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“É rapidinho.”“É só uma dúvida.”“Dá só uma olhadinha?” 😂Se você é advogado, já sabe como essa história normalmente termi...
11/08/2026

“É rapidinho.”
“É só uma dúvida.”
“Dá só uma olhadinha?” 😂

Se você é advogado, já sabe como essa história normalmente termina.

Hoje a gente comemora a profissão que escolhemos e que, entre uma “dúvida rápida” e outra, nos permite participar de decisões, projetos e histórias tão importantes.

Feliz Dia do Advogado a todos os colegas! ⚖️

⛪ Quer abrir uma igreja? Comece do jeito certo.A abertura de uma igreja vai muito além de reunir pessoas em torno de uma...
28/07/2026

⛪ Quer abrir uma igreja? Comece do jeito certo.

A abertura de uma igreja vai muito além de reunir pessoas em torno de uma missão.

Para que a instituição funcione com segurança, é preciso organizar corretamente documentos como estatuto, ata de fundação, diretoria, registro em cartório e CNPJ. ⚖️

Quando essa estrutura não é feita da forma adequada, a igreja pode enfrentar dificuldades com regularização, contas bancárias, patrimônio, responsabilidades da liderança e até benefícios legais.

✅ Estatuto bem elaborado
✅ Diretoria formalizada
✅ Registro correto em cartório
✅ CNPJ regular
✅ Organização jurídica desde o início

A sua missão merece nascer com base sólida, segurança e responsabilidade.

👉 Antes de abrir ou regularizar sua igreja, conte com uma assessoria jurídica especializada para conduzir cada etapa do jeito certo.

Leandro Leão & Giovanna Leão Advogados
Segurança jurídica para igrejas e instituições religiosas.

📸 Nem toda foto registrada em cultos, eventos ou atividades da igreja deve ser publicada sem autorização.Quando uma pess...
21/07/2026

📸 Nem toda foto registrada em cultos, eventos ou atividades da igreja deve ser publicada sem autorização.

Quando uma pessoa aparece de forma identificável, é importante respeitar o direito de imagem, a finalidade da publicação e o consentimento dos envolvidos.

Esse cuidado deve ser ainda maior em imagens com crianças, adolescentes ou situações sensíveis. ⚖️

Organizar autorizações e orientar a equipe de mídia ajuda a proteger a igreja, os líderes e os próprios fiéis.

👉 Antes de publicar imagens da sua comunidade, conte com orientação jurídica para agir com segurança e responsabilidade.

16/07/2026

📸 Sua igreja publica fotos de crianças em cultos, acampamentos, apresentações ou eventos?

Essa prática é comum, mas precisa ser realizada com responsabilidade.

A imagem de crianças e adolescentes é protegida por lei, e a LGPD também se aplica quando a instituição realiza inscrições, armazena informações, cria grupos ou publica conteúdos envolvendo menores.

Por isso, é importante contar com:

✅ autorização dos responsáveis;
✅ termo de uso de imagem;
✅ orientações para a equipe de mídia;
✅ cuidado com legendas, localização e dados pessoais;
✅ uma política interna de comunicação e proteção.

Antes de publicar, a igreja deve se perguntar: temos autorização? Esse conteúdo é seguro? Estamos preservando o melhor interesse da criança?

Comunicar é importante. Proteger crianças e adolescentes é indispensável.

A assessoria jurídica preventiva ajuda sua igreja a criar regras claras, documentos adequados e procedimentos mais seguros.

Leão & Leão Advogados
Direito Eclesiástico, LGPD e proteção institucional.

📄 Estatuto e regimento interno não são a mesma coisa.O estatuto é o documento base da instituição: define sua estrutura,...
14/07/2026

📄 Estatuto e regimento interno não são a mesma coisa.

O estatuto é o documento base da instituição: define sua estrutura, finalidade, regras principais e forma de funcionamento.

