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Leal & Associados ⚖️ Advocacia tributária desde 2006, com atuação estratégica voltada à segurança e inteligência fiscal para empresas.

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Atenção, contribuintes: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um novo edital de transação tributária e o pra...
03/06/2026

Atenção, contribuintes: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um novo edital de transação tributária e o prazo para adesão foi prorrogado para 30 de setembro de 2026.

A transação tributária pode permitir condições diferenciadas para regularização de débitos, incluindo descontos, parcelamentos e alternativas de negociação conforme o perfil da dívida e do contribuinte.

Cada caso possui particularidades, por isso é fundamental realizar uma análise técnica para identificar as melhores oportunidades e evitar decisões que possam gerar impactos futuros.

Sua empresa possui débitos tributários ou deseja avaliar possibilidades de regularização?

Entre em contato com nossa equipe para uma análise estratégica:
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O Split Payment é um modelo previsto na Reforma Tributária que pode transformar a forma como os tributos serão pagos nas...
01/06/2026

O Split Payment é um modelo previsto na Reforma Tributária que pode transformar a forma como os tributos serão pagos nas operações comerciais. ⚖️

Na prática, parte do valor de uma venda poderá ser automaticamente destinada ao pagamento de impostos no momento da transação, trazendo mudanças importantes para a rotina financeira das empresas.

A proposta busca aumentar o controle fiscal e reduzir a inadimplência tributária, mas também gera impactos no fluxo de caixa, nos processos financeiros e na adaptação operacional dos negócios.

Diante dessas mudanças, acompanhar a Reforma Tributária e entender seus efeitos é fundamental para empresas que desejam se manter seguras, organizadas e preparadas para o futuro.

✅ E nesse cenário, contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença. O Leal e Associados está preparada para orientar sua empresa com segurança, estratégia e suporte jurídico em cada etapa das mudanças tributárias.

Fale conosco:
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Copiar contratos da internet ou utilizar modelos genéricos pode parecer prático, mas pode expor sua empresa a riscos jur...
29/05/2026

Copiar contratos da internet ou utilizar modelos genéricos pode parecer prático, mas pode expor sua empresa a riscos jurídicos relevantes.

Cada negócio possui particularidades, como: tipo de operação, responsabilidades, prazos, garantias e formas de pagamento que precisam ser analisadas e previstas de forma estratégica.

Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros, insegurança nas relações comerciais e até disputas judiciais evitáveis.

Por outro lado, um contrato bem estruturado define regras claras, protege as partes envolvidas e traz mais segurança para a tomada de decisões.

Contar com assessoria jurídica na elaboração e revisão contratual é uma medida preventiva que evita problemas no futuro.

Se você busca estruturar contratos empresariais com segurança jurídica e proteger o seu negócio, fale com o Leal e Associados. Estamos prontos para orientar você!
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Débitos tributários, irregularidades cadastrais, inconsistências nas informações prestadas ou até o excesso de faturamen...
25/05/2026

Débitos tributários, irregularidades cadastrais, inconsistências nas informações prestadas ou até o excesso de faturamento podem levar à exclusão do Simples Nacional.

E o ponto de atenção é: muitas empresas só descobrem essa exclusão quando já estão fora do regime, o que pode gerar aumento da carga tributária, dificuldades no fluxo de caixa e até impedimentos operacionais.

Além disso, a falta de acompanhamento pode fazer com que prazos de regularização sejam perdidos, dificultando ainda mais o retorno ao regime.

Manter a regularidade fiscal, acompanhar notificações e agir de forma preventiva é essencial para evitar prejuízos.

O Leal e Associados atua de forma estratégica na análise fiscal e na regularização de empresas, garantindo mais segurança e previsibilidade para o seu negócio.
Quer saber mais? Entre em contato conosco!
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⚠️ ALERTA DE SEGURANÇA – GOLPE DO FALSO ADVOGADO ⚠️Informamos que terceiros estão utilizando indevidamente o nome do esc...
23/05/2026

⚠️ ALERTA DE SEGURANÇA – GOLPE DO FALSO ADVOGADO ⚠️

Informamos que terceiros estão utilizando indevidamente o nome do escritório LEAL & ASSOCIADOS e do advogado Dr. Jorge Leal para tentar aplicar golpes por WhatsApp.

