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Aragão & Cavalcante advogados

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Advocacia em direito administrativo

12/09/2026

Hoje o dia amanheceu mais lindo e cheio de gratidão a Deus por celebrar sua vida, minha esposa, minha amiga e companheira de todas as horas, mãe do nosso Heitor. Amor, gostaria de lhe presentear com todo o amor que meu coração pode lhe oferecer, lhe dizer o quanto tu és especial e importante mas nossas vidas, portanto, viva, celebre e seja feliz hoje e sempre, pois sua felicidade é a nossa. Parabéns, feliz aniversário e muitas bençãos em sua vida. Te amo!

22/06/2026

Uma reflexão de extrema importância que nos trouxe Hernanes.

09/01/2026

Janeiro será sempre um mês especial para nós, meu amor, hoje completamos 4 anos em que celebramos nosso matrimônio, um casamento fundado nos ensinamentos cristãos, tivemos como frutos, 2 filhos, Davi e Heitor e nessa celebração de aniversário pode não ter o glamour de uma viagem, de um jantar a luz de velas, ou algo que possa refletir felicidades aos expectadores. Contudo, nossa celebração acontece no mais sublime dos acontecimentos, o nascimento e a chegada ao nosso lar do nosso filho Heitor, depois de 33 dias internado, com a permissão divina, estamos celebrando o aniversário do nosso matrimônio, a vida e saúde de Heitor e nosso anjinho Davi. Nesse dia, quero lhe dizer que o meu amor por você e por nossa família só cresce e fortalece nossa união, você é uma mulher, esposa e mãe que tenho a maior gratidão a Deus pela nossa união, nossa família e os frutos que dela estão surgindo. Renovo meus votos que te amarei na saúde e na doença, na alegria e na tristeza e em todos os momentos da minha vida, honrarei a Deus e você e enquanto, mulher, esposa e rainha do nosso lar. Hoje, precisamos cuidar de Heitor e, descobrindo que a felicidade se encontra nos gestos mais simples, nos cuidados com o nosso filho, nas noites sem dormir e tomando sustos a cada 20 minutos. Ah meu amor, que consigamos seguir preservando nossa união, nosso amor e nossa família com a cumplicidade e amor que nunca nos faltaram. Feliz bodas de flores e frutas, te amo!

01/01/2026

Há 2 anos estávamos no hospital e maternidade Santa Helena, em que minha esposa internada, tentava evitar um parto prematuro, contudo no dia 01/01/2024, nasceu nosso Davi, passamos 10 dias intensos acompanhando nosso guerreiro nos mostrando como é lutar pela vida, no entanto, quis Deus que nosso Davi se tornasse um anjo, nos deixando o legado de pais melhores, gratos a Deus por todo aprendizado, por conviver com outros pais e filhos resilientes pela vontade de viver. Hoje estamos vivendo uma nova experiência, celebramos nosso réveillon novamente no hospital e maternidade Santa Helena, desta feita celebrando a vida de nosso filho Heitor e, também de outros bebês nos ensinando a viver, da esperança e da perseverança de pais iguais a nós dedicados exclusivamente aos seus filhos. Nessa história estão presentes profissionais de saúde (médicos(as), enfermeiras, técnicas de enfermagens, recepcionistas e demais funcionários do hospital e maternidade Santa Helena aos quais seremos eternamente gratos, vocês são especiais, a recompensa é divina, pois seres humanos não conseguem retribuir tudo que representam nas nossas vidas. Por fim, sejamos gratos pelo dom da vida, que possamos fazer valer a oportunidade que Deus nos concede para nos tornarmos seres humanos melhores a cada dia, de sermos solidários às dores dos outros, que há outras pessoas com problemas maiores do que os nossos e, que não sejamos egoístas. Ainda não estamos prontos, mas que em 2026 possamos nos aproximar mais um pouco do modelo e guia de Jesus. Feliz ano novo!

02/01/2025

As gestões municipais e às equipes de licitações, além das empresas que desejam vender ou já vendem ao setor público, deverão observar a atualização dos valores previstos na lei n. 14.133/2021. Vamos adotar as melhores práticas para uma administração pública eficiente.

01/01/2025

Que possamos acabar com as promessas vazias de virada de ano, que possamos agirmos, caminhar, correr, trotar sempre na direção dos nossos objetivos. Que sejamos a mudança da nossa própria vida. Hoje, dia 01/01/2025 começamos nossa jornada em aprender mais sobre nós mesmos e a partir daí conseguir ajudar outras pessoas que desejem se desenvolver e melhorar a vida ao nosso redor. Vamos juntos evoluir no que precisamos melhorar e nos aperfeiçoar. Sintam-se abraçados longamente.

16/10/2024

É sempre bom e ainda mais no último ano das gestões municipais, é importante observar como o seu órgão de controle externo vem decidindo, de modo que os gestores não tenham suas contas rejeitadas e possíveis ações de improbidade administrativas.

09/10/2024

Embora seja pouco abordado, por se tratar de matéria penal, no entanto, as condutas tipificadas podem ser praticadas no âmbito das contratações públicas. Nesse sentido, é de suma importância que os agentes públicos, assim como os empresários denominados licitantes, estejam conscientes que além das sanções administrativas, pode ocorrer as sanções penais, logo, a capacitação, treinamento destes agentes são indispensáveis para as melhores práticas no âmbito das contratações públicas. Conte conosco para sua capacitação e assessoramento nas compras públicas.

01/01/2024

Essa foto ficará marcada em nossas vidas, primeiramente, por estarmos celebrando a virada do ano lutando pela vida do nosso filho, unindo nossas forças e fé no intuito de evitar um nascimento prematuro de consequências incertas.

Sabe-se que as letras são frias e, nem sempre a escrita consegue expressar o que desejamos. Mas, em 2023 percebi que posso me dar ao direito de ser imperfeito, de cometer erros, no entanto, como forma de reflexão, não estamos tristes e vitimizados pelo fato de passarmos a noite de réveillon no leito de hospital, também não estamos vibrando com tal situação, mas o sentimento é de tranquilidade em nossa fé, acreditando de que aqui foi o melhor lugar que Deus nos colocou para lutar pelo um 2024 agraciado com a vinda saudável de nosso Davi. Desejamos que todos vocês estejam se divertindo e aproveitando o réveillon com saúde e alegrias da forma que Deus os concedeu, na certeza de que mesmo parecendo clichê a vida é agora, aproveite cada instante como se fosse o último, busquem plantar o bem, pois a colheita será igual.

Um feliz e abençoado ano de 2024 a minha família, todos os amigos(as) e todas às pessoas que compartilhamos conhecimentos, sonhos e conquistas.

31/12/2023

Licitação é o procedimento mediante o qual a Administração Pública realiza a contratação de obras, serviços, aquisições e alienações. De maneira simplificada, a licitação representa o meio pelo qual a Administração Pública conduz transações de compra e venda. Por outro lado, o contrato refere-se ao acordo formalizado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e indivíduos, estabelecendo um compromisso para a criação de vínculo e a definição de obrigações mútuas.

Por que licitar? (Lei nº 14.133/2021, Art. 11)

São objetivos da licitação:

• Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
• Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
• Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
• Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

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