Já o regimento interno complementa o estatuto, organizando procedimentos, condutas, rotinas e normas do dia a dia. ⚖️

Ter esses documentos bem elaborados evita dúvidas, conflitos e decisões inseguras.

👉 Sua instituição precisa revisar ou estruturar seus documentos internos? Fale com o Leão & Leão Advogados.

10/07/2026

⛪ Sua igreja pode estar pagando impostos que poderiam ser questionados juridicamente.

A Constituição Federal garante imunidade tributária às entidades religiosas em relação a impostos ligados ao patrimônio, renda e serviços vinculados às suas finalidades essenciais. ⚖️

Na prática, isso pode envolver:

✅ imóveis utilizados para cultos
✅ espaços administrativos da igreja
✅ projetos e atividades institucionais
✅ veículos usados nas atividades da instituição

Mas atenção: esse direito não é automático.

Para solicitar a imunidade de IPTU ou IPVA, a igreja precisa estar regularizada, com documentação adequada, estatuto atualizado e cumprir os prazos e exigências do município ou do estado.

Muitas instituições acabam pagando impostos sem saber que poderiam buscar o reconhecimento da imunidade tributária.

👉 Sua igreja quer entender se tem direito à imunidade de IPTU ou IPVA? Conte com uma assessoria jurídica especializada para analisar o caso e conduzir o pedido com segurança.

Leão & Leão Advogados
Segurança jurídica para igrejas e instituições religiosas.

⚖️ O afastamento de um membro é uma decisão delicada e não deve ser conduzida de forma improvisada.Antes de qualquer med...
08/07/2026

⚖️ O afastamento de um membro é uma decisão delicada e não deve ser conduzida de forma improvisada.

Antes de qualquer medida, é essencial observar o estatuto, garantir o direito de defesa, registrar o procedimento corretamente e agir com respeito, transparência e respaldo jurídico.

Quando a instituição segue o caminho correto, evita conflitos, protege sua liderança e preserva sua missão. 🤝

👉 Sua igreja ou associação precisa conduzir decisões internas com segurança? Conte com orientação jurídica especializada.

01/07/2026

⚽ Uma campanha no clima da Copa pode ser uma excelente oportunidade para a sua ONG arrecadar fundos, engajar pessoas e fortalecer uma causa.

Mas atenção: boa intenção também precisa de organização jurídica. ⚖️

O uso de símbolos oficiais, escudos, mascotes, camisas, fotos de jogadores ou qualquer comunicação que pareça patrocinada pela FIFA pode gerar problemas.

Além disso, toda arrecadação precisa ter clareza:

✅ qual é a finalidade
✅ quanto foi arrecadado
✅ como o dinheiro será usado
✅ quem responde pela campanha
✅ autorização para uso de imagem, especialmente de crianças

Campanha social bem feita une propósito, transparência e segurança jurídica.

👉 Antes de lançar sua campanha, busque orientação especializada. O Leão & Leão Advogados auxilia instituições a atuarem com transparência, responsabilidade e segurança jurídica, protegendo a causa, a organização e todos os envolvidos.

Leão & Leão Advogados
Assessoria jurídica para igrejas, associações e organizações do terceiro setor.

⚖️ Estratégia, prevenção e proteção para quem precisa tomar decisões importantes com segurança.Conte com uma assessoria ...
30/06/2026

⚖️ Estratégia, prevenção e proteção para quem precisa tomar decisões importantes com segurança.
Conte com uma assessoria jurídica preparada para orientar sua instituição com clareza, responsabilidade e visão de futuro.

🏛️ Cada instituição precisa de organização, proteção e estrutura jurídica para crescer com tranquilidade.Atuamos ao lado...
30/06/2026

🏛️ Cada instituição precisa de organização, proteção e estrutura jurídica para crescer com tranquilidade.
Atuamos ao lado de igrejas, associações, empresas e negócios, oferecendo orientação técnica para reduzir riscos e fortalecer sua missão.

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Barra Funda
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