 da noite.
A juíza indeferiu! Fiquei pasma! Comecei a ficar nervosa com tudo aquilo. Meu cliente tinha direito à morte digna!!!

Meia-noite e meia, estava eu agravando. Liguei para despachar. Dormi vencida pelo cansaço e estresse.

Acordei às 10:00 no dia seguinte: Desembargador deferiu! (E ainda alfinetou a decisão “a quo”)

Liguei para a minha cliente.

O pai dela havia falecido. Agonizando, com dor, de forma indigna.

Ela me agradeceu por tudo que eu fiz. E eu me culpava por não ter conseguido.

Mas me impulsionou a fazer sempre o melhor para os meus clientes, me impulsionou a ser melhor e querer ser a melhor.

21/02/2025

Sexta-feira! Dando uma descontraída no feed com esse look de hoje que eu amei 🤎

18/02/2025

Uma honra ser palestrante no Simpósio da Associação Brasileira de Neurologia 🤎

14/02/2025

Hoje eu estava lembrando de um episódio que me fez ter uma força absurda para virar o jogo.

Em 2019 fui despachar uma apelação com uma promotora na Câmara Criminal.

Ela foi avisada que eu a esperava. Fiquei lá, sentada esperando. Passaram-se 30 minutos, 1 hora, 1 hora e meia e nada. Até que falaram que eu podia entrar.

Entrei, educadamente cumprimentei a desembargadora que não demorou nem 2 segundos para responder “Boa tarde, estou muito ocupada não vou poder te ouvir!”

Eu estranhei a atitude e disse que não tomaria 5 minutos dela. Novamente ele repetiu que não me ouviria pois estava muito ocupada. Me mostrou a minha apelação e disse que leria.

Me senti muito desrespeitada! Saí chorando do Tribunal e pensando: ainda vou enfrentá-la na sustentação oral!

Dias depois, novamente estava lá, cara a cara com ela. Fiz a minha sustentação. Meu cliente continuou condenado.

Aquilo era desesperador! Não havia provas! Nada! Absolutamente nada contra ele.

Eu nunca fiz um REsp com tanta firmeza na minha vida até aquele dia. O que me motivava? Mostrar que eu era melhor! No meu íntimo, conseguir reverter o resultado, era mostrar para a Desembargadora que a gente dá aquilo que a gente tem.

Lógico que, como Cristã, já a perdoei, mas na época foi o que me moveu.

Consegui a absolvição no STJ e a certeza de que sempre defendo meus clientes com unhas, dentes e muita técnica. ✨

Endereço

Av. Das Américas
Barra Da Tijuca
22790702

Site

http://www.amandacostaadv.com/

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