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Rebouças e Garrett Advogados

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• Previdenciário, Trabalhista, Empresarial, Tributário, Cível, Família e Consumidor.

16/09/2026

Atualmente, quem trabalha com carteira assinada pode ter a pensão descontada diretamente da folha de pagamento. Mas, nos demais casos, muitas mães e responsáveis ainda precisam cobrar todos os meses o pagamento da pensão.

Com o chamado Pix Pensão, será possível solicitar à Justiça que o valor seja transferido automaticamente da conta do responsável pelo pagamento para a conta de quem recebe a pensão.

Se você precisa cobrar a pensão todos os meses, fique atento a essa novidade e compartilhe este vídeo com quem precisa saber disso. ℹ️

10/09/2026

Não é sonegação intencional. É inconsistência: nota fiscal com descrição genérica, enquadramento tributário desatualizado, ou movimentação bancária que não bate com o faturamento declarado.

A fiscalização de pequenas empresas geralmente começa por cruzamento automático de dados, não por denúncia. Ou seja: organização básica evita 90% dos problemas antes mesmo de começar.

Se esse conteúdo te ajudou, não esqueça de nos seguir.

07/09/2026

Há 10 anos, escolhemos construir nossa história sobre pilares que jamais mudam: ética, compromisso e excelência.

Cada cliente, cada desafio e cada conquista reforçam o propósito que nos inspira diariamente: oferecer uma advocacia técnica, estratégica e humana, pautada na confiança e no respeito.

Este vídeo representa um pouco da nossa trajetória, mas, acima de tudo, reafirma o compromisso que nos acompanha desde o primeiro dia e que continuará guiando o nosso futuro.

02/09/2026

Nem todo risco trabalhista aparece como uma irregularidade evidente.

Muitas vezes, ele está na diferença entre o que foi contratado e o que acontece na prática.

Antes de esperar uma notificação,
revise esses quatro pontos que abordamos no video. ⚖️

01/09/2026

Prazer, somos a Rebouças & Garrett Advogados. ⚖️

Unimos estratégia, ética e atendimento personalizado para oferecer soluções jurídicas alinhadas às necessidades de cada cliente.

Acreditamos em uma advocacia próxima, responsável e comprometida com resultados.

28/08/2026

Existe uma lei que muda a rotina de quem tem filho com TEA e talvez você nem saiba disso…

Se você é servidor público e tem filho com espectro autista, a Lei 8.112/90, no Artigo 98, garante uma carga horária reduzida de trabalho, sem corte no salário.

E não é só para servidores federais. O STF estendeu esse direito para estados e municípios também.

Compartilhe essa informação, pois muitos pais podem estar precisando desse suporte e nem imaginam que existe esse direito.

26/08/2026

Não espere uma fiscalização ou uma cobrança judicial para buscar orientação.

Se existem contribuições descontadas e ainda não repassadas, procure um profissional especializado para avaliar a situação da empresa, identificar os riscos e indicar o caminho adequado para a regularização.

Se gostou de conteúdos como esse, não deixe nos seguir: Rebouças & Garrett Advogados ⚖️

20/08/2026

Se você ou alguém da sua família teve o BPC negado recentemente por excesso de renda, saiba que essa decisão pode ser revertida.

Você já teve problemas com esse cálculo no INSS?

Não deixe de procurar um advogado especialista na área. ⚖️

12/08/2026

O que você precisa saber além do vídeo:

1️⃣ Transparência Real: O imposto deixará de ser uma estimativa e passará a ser calculado sobre o valor líquido. Você saberá exatamente quanto do seu dinheiro vai para o governo em cada compra.

2️⃣ Cesta Básica Nacional: Itens essenciais como arroz, feijão e leite terão alíquota ZERO. Outros produtos terão redução de 60%.

3️⃣ Imposto do Pecado: Bebidas alcoólicas, ci****os e alimentos ultraprocessados podem ficar mais caros com o novo Imposto Seletivo (IS).

4️⃣ Para o Empreendedor: O grande segredo da reforma é a não-cumulatividade. O imposto que você paga na compra vira crédito para abater na venda. Isso pode baixar o custo de produção a longo prazo!

⚠️ DICA DE OURO: Se você é do Simples Nacional, 2026 é o ano de ajustar seus sistemas de emissão de nota. Nada muda no valor do seu DAS este ano, mas a informação na nota já é regra!

E para mais informações como essa, já segue a gente aqui.

08/08/2026

1. Cardiopatia grave
Pode dispensar a carência de 12 contribuições. Basta comprovar por perícia que a doença incapacita para o trabalho.

2. Hérnia de disco
Dor crônica e limitação de movimento podem garantir auxílio-doença, mesmo sem cirurgia. Com laudos e exames que comprovem a incapacidade.

3. Burnout
Reconhecido como doença ocupacional (CID Z73.0). Pode gerar auxílio-doença, e se ligado ao trabalho, ainda dá direito a estabilidade e FGTS.

📌 O diagnóstico sozinho não garante o benefício. É preciso comprovar a incapacidade com documentos médicos.

Já passou por alguma dessas situações? Comenta aqui 👇

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