Reforçamos que:

❌ NÃO solicitamos pagamentos para contas de terceiros;
❌ NÃO fazemos cobranças urgentes com ameaças de perda de processo;
❌ NÃO utilizamos números diferentes dos nossos canais oficiais.

📞 Canais Oficiais:
(43) 98815-7175 – Dr. Jorge Leal
(43) 99647-9901 – Dr. André Leal
(43) 3056-3558 – Equipe Leal & Associados
(43) 99674-2296 – Equipe Leal & Associados

📧 E-mails oficiais:
[email protected]
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Caso receba qualquer mensagem suspeita solicitando dinheiro, NÃO realize pagamentos, NÃO envie documentos e entre em contato diretamente pelos nossos canais oficiais.

CONFIRME ANTES DE PAGAR!

A segurança dos nossos clientes é prioridade.

Juros abusivos, contratos complexos e renegociações desfavoráveis são mais comuns do que parecem.Com análise jurídica es...
22/05/2026

Juros abusivos, contratos complexos e renegociações desfavoráveis são mais comuns do que parecem.

Com análise jurídica especializada, é possível revisar contratos, identificar irregularidades e buscar condições mais justas.

Antes de aceitar qualquer acordo, busque orientação.

Entre em contato que podemos te ajudar!
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20/05/2026

Empresas do Lucro Presumido podem ter uma grande oportunidade tributária 💰

A suspensão do adicional de 10% pode representar redução de carga tributária e recuperação de valores pagos indevidamente, dependendo da situação da empresa.

Por isso, revisar o enquadramento e analisar os tributos pagos faz toda a diferença. ⚖️

Conte com a Leal e Associados para avaliar o seu caso com segurança e estratégia.
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Você já percebeu que alguns estabelecimentos cobram valores diferentes dependendo da forma de pagamento?Durante muito te...
18/05/2026

Você já percebeu que alguns estabelecimentos cobram valores diferentes dependendo da forma de pagamento?

Durante muito tempo essa prática foi proibida, mas com a Lei nº 13.455/2017, passou a ser permitida.

Isso significa que o fornecedor pode, sim, estabelecer preços distintos para pagamentos em dinheiro, cartão de débito ou crédito.

Mas atenção: essa diferença deve ser informada de forma clara ao consumidor, garantindo transparência na relação de consumo.

Ficou com dúvidas sobre práticas comerciais? Entre em contato que podemos te orientar!
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No dia a dia empresarial, muitas decisões são tomadas com base em informações incompletas, e isso pode gerar riscos jurí...
15/05/2026

No dia a dia empresarial, muitas decisões são tomadas com base em informações incompletas, e isso pode gerar riscos jurídicos e financeiros.

Nem sempre o patrimônio pessoal está protegido, dívidas não significam necessariamente o fim da empresa, e contar com assessoria jurídica preventiva pode evitar grandes prejuízos.

Além disso, práticas como a diferenciação de preços por forma de pagamento são permitidas, desde que respeitem a legislação.

Estar bem orientado é essencial para crescer com segurança e tomar decisões estratégicas mais assertivas.

O Leal e Associados atua de forma consultiva, ajudando empresas a prevenir riscos e estruturar suas operações com segurança jurídica.

Quer saber mais? Entre em contato conosco!
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🚨 Atenção: se você possui débitos federais, o prazo para negociar com condições especiais vai até 29 de maio.✔️ Até 100%...
13/05/2026

🚨 Atenção: se você possui débitos federais, o prazo para negociar com condições especiais vai até 29 de maio.

✔️ Até 100% de desconto em juros e multas
✔️ Parcelamento em até 145x

Uma oportunidade para regularizar sua empresa com mais facilidade e segurança. Conte com a Leal e Associados para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução!
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